O episcopado brasileiro, reunido na sua 46\u00aa Assembleia Geral dos Bispos, em Indaiatuba (SP), no ano de 2008, aprovou a Campanha chamada de \u201cFicha Limpa\u201d. \u00c9 um projeto de lei de iniciativa popular, iniciado pela nossa Confer\u00eancia Episcopal em colabora\u00e7\u00e3o com outras entidades interessadas na moraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional. Ser\u00e1 necess\u00e1rio recolher 1,3 milh\u00e3o de assinaturas para apresentar no Congresso Nacional esse Projeto de Lei, visando modificar a legisla\u00e7\u00e3o de inelegibilidade para aqueles que t\u00eam \u201cficha suja\u201d. O projeto \u00e9 desenvolvido em parceria com o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), que congrega 36 entidades, dentre as quais a Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP) da CNBB.<\/p>\n
<\/p>\n
Nossas par\u00f3quias e comunidades aqui na Arquidiocese do Rio de Janeiro est\u00e3o se empenhando em coletar as assinaturas. Devemos ressaltar que as exig\u00eancias legais para o preenchimento correto do formul\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o devem seguir os crit\u00e9rios de evitar rasuras, erros, falta de n\u00fameros dos documentos requisitados, sem se esquecer de que o nome deve ser escrito de maneira clara, para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular seja apresentado corretamente \u00e0 C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia. Para essa assinatura requer-se o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor. Por isso \u00e9 que se necessita que, durante este tempo de Campanha de assinaturas, as pessoas levem esse documento para poder anotar no abaixo assinado.<\/p>\n
A Campanha Ficha Limpa \u00e9 um projeto de lei de iniciativa popular que visa alterar a Lei Complementar n\u00famero 64, de 1990, tornando ineleg\u00edveis pessoas em d\u00e9bito com a justi\u00e7a, julgadas em primeira inst\u00e2ncia, e tamb\u00e9m parlamentares que renunciam ao cargo para n\u00e3o serem cassados. Em 1999, o MCCE promoveu uma a\u00e7\u00e3o similar que resultou na cria\u00e7\u00e3o da Lei 9.840, estabelecendo penas severas para os crimes de compra de votos e uso indevido da m\u00e1quina administrativa. Ressalte-se que o MCCE na luta pela Conscientiza\u00e7\u00e3o Eleitoral j\u00e1 conseguiu a cassa\u00e7\u00e3o de mais de 600 pol\u00edticos em todo o Brasil. \u00c9 mais um gesto da Igreja preocupada com o pa\u00eds e seus governantes.<\/p>\n
Lembrando o Papa Bento XVI, em sua recente \u201cCaritas in veritate\u201d: \u201cA Igreja n\u00e3o tem solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para oferecer e n\u00e3o pretende \u2018de modo algum imiscuir-se na pol\u00edtica dos Estados\u2019; mas tem uma miss\u00e3o ao servi\u00e7o da verdade para cumprir, em todo o tempo e conting\u00eancia, a favor de uma sociedade \u00e0 medida do homem, da sua dignidade, da sua voca\u00e7\u00e3o. (…) Para a Igreja, esta miss\u00e3o ao servi\u00e7o da verdade \u00e9 irrenunci\u00e1vel\u201d (n. 9). O envolvimento da Igreja nesta campanha n\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter politiqueiro. O episcopado brasileiro anima todos os cidad\u00e3os para que se comprometam com a busca da verdade e da honestidade dos homens p\u00fablicos.<\/p>\n
Em vista de tantas situa\u00e7\u00f5es de descaso com o dinheiro p\u00fablico, a Campanha Ficha Limpa espera que os candidatos que tiveram suas contas de campanha rejeitadas n\u00e3o tenham quita\u00e7\u00e3o eleitoral, como a legisla\u00e7\u00e3o atual permite. Essa proposta, se aprovada, aceita no Congresso e transformada em lei, possibilitar\u00e1 aos candidatos somente receber a certid\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o eleitoral ap\u00f3s comprovada a lisura de suas contas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o exige idoneidade para os candidatos \u00e0s vagas de concursos p\u00fablicos. O que se quer agora \u00e9 que essa exig\u00eancia seja premissa fundamental \u00e0queles que disputam cargos pol\u00edticos.<\/p>\n
Em nossa Arquidiocese do Rio de Janeiro, a coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa ser\u00e1 intensificada em nossas par\u00f3quias e comunidades entre os dias 26 de julho e 16 de agosto. Por isso, fa\u00e7o um veemente apelo ao clero e \u00e0s for\u00e7as vivas de nossa Igreja Metropolitana para que se empenhem na conscientiza\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is \u00e0 ades\u00e3o consciente desta Campanha, que tantos benef\u00edcios trar\u00e1 \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Jesus nos pede um compromisso com a verdade e com a honestidade. As tristes situa\u00e7\u00f5es que presenciamos todos os momentos pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social nos conclamam a uma mudan\u00e7a de mentalidade. Assim, levamos avante esta oportuna campanha, para que a legisla\u00e7\u00e3o co\u00edba aqueles e aquelas que n\u00e3o t\u00eam respeito pela coisa p\u00fablica, impedindo-os de ascender ao poder.<\/p>\n
Seja voc\u00ea, tamb\u00e9m, o primeiro a colaborar para banir da vida p\u00fablica aqueles que se encontram in\u00e1beis. N\u00e3o podemos ficar inertes ao que nos cerca na vida pol\u00edtica brasileira, sendo plaus\u00edvel que o relativismo empobrece, como ensina Bento XVI: \u201cPara educar, \u00e9 preciso saber quem \u00e9 a pessoa humana, conhecer a sua natureza. A progressiva difus\u00e3o de uma vis\u00e3o relativista desta coloca s\u00e9rios problemas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sobretudo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, prejudicando a sua extens\u00e3o a n\u00edvel universal. Cedendo a tal relativismo, ficam todos mais pobres\u201d (\u201cCaritas in Veritate\u201d n. 61).<\/p>\n
Que a Virgem Aparecida aben\u00e7oe a todos os que se empenham na coleta das assinaturas e na difus\u00e3o desta caminhada rumo a mais de um milh\u00e3o de assinaturas.<\/p>\n
O episcopado brasileiro, reunido na sua 46\u00aa Assembleia Geral dos Bispos, em Indaiatuba (SP), no ano de 2008, aprovou a Campanha chamada de \u201cFicha Limpa\u201d. \u00c9 um projeto de lei de iniciativa popular, iniciado pela nossa Confer\u00eancia Episcopal em colabora\u00e7\u00e3o com outras entidades interessadas na moraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional. Ser\u00e1 necess\u00e1rio recolher 1,3 milh\u00e3o de …<\/p>\n