{"id":17584,"date":"2012-08-31T00:00:00","date_gmt":"2012-08-31T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/dom-damasceno-esclarece-posicao-sobre-resolucao-do-cfm\/"},"modified":"2012-08-31T00:00:00","modified_gmt":"2012-08-31T03:00:00","slug":"dom-damasceno-esclarece-posicao-sobre-resolucao-do-cfm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/dom-damasceno-esclarece-posicao-sobre-resolucao-do-cfm\/","title":{"rendered":"Dom Damasceno esclarece posi\u00e7\u00e3o sobre resolu\u00e7\u00e3o do CFM"},"content":{"rendered":"
Na entrevista coletiva, concedida pela presid\u00eancia da CNBB, na tarde da quinta-feira, 30 de agosto, o cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida e presidente da entidade, respondeu a uma pergunta que colocava a resolu\u00e7\u00e3o 1995\/2012 do Conselho Federal de Medicina no \u00e2mbito da pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia. Obviamente, o cardeal confirmou a posi\u00e7\u00e3o da Igreja sobre o assunto.<\/div>\n
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\nUm portal de not\u00edcias chegou a divulgar que a CNBB teria feito \u201cNota\u201d para tratar do assunto. Isso n\u00e3o ocorreu. A \u201cNota\u201d apresentada, na verdade, diz respeito \u00e0 \u201cDefesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d. Nesta sexta-feira, o presidente da CNBB, atendendo a diversos pedidos, esclareceu:<\/div>\n
\nA resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma nova lei e n\u00e3o autoriza a eutan\u00e1sia<\/strong><\/div>\n
\n\u201cPrimeiramente, trata-se de uma resolu\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 uma norma para disciplinar certos procedimentos m\u00e9dicos em rela\u00e7\u00e3o a um paciente terminal. Ou seja, n\u00e3o se trata de autoriza\u00e7\u00e3o para eutan\u00e1sia. Essa pr\u00e1tica (eutan\u00e1sia), no Brasil, n\u00e3o \u00e9 permitida por lei. O c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica \u00e9 muito claro em rela\u00e7\u00e3o a isso, quando diz que \u00e9 vedado ao m\u00e9dico abreviar a vida, ainda que a pedido do paciente ou de seu representante legal. E, do ponto de vista moral e \u00e9tico, tamb\u00e9m, \u00e9 claro, n\u00e3o podemos defender a eutan\u00e1sia, porque a vida \u00e9 um dom precioso. \u00c9 o primeiro dom\u00a0 que n\u00f3s recebemos. \u00c9 a base e o fundamento de todos os direitos da pessoa humana. Temos que respeit\u00e1-la, desde seu come\u00e7o at\u00e9 o seu t\u00e9rmino natural\u201d.<\/div>\n
\nA pessoa n\u00e3o \u00e9 obrigada e nem impedida de recorrer a recursos extraordin\u00e1rios<\/strong><\/div>\n
\n\u201cAgora, esta resolu\u00e7\u00e3o trata apenas das normas para um m\u00e9dico poder agir de maneira legal e \u00e9tica em rela\u00e7\u00e3o a um tratamento de um paciente em fase terminal. Isto \u00e9, sem nenhuma perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o, de melhoria, do ponto de vista do m\u00e9dico. Ent\u00e3o, a pessoa n\u00e3o est\u00e1 obrigada e nem impedida de recorrer a recursos extraordin\u00e1rios, para se manter em vida. N\u00e3o est\u00e1 obrigada a estes recursos extraordin\u00e1rios, essa complexidade tecnol\u00f3gica de que hoje a medicina est\u00e1 equipada, para manter um doente vivo, sem nenhuma perspectiva de cura, de recupera\u00e7\u00e3o. O m\u00e9dico deve atender o paciente da melhor maneira poss\u00edvel, utilizando todos os meios naturais, normais, para o seu tratamento. A t\u00edtulo de exemplo: n\u00e3o se pode tirar do paciente o alimento, a ingest\u00e3o de l\u00edquido, a que ele tem direito. Porque, a\u00ed sim, \u00e9 matar a pessoa. Ent\u00e3o, todos os recursos normais, naturais, conhecidos como cuidados paliativos, o m\u00e9dico deve utilizar para tratar do doente\u201d.<\/div>\n
\nA CNBB n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria<\/strong><\/div>\n
\n\u201cDa forma que a resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 colocada, a CNBB n\u00e3o \u00e9 contra, enquanto se trata do uso de recursos extraordin\u00e1rios, complexos, que podem trazer mais sofrimento para o paciente, para a fam\u00edlia; podem acarretar custos onerosos para a fam\u00edlia do paciente, sem nenhuma esperan\u00e7a ou garantia de recupera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, devem ser utilizados todos os recursos normais e naturais pr\u00f3prios para o tratamento de qualquer paciente\u201d.<\/div>\n
\n\u00c9 preciso fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n
\n\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita para garantir os recursos b\u00e1sicos para os pacientes em casos terminais. Evidentemente, cabe ao hospital, ao conselho de medicina cumprir esta fiscaliza\u00e7\u00e3o. O c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica \u00e9 muito claro sobre isso: o m\u00e9dico est\u00e1 proibido abreviar a vida do paciente, seja por desejo do paciente ou de seu representante legal. Ent\u00e3o, a vida n\u00f3s temos que respeitar. \u00c9 um dom de Deus. Temos que acolh\u00ea-la, defend\u00ea-la e promov\u00ea-la\u201d.<\/div>\n
\nMilagres acontecem<\/strong><\/div>\n
\n\u201cPara n\u00f3s que somos disc\u00edpulos mission\u00e1rios de Jesus, h\u00e1 sempre a firme esperan\u00e7a de uma interven\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de Deus, contrariando toda l\u00f3gica das enfermidades ou dos procedimentos terap\u00eauticos. Precisamos estar sempre abertos \u00e0 possibilidade da cura, mesmo quando tudo parece n\u00e3o ter mesmo jeito. Essa \u00e9 uma atitude de f\u00e9 que n\u00e3o pode, de nenhum modo, ser negada ou sufocada\u201d.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na entrevista coletiva, concedida pela presid\u00eancia da CNBB, na tarde da quinta-feira, 30 de agosto, o cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida e presidente da entidade, respondeu a uma pergunta que colocava a resolu\u00e7\u00e3o 1995\/2012 do Conselho Federal de Medicina no \u00e2mbito da pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia. Obviamente, o cardeal confirmou a posi\u00e7\u00e3o da …<\/p>\n

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