Na expectativa pela realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio que marcar\u00e1 o encerramento da 5\u00aa Semana Social Brasileira, de 2 a 5 de setembro em Bras\u00edlia (DF), dom Guilherme Werlang apresenta um balan\u00e7o da reflex\u00e3o sobre o papel do Estado brasileiro. Na entrevista a seguir, o bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Servi\u00e7o da Caridade, da Justi\u00e7a e da Paz da CNBB afirma que o atual modelo de democracia no Brasil n\u00e3o responde mais aos anseios e necessidades dos cidad\u00e3os como sujeitos pol\u00edticos.<\/p>\n
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CNBB \u2013 Dom Guilherme, qual a proposta da 5\u00aa Semana Social Brasileira (SSB) com a reflex\u00e3o \u201cEstado para que e Estado para quem\u201d?<\/strong><\/em><\/p>\n No documento 91 da CNBB, \u201cPor uma reforma do Estado com participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, n\u00f3s bispos afirmamos que os novos sujeitos hist\u00f3ricos colocam problemas que o Estado, na sua configura\u00e7\u00e3o atual, e o processo democr\u00e1tico, atualmente praticado, n\u00e3o est\u00e3o preparados para responder. Ali\u00e1s, neste documento os bispos lembram que o problema n\u00e3o \u00e9 \u201co\u201d Estado, mas \u201cesse\u201d Estado que est\u00e1 a\u00ed. Conscientes de que os novos sujeitos sociais exigem novas estruturas de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, queremos, com a 5\u00aa SSB ajudar na constru\u00e7\u00e3o de canais de di\u00e1logo e de participa\u00e7\u00e3o efetiva, para que a sociedade civil encontre mecanismos jur\u00eddicos que coloquem o Estado em movimento na dire\u00e7\u00e3o da massa dos exclu\u00eddos, ouvindo os seus clamores. Por isso, questionamos esta forma atual de democracia, que n\u00e3o mais responde aos anseios e necessidades dos cidad\u00e3os como sujeitos pol\u00edticos. Ent\u00e3o, este tema \u2018Estado para qu\u00ea e para quem\u2019, quer contribuir no debate sobre os limites e esgotamento desta democracia, e apontarmos para a necessidade de uma efetiva democracia participativa e direta, regulamentando o artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de referendos e plebiscitos para quest\u00f5es de interesses da popula\u00e7\u00e3o. A reforma pol\u00edtica \u00e9 uma das bandeiras que abra\u00e7amos como forma de colocar o Estado a servi\u00e7o da na\u00e7\u00e3o brasileira, sobretudo, dos pobres.<\/p>\n CNBB \u2013 O senhor pode nos falar da rela\u00e7\u00e3o entre f\u00e9 e pol\u00edtica?<\/strong><\/em><\/p>\n No discurso de abertura da Conferencia de Aparecida, o papa Bento XVI afirmou que a \u201cIgreja \u00e9 advogada da justi\u00e7a, da verdade e dos pobres\u201d e que sua \u201cfor\u00e7a pol\u00edtica lhe adv\u00e9m do fato dela n\u00e3o se comprometer com nenhum partido pol\u00edtico\u201d. N\u00f3s fazemos pol\u00edtica com P mai\u00fasculo e n\u00e3o min\u00fasculo, que \u00e9 a pol\u00edtica do bem comum. O papa Francisco recentemente afirmou que evangelizar sup\u00f5e zelo apost\u00f3lico. Ele nos lembrou que \u201cA Igreja \u00e9 chamada a sair de si mesma e ir para as periferias, n\u00e3o s\u00f3 as geogr\u00e1ficas, mas tamb\u00e9m as existenciais: as periferias do mist\u00e9rio do pecado, da dor, da injusti\u00e7a, da ignor\u00e2ncia e frieza religiosa, do pensamento, de toda mis\u00e9ria\u201d E ele ainda disse que, quando a Igreja n\u00e3o faz isso, ela adoece. Portanto, uma Igreja que contempla Jesus Cristo tem a obriga\u00e7\u00e3o de se fazer luz do mundo.<\/p>\n CNBB – Como o senhor avalia o trabalho da 5\u00aa SSB em parceria com entidades, organismos e express\u00f5es religiosas?<\/strong><\/em><\/p>\n O debate pol\u00edtico sobre o Estado veio de encontro com os anseios da sociedade brasileira. Nem pod\u00edamos imaginar que nosso pa\u00eds, de norte a sul seria sacudido por essas manifesta\u00e7\u00f5es populares das massas. Parece-nos que est\u00e1 havendo um reencantamento da pol\u00edtica. Estamos saindo da pol\u00edtica do repouso para a pol\u00edtica do movimento. A 5\u00aa SSB conseguiu dialogar para dentro da Igreja com todos os regionais da CNBB, com grande maioria das dioceses o di\u00e1logo com os movimentos sociais, antigos e novos. Dialogamos com as comunidades tradicionais, os ind\u00edgenas, os quilombolas, os pescadores artesanais, os comit\u00eas da Copa, as juventudes, os movimentos em defesa do meio ambiente e os atingidos pelos desastres socioambientais e os movimentos ecum\u00eanicos. Todos estes di\u00e1logos contribu\u00edram para uma retomada de posi\u00e7\u00e3o articulada para a supera\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o fundamental existente na sociedade brasileira, que \u00e9 obrigada a conviver com a aberrante contradi\u00e7\u00e3o de ser a sexta pot\u00eancia econ\u00f4mica mundial e a 84\u00aa em desigualdade social. Com o tema Estado para que e para quem?, procuramos desmascarar as pol\u00edticas do Estado que sustentam e aprofundam a exclus\u00e3o social e, ao mesmo tempo, resgatar e ampliar os mais variados gestos de constru\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica, vividos pelos mais distintos grupos da sociedade brasileira nos por\u00f5es da sociedade.<\/p>\n CNBB \u2013 O debate da 5\u00aa SSB encontrou a resposta para a pergunta sobre “a servi\u00e7o de quem est\u00e1 o Estado hoje\u201d?