Uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Senado Federal, em Bras\u00edlia, agitou a manh\u00e3 de hoje, 23, dos senadores. Proposta pelo senador Pedro Simon, que faz parte da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), a Audi\u00eancia debateu a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade no Brasil e as formas de combat\u00ea-las. Foram convidadas a falar aos parlamentares, algumas entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) e a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, foi um dos convidados para a audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal, proposta pelo senador Pedro Simon. Ophir comparou a corrup\u00e7\u00e3o a um c\u00e2ncer em estado de met\u00e1stase, ou seja, que se espalha pelo sistema p\u00fablico de forma descontrolada. \u201cEsse grande c\u00e2ncer, que est\u00e1 em met\u00e1stase no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, deve ser expurgado. Mais de 47 bilh\u00f5es de reais s\u00e3o enviados ao ralo da corrup\u00e7\u00e3o por ano. Chega de fala\u00e7\u00e3o. Devemos agir. O parlamento \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e deve cumprir seu dever constitucional. A\u00e7\u00e3o j\u00e1\u201d, enfatizou Ophir.<\/p>\n
Ainda segundo o presidente da OAB, n\u00e3o \u00e9 por falta de leis que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 combatida no pa\u00eds, mas \u201cpela falta de aplicabilidade e de punibilidade\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 somente o Congresso culpado pela corrup\u00e7\u00e3o. Deve haver um comprometimento maior do judici\u00e1rio. Os poderes s\u00e3o independentes e n\u00e3o devem esperar um pelo outro. Devemos exercer as nossas fun\u00e7\u00f5es para a sociedade e pela sociedade\u201d, afirmou Ophir Cavalcante.<\/p>\n
A OAB entrar\u00e1 com uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, nas leis sobre o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jur\u00eddicas. \u201cA\u00ed est\u00e1 o embri\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, no financiamento de campanha por pessoas jur\u00eddicas\u201d, destacou Ophir Cavalcante.<\/p>\n
J\u00e1 o bispo de Ipameri (GO) e representante da CNBB na Audi\u00eancia P\u00fablica, dom Guilherme Werlang, destacou as lutas sociais que a CNBB est\u00e1 engajada, como a aprova\u00e7\u00e3o imediata e integral do texto da lei da Ficha Limpa pelo STF e pela reforma pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA CNBB se sente honrada por participar dessa Audi\u00eancia. Um debate franco com o parlamento e com a sociedade brasileira. A CNBB quer ser parceira no aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, e s\u00f3 lograr\u00e1 \u00eaxito eliminando de vez por todas a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade\u201d, ressaltou dom Guilherme.<\/p>\n
Para dom Guilherme, a Reforma Pol\u00edtica deve ser profunda e n\u00e3o \u201cpequenos reparos como numa colcha de retalhos\u201d. \u201cA luta pela corrup\u00e7\u00e3o ensejou mobiliza\u00e7\u00e3o social em outros tempos. Devemos lutar, agora, pela \u00e9tica em todos os aspectos p\u00fablicos, buscando a aut\u00eantica democracia\u201d.<\/p>\n
O reitor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Jos\u00e9 Geraldo de Sousa J\u00fanior, tamb\u00e9m falou sobre o tema. Segundo o reitor, a universidade \u00e9 o espa\u00e7o apropriado para o di\u00e1logo sobre corrup\u00e7\u00e3o para formar cidad\u00e3os engajados no combate a essa pr\u00e1tica. \u201cA universidade tem um acervo de conhecimento e um protagonismo \u00edmpar. Por isso acho que audi\u00eancias p\u00fablicas poderiam ser feitas nesse espa\u00e7o, para que possamos formar novos cidad\u00e3os. Devemos criar esse di\u00e1logo entre poderes e universidades\u201d.<\/p>\n
O representante do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), o magistrado Marlon Reis, falou sobre a transpar\u00eancia nas campanhas eleitorais. \u201cHoje \u00e9 imposs\u00edvel para a Justi\u00e7a Eleitoral saber o que \u00e9 doa\u00e7\u00e3o e quem s\u00e3o esses financiadores. Somente com o financiamento p\u00fablico vem esclarecer essa pr\u00e1tica obscura\u201d.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Delegados da Pol\u00edcia Federal, Bolivar Steinmetz, explicou de forma t\u00e9cnica (penal e administrativamente) sobre a corrup\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico e suas atuais penalidades. Ele citou duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tramitam no Senado sobre a maior punibilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos pegos em caso de corrup\u00e7\u00e3o, e defendeu o bloqueio dos bens do acusado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Senado Federal, em Bras\u00edlia, agitou a manh\u00e3 de hoje, 23, dos senadores. Proposta pelo senador Pedro Simon, que faz parte da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), a Audi\u00eancia debateu a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade no Brasil e as formas de combat\u00ea-las. Foram convidadas a falar aos parlamentares, algumas …<\/p>\n