\u201cUma PEC devastadora e brutal, a 241\u201d<\/a>, foi publicado no site da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e est\u00e1 estruturado em perguntas e respostas. No \u00faltimo trecho, quando prop\u00f5e o questionamento sobre o que fazer para impedir a PEC 241 e os seus “desdobramentos perversos” na seguridade social e na sa\u00fade, dom Paz afirma que \u00e9 preciso manifestar “rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o, pensando como sempre nos mais pobres que ser\u00e3o as v\u00edtimas principais desta pol\u00edtica antipopular contra a vida\u201d.<\/p>\n\u201cNa pr\u00e1tica, assistiremos ao desmonte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, onde todo esfor\u00e7o para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade das fam\u00edlias brasileiras ficar\u00e1 \u00e0 deriva, prejudicando os recentes avan\u00e7os obtidos no combate \u00e0 desigualdade e acesso universal \u00e0 sa\u00fade coletiva\u201d, denuncia o bispo.<\/p>\n
A PEC, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, altera o Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias para instituir um \u201cNovo Regime Fiscal\u201d. O projeto visa fixar um limite para as despesas prim\u00e1rias do Governo por um per\u00edodo de 20 anos. Dom Paz explica que o texto \u201cfocaliza a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos das \u00e1reas sociais para o pagamento de juros e para a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Na proposta do Executivo, a altera\u00e7\u00e3o da regra de fixa\u00e7\u00e3o do gasto m\u00ednimo em algumas \u00e1reas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerada\u00a0um desafio a se enfrentar. \u201c\u00c9 preciso alterar esse sistema, justamente para evitar que nos momentos de forte expans\u00e3o econ\u00f4mica seja obrigat\u00f3rio o aumento de gastos nessas \u00e1reas e, quando da revers\u00e3o do ciclo econ\u00f4mico, os gastos tenham que desacelerar bruscamente\u201d, justificaram os autores da proposta.<\/p>\n
Dom Paz contesta a argumenta\u00e7\u00e3o do Governo Federal de \u201cestabilizar o crescimento da despesa prim\u00e1ria, como instrumento para conter a expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica\u201d. \u201cEsse \u00e9 o objetivo desta proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, no entanto, traduzindo para os efeitos reais da sua aplica\u00e7\u00e3o, significa cortes dr\u00e1sticos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, transportes, etc\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cEsta vis\u00e3o econ\u00f4mica, que volta aos anos 90 da hegemonia neoliberal e do Acordo de Washington, deixa claro que a d\u00edvida est\u00e1 muito acima da vida do povo e que a economia para ser sanada exige o sacrif\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o especialmente aqueles que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no mercado\u201d, denuncia dom Paz.<\/p>\n
\u201cO trip\u00e9 econ\u00f4mico de meta infla\u00e7\u00e3o, altos juros e super\u00e1vit prim\u00e1rio\u00a0traz\u00a0como consequ\u00eancias: o aumento da desigualdade, coloca em risco a expans\u00e3o duradoura e prejudica seriamente a sustentabilidade do crescimento\u201d, analisa o bispo.<\/p>\n
Em seu artigo, dom Roberto Paz fala das consequ\u00eancias da PEC para a popula\u00e7\u00e3o, como o aumento de doen\u00e7as e mortes, al\u00e9m de apresentar os benef\u00edcios de gastos sociais nos \u00edndices do \u201cmultiplicador fiscal\u201d.<\/p>\n
Ao final do texto, ele escreve sobre o que fazer para impedir que a proposta seja aprovada e que a popula\u00e7\u00e3o sinta seus desdobramentos \u201cperversos\u201d na seguridade social e na sa\u00fade. \u201cDevemos manifestar nosso rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o, pensando como sempre nos mais pobres que ser\u00e3o as v\u00edtimas principais desta pol\u00edtica antipopular contra a vida. Conclamar a uma mobiliza\u00e7\u00e3o geral em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, do Estado Social de Direito, da Seguridade Social e do SUS\u201d, exorta.<\/p>\n
Leia o artigo na \u00edntegra\u00a0aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Bispo respons\u00e1vel pela Pastoral da Sa\u00fade alerta para os riscos de desmonte do SUS<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":18597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[912],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/18596"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=18596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/18596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/18597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=18596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=18596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=18596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}