O Grupo de Trabalho, da C\u00e2mara dos Deputados, criado para fazer um texto consensual sobre o projeto da Ficha Limpa, entregar o substitutivo hoje ao presidente da casa, Michel Temer. O ato ser\u00e1 no sal\u00e3o verde do Congresso Nacional. O grupo, coordenado pelo deputado Miguel Martini e com relatoria do deputado \u00cdndio da Costa, realizou audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir a sociedade civil e o propositor do PLP, o Movimento de Combate Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), e se reuniu semanalmente desde o fim de fevereiro para elaborar o texto.<\/p>\n
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Ontem, 16, na \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica antes da entrega do trabalho a Michel Temer, Miguel Martini agradeceu pelas contribui\u00e7\u00f5es dadas ao projeto e pelo di\u00e1logo firmado com a sociedade civil desde o come\u00e7o dos trabalhos. Na avalia\u00e7\u00e3o do integrante do MCCE, Francisco Whitaker, a nova etapa ter\u00e1 como slogan Pauta J\u00e1, para que o projeto seja levado ao plen\u00e1rio e votado ainda no m\u00eas de abril. O relator do substitutivo, \u00cdndio da Costa, endossa a opini\u00e3o de Whitaker.<\/p>\n
O projeto de lei que trata sobre casos de inelegibilidades teve como principal norteador o PLP 518\/09, conhecido como Ficha Limpa. Lan\u00e7ada em maio de 2008, a Campanha Ficha Limpa arrecadou mais de 1,6 milh\u00e3o de assinaturas para o projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos. Na pr\u00e1tica, o PL pretende criar crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para quem quer se candidatar, exigindo que os interessados a cargos pol\u00edticos no tenham sido condenados por crimes graves, tais como estupro, desvio de verbas p\u00fablicas e racismo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do MCCE, o texto a ser apresentado hoje aperfei\u00e7oa alguns aspectos do texto original, melhorando a proposta. O exame sobre a condena\u00e7\u00e3o por um colegiado, que era um dos pontos de maior debate, n\u00e3o decepcionou ningu\u00e9m, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. Para ele, esse ponto deixa claro como o projeto foi discutido com a seriedade.<\/p>\n
Fonte: Assessoria de Imprensa do MCCE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Grupo de Trabalho, da C\u00e2mara dos Deputados, criado para fazer um texto consensual sobre o projeto da Ficha Limpa, entregar o substitutivo hoje ao presidente da casa, Michel Temer. O ato ser\u00e1 no sal\u00e3o verde do Congresso Nacional. O grupo, coordenado pelo deputado Miguel Martini e com relatoria do deputado \u00cdndio da Costa, realizou …<\/p>\n