Os bispos do Conselho Permanente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reunidos em sua sede nacional em Bras\u00edlia desde ter\u00e7a-feira, 25, divulgaram nesta quinta-feira, 27, encerramento da reuni\u00e3o, uma nota intitulada \u201cReforma Pol\u00edtica: urgente e inadi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
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No texto, os bispos reafirmam a posi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de que \u00e9 preciso trabalhar para que a Reforma de fato aconte\u00e7a no pa\u00eds, por\u00e9m, destaca que deve ultrapassar uma simples reforma eleitoral para que a na\u00e7\u00e3o colha os frutos necess\u00e1rios. \u201cSe feita de forma a ultrapassar os limites de uma simples reforma eleitoral, ela se torna um caminho seguro para coibir a corrup\u00e7\u00e3o e sua abomin\u00e1vel impunidade que corroem institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro e a vida do povo\u201d, diz um trecho do texto.<\/p>\n
Em coletiva de imprensa, a presid\u00eancia da CNBB, por meio do seu presidente, dom Raymundo Damasceno Assis, reafirmou a posi\u00e7\u00e3o da entidade expressa no texto. \u201cN\u00e3o estamos apenas pleiteando uma reforma eleitoral, mas uma reforma que n\u00f3s consideramos urgente e inadi\u00e1vel e desejamos que a sociedade assuma essa bandeira de exigir e cobrar uma reforma pol\u00edtica verdadeira em nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Leia texto na \u00edntegra, abaixo:<\/p>\n
A Reforma Pol\u00edtica \u00e9 uma urg\u00eancia inadi\u00e1vel em nosso pa\u00eds. Se feita de forma a ultrapassar os limites de uma simples reforma eleitoral, ela se torna um caminho seguro para coibir a corrup\u00e7\u00e3o e sua abomin\u00e1vel impunidade, que corroem institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro e a vida do povo.<\/p>\n
A expectativa de sua efetiva realiza\u00e7\u00e3o, assegurada pela Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, e pelas imediatas iniciativas da C\u00e2mara e do Senado de constitu\u00edrem comiss\u00f5es para esse fim, est\u00e1 se exaurindo diante da lentid\u00e3o e falta de vontade pol\u00edtica com que o Congresso Nacional tem discutido o tema. Por isso, o Conselho Permanente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Bras\u00edlia, de 25 a 27 de outubro, manifesta perplexidade e indigna\u00e7\u00e3o, em sintonia com o clamor que vem das recentes marchas contra a corrup\u00e7\u00e3o, e conclama a todos a exigirem dos parlamentares efetivo empenho na aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica ampla e com participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
A sociedade brasileira n\u00e3o pode ser frustrada neste seu direito. Projetos de leis de iniciativa popular exitosos, como as leis 9.840\/1999, contra a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, e 135\/2010, denominada Ficha Limpa, s\u00e3o a prova do quanto nosso povo quer p\u00f4r fim \u00e0 chaga da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Confiamos que o Supremo Tribunal Federal decidir\u00e1 pela constitucionalidade desta \u00faltima a fim de que seja aplicada j\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Neste contexto, a CNBB reitera o que disse em seu documento Por uma reforma do Estado com participa\u00e7\u00e3o popular: \u201cA reforma pol\u00edtica de que o pa\u00eds necessita com urg\u00eancia, n\u00e3o pode se limitar a regras eleitorais, e dentro delas ao funcionamento dos partidos. Ela precisa atingir o \u00e2mago da estrutura do poder e a forma de exerc\u00ea-lo, tendo como crit\u00e9rio b\u00e1sico inspirador, a participa\u00e7\u00e3o popular. Trata-se de reaproximar o poder e coloc\u00e1-lo ao alcance da influ\u00eancia vi\u00e1vel e eficaz da cidadania\u201d (Doc. 91, n. 101).<\/p>\n
O momento exige, portanto, a retomada do di\u00e1logo entre os atores da sociedade civil e os legisladores, na perspectiva de incorpora\u00e7\u00e3o de propostas concretas j\u00e1 constru\u00eddas. Do contr\u00e1rio, o Congresso se omitir\u00e1, outorgando ao Judici\u00e1rio a responsabilidade de decidir sobre quest\u00f5es que cabem, primordialmente, ao Legislativo.<\/p>\n
O fortalecimento da democracia direta passa pela regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata dos plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular. Al\u00e9m disso, a reforma pol\u00edtica n\u00e3o pode adiar medidas que moralizem o financiamento das campanhas eleitorais, assegurem candidaturas de \u201cFichas Limpas\u201d, criem mecanismos para revoga\u00e7\u00e3o de mandatos e garantam a fidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n
A CNBB considera indispens\u00e1vel, tamb\u00e9m, dar novos passos que ampliem a aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa, de modo a atingir cargos comissionados do Parlamento e outros Poderes da Federa\u00e7\u00e3o. O Executivo e o Judici\u00e1rio s\u00e3o correspons\u00e1veis por um Poder Servi\u00e7o dignamente cidad\u00e3o.<\/p>\n
Movidos pela busca do bem comum e pela f\u00e9 crist\u00e3, que nos faz \u201cesperar contra toda esperan\u00e7a\u201d (Rm 4,18), confiamos que estes apelos sejam ouvidos pelos Parlamentares.<\/p>\n
Nossa Senhora Aparecida, M\u00e3e dos brasileiros, inspire nossos dirigentes e nos alcance de seu Filho a vit\u00f3ria que almejamos.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 27 de outubro de 2011.<\/p>\n
Cardeal Raymundo Damasceno Assis<\/strong> Dom Jos\u00e9 Belis\u00e1rio da Silva<\/strong> Dom Leonardo Ulrich Steiner<\/strong> \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os bispos do Conselho Permanente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reunidos em sua sede nacional em Bras\u00edlia desde ter\u00e7a-feira, 25, divulgaram nesta quinta-feira, 27, encerramento da reuni\u00e3o, uma nota intitulada \u201cReforma Pol\u00edtica: urgente e inadi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":17491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[841],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/17490"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=17490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/17490\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/17491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=17490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=17490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=17490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Arcebispo de Aparecida-SP
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Arcebispo de S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o-MA
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Bispo Auxiliar de Bras\u00edlia-DF
Secret\u00e1rio Geral da CNBB<\/p>\n