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Os membros da Coaliz\u00e3o Democr\u00e1tica pela Reforma Pol\u00edtica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas e parlamentares que apoiam a iniciativa estiveram reunidos, hoje, dia 2, na sede da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP), em Bras\u00edlia (DF). Entre outros assuntos, foram debatidas as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00b0 4650, que est\u00e1 na pauta de julgamentos de hoje.<\/p>\n
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A ADI 4650 foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e questiona artigos da Lei Eleitoral (9.504\/1997), que tratam de doa\u00e7\u00f5es a campanhas eleitorais por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e trechos da Lei dos Partidos Pol\u00edticos (9.096\/1995), que disciplinam a forma e os limites para efetiva\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es a partidos pol\u00edticos no Brasil.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de hoje do STF, est\u00e1 prevista a continuidade da vota\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 conta tr\u00eas com votos favor\u00e1veis \u00e0 ADI.<\/p>\n
O bispo auxiliar de Belo Horizonte e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joaquim Giovani Mol Guimar\u00e3es, informou aos bispos do Conselho Episcopal Pastoral, reunidos em Bras\u00edlia, da retomada da vota\u00e7\u00e3o e sobre o financiamento das elei\u00e7\u00f5es por empresas. \u201c\u00c9 a porta mais larga para a corrup\u00e7\u00e3o. Uma empresa que doa milh\u00f5es para eleger alguns candidatos n\u00e3o faz isso gratuitamente\u201d, afirmou dom Mol.<\/p>\n
De acordo com a OAB, as empresas – configuradas como pessoas jur\u00eddicas – n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio da cidadania e as doa\u00e7\u00f5es feitas por elas permitem coopta\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico pelo poder econ\u00f4mico, violando o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria no processo eleitoral.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o da Coaliz\u00e3o, os participantes trataram da composi\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o Parlamentar e do plano de a\u00e7\u00e3o, como forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas, divulga\u00e7\u00e3o de cartilha, coleta de assinaturas, inaugura\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is nos estados e atos p\u00fablicos da Coaliz\u00e3o Parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os membros da Coaliz\u00e3o Democr\u00e1tica pela Reforma Pol\u00edtica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas e parlamentares que apoiam a iniciativa estiveram reunidos, hoje, dia 2, na sede da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP), em Bras\u00edlia (DF). Entre outros assuntos, foram debatidas as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00b0 …<\/p>\n