Agricultores sem-terra, \u00edndios, cientistas, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que integram o Comit\u00ea em Defesa das Florestas, participaram na \u00faltima semana, da audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado. No encontro, foram apresentados os itens do novo texto do C\u00f3digo Florestal que deveriam ser modificados.<\/p>\n
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Um deles se refere \u00e0s APPs, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, como encostas, morros e margem de rios. O novo texto do C\u00f3digo autoriza a continuidade das atividades agr\u00edcolas, ecoturismo e turismo rural nas \u00e1reas desmatadas at\u00e9 22 de julho de 2008. O comit\u00ea n\u00e3o concorda com esta data e defende que a lei deve retroceder a julho de 2001.<\/p>\n
Em 2008 j\u00e1 existia a legisla\u00e7\u00e3o que temos hoje de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 beira de rio e nascentes. Nada foi modificado naquele ano; portanto estamos demandando que, se de fato a lei s\u00f3 quer reconhecer \u00e1reas que foram implantadas legalmente \u00e0 sua \u00e9poca, que pelo menos volte para 2001, ano de convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria que foi a \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o da lei\u201d \u2013 segundo Raul Valle, coordenador do Instituto Socioambiental.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do novo C\u00f3digo Florestal est\u00e1 agora em tramita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado. O relator nessa comiss\u00e3o, o senador Jorge Viana, quer ampliar a abrang\u00eancia do projeto. Ele n\u00e3o trataria apenas do meio rural, mas tamb\u00e9m da cobertura vegetal e do uso do solo nas regi\u00f5es urbanas, principalmente nas \u00e1reas de risco.<\/p>\n
Segundo o senador Jorge Viana, o novo C\u00f3digo s\u00f3 deve ir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado no fim de novembro.<\/p>\n
Presente no debate, o Secret\u00e1rio-Geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da Arquidiocese de Bras\u00edlia, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econ\u00f4mica n\u00e3o deve estar acima da agenda ambiental no novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Dom Leonardo defendeu que o novo c\u00f3digo estabele\u00e7a regras em defesa da agricultura familiar. Tamb\u00e9m alertou para a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), para evitar novas enchentes e deslizamentos de terras.<\/p>\n
\u201cA natureza tem reclamado muito desse modo de explora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 por nada que temos tido no Brasil tantas enchentes, inunda\u00e7\u00f5es e encostas descendo\u201d – disse o bispo, ao defender que o novo c\u00f3digo tenha uma preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9tica, que garanta o futuro do pa\u00eds. Na opini\u00e3o de Dom Leonardo Steiner, o novo c\u00f3digo precisa garantir a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Em entrevista exclusiva \u00e0 RV, o bispo declarou:<\/p>\n
\u201cA CNBB tem acompanhado toda esta discuss\u00e3o. Ainda 2\u00aa feira, antes de viajar, estive no Senado Federal, participando de um debate sobre o C\u00f3digo Florestal. A CNBB tem participado com mais de 150 entidades deste debate que engloba muito a Amaz\u00f4nia, mas tamb\u00e9m n\u00f3s sentimos, na CNBB, uma preocupa\u00e7\u00e3o cada vez maior de uma partilha, de um acompanhamento. Eu diria: n\u00e3o temos muitas novidades, mas temos crescido num esp\u00edrito de partilha, de preocupa\u00e7\u00e3o, num esp\u00edrito de missionariedade. Desde a Campanha da Fraternidade que abordou o tema da Amaz\u00f4nia creio que a Igreja do Brasil tem dado bons passos, e na pr\u00f3xima Assembleia, no ano que vem, voltaremos \u00e0 discuss\u00e3o justamente tamb\u00e9m sobre a comunh\u00e3o e a partilha, e certamente as nossas Igrejas particulares da Amaz\u00f4nia ser\u00e3o novamente olhadas com muito carinho\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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