Em 2008, na 46\u00aa Assembleia Geral dos Bispos, em Indaiatuba (SP), a CNBB aprovou a Campanha \u201cFicha Limpa\u201d com o objetivo de recolher 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para apresentar no Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular visando modificar a lei de inelegibilidade. O projeto \u00e9 desenvolvido em parceria com o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), que congrega 36 entidades, dentre as quais a Comiss\u00e3o Brasileira Justi\u00e7a e Paz (CBJP) da CNBB.<\/p>\n
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\u201cUm ano se passou ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Campanha Ficha Limpa, que foi votada em plen\u00e1rio e aprovada de forma un\u00e2nime pelos bispos na 46\u00aa Assembleia Geral da CNBB. Hoje, vim aqui para apresentar os dados obtidos em todo o Brasil\u201d, disse a ex-secret\u00e1ria executiva do MCCE, Suylan Midlej.<\/p>\n
De acordo com n\u00fameros apresentados, foram recolhidos 644,773 mil assinaturas. Deste total, 77,8% v\u00eam das dioceses e par\u00f3quias. \u201cIsso mostra a for\u00e7a social da Igreja e o quanto ela \u00e9 importante para a sobreviv\u00eancia desse projeto, dentre outros\u201d, afirma a ex-secret\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cDevemos intensificar o apelo nas dioceses pelas assinaturas, principalmente nas da regi\u00e3o norte e nordeste do Brasil, pois detectamos, em nossos n\u00fameros, uma participa\u00e7\u00e3o ainda muito t\u00edmida em rela\u00e7\u00e3o aos outros estados. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 recolher 10 mil assinaturas em cada diocese no m\u00eas de maio. Se alcan\u00e7armos essa marca, conseguiremos a quantidade de assinaturas necess\u00e1rias ao envio do Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados\u201d, explica Suylan Midlej.<\/p>\n
Outro aspecto importante levantado por Suylan s\u00e3o as exig\u00eancias legais para o preenchimento correto do formul\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o, pois \u201cn\u00e3o pode haver rasuras, erros, falta de n\u00fameros, abrevia\u00e7\u00f5es nos nomes, ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja pedido no formul\u00e1rio, pois a equipe que verifica a validade das assinaturas e dados dos assinantes desconsiderar\u00e3o os pendentes, o que dificulta ainda mais o nosso trabalho\u201d, relata.<\/p>\n
A Campanha Ficha Limpa \u00e9 um projeto de lei de iniciativa popular que visa alterar a Lei Complementar n\u00famero 64, de 1990, tornando ineleg\u00edveis pessoas em d\u00e9bito com a justi\u00e7a, julgadas em primeira inst\u00e2ncia, e tamb\u00e9m parlamentares que renunciam ao cargo para n\u00e3o serem cassados.<\/p>\n
Em 1999, o MCCE promoveu uma a\u00e7\u00e3o similar que resultou na cria\u00e7\u00e3o da Lei 9.840, estabelecendo penas severas para os crimes de compra de votos e uso indevido da m\u00e1quina administrativa.<\/p>\n
O MCCE na luta pela Conscientiza\u00e7\u00e3o Eleitoral j\u00e1 conseguiu a cassa\u00e7\u00e3o de mais de 600 pol\u00edticos em todo o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2008, na 46\u00aa Assembleia Geral dos Bispos, em Indaiatuba (SP), a CNBB aprovou a Campanha \u201cFicha Limpa\u201d com o objetivo de recolher 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para apresentar no Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular visando modificar a lei de inelegibilidade. O projeto \u00e9 desenvolvido em parceria com o Movimento de …<\/p>\n