{"id":16659,"date":"2011-09-29T00:00:00","date_gmt":"2011-09-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/senadores-criticam-suspensao-de-programas-religiosos-pela-ebc\/"},"modified":"2011-09-29T00:00:00","modified_gmt":"2011-09-29T03:00:00","slug":"senadores-criticam-suspensao-de-programas-religiosos-pela-ebc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/senadores-criticam-suspensao-de-programas-religiosos-pela-ebc\/","title":{"rendered":"Senadores criticam suspens\u00e3o de programas religiosos pela EBC"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) de suspender a veicula\u00e7\u00e3o de programas religiosos em suas emissoras de r\u00e1dio e TV foi discutida hoje, 29, em uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal. A reuni\u00e3o, requerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ocorreu na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), do Senado.<\/p>\n

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A diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, participou da audi\u00eancia, juntamente com o historiador Daniel Aar\u00e3o Reis Filho, integrante do Conselho Curador da empresa.<\/p>\n

Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o 02\/2011, do conselho da EBC, os atuais programas religiosos veiculados pela empresa \u201cn\u00e3o correspondem ao car\u00e1ter plural do fen\u00f4meno religioso\u201d no Brasil, \u201cconstituindo injustificadas prefer\u00eancias a religi\u00f5es particulares\u201d. Os programas afetados s\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica ou evang\u00e9lica.<\/p>\n

O senador Marcelo Crivella criticou a postura da EBC em retirar os programas do ar. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o com a diversidade deve levar \u00e0 acrescentar e n\u00e3o a retirar programas religiosos\u201d, disse. Completando, o senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou que um Estado laico n\u00e3o \u00e9 aquele que rejeita as religi\u00f5es, mas o que abre portas para todos. \u201cTirar os programas do ar me parece repress\u00e3o e intoler\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Lindberg Farias Filho (PT-RJ), seguiu o mesmo tom. Segundo Lindberg, a laicidade do Estado n\u00e3o significa que ele seja anti-religioso, mas sim \u201cgaranta a liberdade religiosa\u201d.<\/p>\n

\"audienciapublicaebc\"O documento aprovado pelo Conselho Curador da EBC, tamb\u00e9m afirma que a EBC tem \u201ccar\u00e1ter republicano laico\u201d e reconhece \u201ca import\u00e2ncia fundamental e hist\u00f3rica e o car\u00e1ter plural do fen\u00f4meno religioso\u201d no Brasil. O documento esclarece ainda que \u201co fen\u00f4meno religioso deve continuar merecendo aten\u00e7\u00e3o\u201d das TVs e r\u00e1dios da EBC, por\u00e9m \u201crespeitando o crit\u00e9rio da pluralidade m\u00e1xima das viv\u00eancias religiosas existentes no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o da EBC, a Secretaria Executiva do Conselho Curador retirou do ar dois programas cat\u00f3licos, “Santa Missa” e “Palavras de Vida” (no ar desde 1975), e o programa evang\u00e9lico “Reencontro” (exibido desde 1972).<\/p>\n

O bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Paulo Cezar Costa, veio do Rio de Janeiro, para acompanhar a audi\u00eancia. Segundo o bispo, a audi\u00eancia foi \u201cmuito boa\u201d e serviu para ratificar o pensamento da arquidiocese. \u201cA audi\u00eancia salientou o que j\u00e1 pens\u00e1vamos, ou seja, a EBC confundiu a laicidade do Estado. Um Estado laico deve promover e ampliar o espa\u00e7o dado a todo tipo de manifesta\u00e7\u00e3o religiosa, ao contr\u00e1rio do que a EBC est\u00e1 fazendo, que \u00e9 simplesmente retirar do ar\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Tereza Cruvinel e Daniel Aar\u00e3o Reis Filho disseram que os programas foram exclu\u00eddos por ferir, no entendimento do Conselho, a diversidade religiosa do pa\u00eds. Segundo Aar\u00e3o Reis, a transmiss\u00e3o dos programas cat\u00f3licos e evang\u00e9licos seria “ilegal, ileg\u00edtima e injusta”. Ele disse, no entanto, que h\u00e1 o objetivo de transmitir programas que abordem as religi\u00f5es de forma a respeitar a diversidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

O senador Edison Lob\u00e3o Filho (PMDB-MA), que presidiu a audi\u00eancia, disse que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), cerca de 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por cat\u00f3licos e evang\u00e9licos. \u201cDo ponto de vista pr\u00e1tico, se 90% est\u00e3o representado em duas religi\u00f5es, acho que programas de 30 anos n\u00e3o deveriam ser tirados do ar\u201d, disse.<\/p>\n

A assessoria jur\u00eddica da arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ), sob os cuidados da advogada Claudine Milione Dutra, conseguiu no dia 20, uma liminar junto \u00e0 Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia, para manter no ar a transmiss\u00e3o do programa “Santa Missa” na TV Brasil.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o determina que n\u00e3o podem mais veicular programas religiosos as seguintes r\u00e1dios: R\u00e1dio Nacional AM Bras\u00edlia; R\u00e1dio Nacional FM Bras\u00edlia; R\u00e1dio Nacional AM Rio de Janeiro; R\u00e1dio MEC AM Rio de Janeiro; Radio MEC AM Bras\u00edlia; R\u00e1dio MEC FM Rio de Janeiro; R\u00e1dio Nacional do Alto Solim\u00f5es; R\u00e1dio Nacional da Amaz\u00f4nia; e a Radioag\u00eancia Nacional. Tamb\u00e9m ficam impedidas pela decis\u00e3o a TV Brasil; a NBR; e a TV Brasil \u2013 Canal Integraci\u00f3n, que re\u00fane programa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses sul-americanos.<\/p>\n

Curadoria<\/strong><\/p>\n

O Conselho Curador da EBC (de todos os seus canais) \u00e9 composto por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, quatro do Governo Federal (ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), um da C\u00e2mara dos Deputados, um do Senado Federal e um funcion\u00e1rio da Empresa.<\/p>\n

Clique aqui e veja quem s\u00e3o os membros do Conselho Curador da EBC.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) de suspender a veicula\u00e7\u00e3o de programas religiosos em suas emissoras de r\u00e1dio e TV foi discutida hoje, 29, em uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal. A reuni\u00e3o, requerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ocorreu na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), …<\/p>\n

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