O Plen\u00e1rio aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira, por 388 votos, o substitutivo do deputado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo para o projeto da Ficha Limpa. Por acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios, a vota\u00e7\u00e3o dos 12 destaques apresentados ao texto ser\u00e1 feita nesta quarta-feira, 5. A proposta evita as candidaturas de pessoas condenadas por decis\u00e3o colegiada da Justi\u00e7a por crimes de maior gravidade, como corrup\u00e7\u00e3o, abuso de poder econ\u00f4mico, homic\u00eddio e tr\u00e1fico de drogas. O texto aprovado amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o per\u00edodo durante o qual o candidato ficar\u00e1 sem poder se candidatar.<\/p>\n
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Segundo o relator, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto “\u00e9 de vital import\u00e2ncia para a sociedade brasileira e para o futuro do Poder Legislativo”.<\/p>\n
A principal novidade em rela\u00e7\u00e3o ao texto do grupo de trabalho que analisou o tema \u00e9 a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decis\u00e3o da Justi\u00e7a. O efeito suspensivo permitir\u00e1 a candidatura, mas provocar\u00e1 a acelera\u00e7\u00e3o do processo, porque o recurso dever\u00e1 ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, ser\u00e1 cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.<\/p>\n
Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que relatou a mat\u00e9ria pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), explicou a decis\u00e3o de prever o recurso com efeito suspensivo. O objetivo, segundo ele, \u00e9 conciliar dois fatores: por um lado, o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos; e, por outro lado, o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n
De acordo com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Michel Temer, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto demonstra que “sem um Congresso forte e soberano n\u00e3o h\u00e1 democracia, principalmente quando se trata de um Congresso sens\u00edvel como o atual.” <\/p>\n
O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral e recebeu mais de um milh\u00e3o de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Michel Temer elogiou essa iniciativa popular e agradeceu o apoio dos l\u00edderes, dos relatores e dos integrantes das comiss\u00f5es, sem o qual avaliou que seria imposs\u00edvel chegar ao resultado desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
“A C\u00e2mara sempre foi ao encontro do povo e espero que esta futura lei e tantas outras que produzimos tenham repercuss\u00e3o nacional”, afirmou. Temer lembrou que os parlamentares n\u00e3o devem se incomodar com cr\u00edticas \u00e0 lentid\u00e3o do processo legislativo, porque ela permite o aperfei\u00e7oamento dos projetos para viabilizar a sua aprova\u00e7\u00e3o.
Para o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo teve o m\u00e9rito de n\u00e3o ceder a press\u00f5es. Costa agradeceu a oportunidade de ter sido o relator pelo grupo de trabalho que analisou o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Plen\u00e1rio aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira, por 388 votos, o substitutivo do deputado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo para o projeto da Ficha Limpa. Por acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios, a vota\u00e7\u00e3o dos 12 destaques apresentados ao texto ser\u00e1 feita nesta quarta-feira, 5. A proposta evita as candidaturas de pessoas condenadas por decis\u00e3o colegiada da Justi\u00e7a …<\/p>\n