<\/strong><\/em><\/p>\n Todas as quest\u00f5es sociais apontadas no debate se encontram e se reconhecem em um \u00fanico e maior elemento presente em todas elas: a estrutura excludente do Estado brasileiro. O Estado cumpre fun\u00e7\u00f5es decisivas no plano interno e externo \u00e0 na\u00e7\u00e3o, a partir das decis\u00f5es pol\u00edticas tomadas pelos governos de plant\u00e3o, desde os munic\u00edpios at\u00e9 os altos escal\u00f5es, que n\u00e3o passam de executores dos projetos ditados pelo poder econ\u00f4mico. Mesmo considerando os significativos avan\u00e7os vis\u00edveis nas pol\u00edticas sociais, sobretudo, na \u00faltima d\u00e9cada, o Estado brasileiro ainda permanece omisso na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas estruturais da sociedade, particularmente aqueles referentes \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 terra urbana e rural e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de renda e \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os. Temos hoje um Estado conservador na sua forma de fazer pol\u00edtica, reproduzindo os v\u00edcios do autoritarismo, do patrimonialismo e do clientelismo. E h\u00e1 no Brasil um grande descompasso entre inten\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e as estruturas antidemocr\u00e1ticas. Isso tem deixado profundas marcas nos indiv\u00edduos, na sociedade e nas institui\u00e7\u00f5es, afetando o conjunto da sociedade brasileira. Vivemos tamb\u00e9m a contradi\u00e7\u00e3o entre o crescimento econ\u00f4mico e o decl\u00ednio social, evidenciando-se, de um lado, a concentra\u00e7\u00e3o da renda, e, do outro, a exclus\u00e3o social.<\/p>\n CNBB \u2013 E qual \u00e9 o Estado que os brasileiros desejam?<\/strong><\/em><\/p>\n Buscamos, no respeito \u00e0 diversidade, a unidade em torno do Projeto Popular para o Brasil. Para sairmos do Estado que temos para o Estado que queremos. Para isso, devemos assumir, com firmeza, novos valores, novas formas de conviv\u00eancia entre os seres humanos e com todos os seres da terra, al\u00e9m de uma nova forma de pertencimento a esta comunidade de vida.<\/p>\n CNBB – De que forma cada cidad\u00e3o pode contribuir para essa mudan\u00e7a no Estado?<\/strong><\/em><\/p>\n Diante dessa avalanche de manifesta\u00e7\u00f5es que explodiram em todo territ\u00f3rio nacional, a sociedade brasileira despertou para perceber com maior clareza a exist\u00eancia de uma viol\u00eancia aberta, impregnada nos aparatos repressivos do Estado. As manifesta\u00e7\u00f5es trazem uma dura cr\u00edtica aos grandes projetos que sempre v\u00eam acompanhados de seus desastres para a vida humana, para o meio ambiente, para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras, para os povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais e para a vida cidad\u00e3. \u00c9 um movimento pol\u00edtico, social e cultural que deixar\u00e1 marcas profundas e poder\u00e1 significar a refunda\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, podendo constituir-se no surgimento de uma verdadeira na\u00e7\u00e3o. O que nos resta \u00e9 continuarmos vigilantes e articulados. \u00c9 fundamental que todos participem de alguma organiza\u00e7\u00e3o de base. Os grupos organizados s\u00e3o escolas de cidadania.<\/p>\n CNBB \u2013 Que frutos poderemos colher da 5\u00aa SSB?<\/strong><\/em><\/p>\n Contatamos que o Estado \u00e9 um importante instrumento de fortalecimento da sociedade, ao mesmo tempo em que esta contribui enormemente com a democratiza\u00e7\u00e3o do Estado. N\u00f3s trouxemos para a sociedade o debate sobre o Estado. Constatamos que ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o movimento social empreendeu v\u00e1rias iniciativas pela democratiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Lutou contra o Estado autorit\u00e1rio, empenhou-se por um Estado que incorporasse as demandas populares no processo Constituinte, pela garantia dos direitos sociais e civis na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e participou do processo eleitoral pela constru\u00e7\u00e3o de um governo popular, em que o Estado fosse subordinado \u00e0 sociedade e, sobretudo, a servi\u00e7o dos mais pobres. Entendemos que esse processo est\u00e1 incompleto, inacabado, deficiente e interrompido em muitos setores da sociedade, devido \u00e0s op\u00e7\u00f5es do Estado que t\u00eam sido negador de direitos. A grande contribui\u00e7\u00e3o que a 5\u00aa Semana Social Brasileira traz \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel unidade do Projeto Popular para o Brasil. O respeito \u00e0 diversidade e a busca da unidade em torno do Projeto Popular para o Brasil poder\u00e3o garantir a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade politicamente democr\u00e1tica, culturalmente plural, ecologicamente sustent\u00e1vel, espiritualmente ecum\u00eanica e macro ecum\u00eanica em que seja respeitada toda a comunidade de vida que comp\u00f5e nosso planeta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na expectativa pela realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio que marcar\u00e1 o encerramento da 5\u00aa Semana Social Brasileira, de 2 a 5 de setembro em Bras\u00edlia (DF), dom Guilherme Werlang apresenta um balan\u00e7o da reflex\u00e3o sobre o papel do Estado brasileiro. Na entrevista a seguir, o bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o …<\/p>\n