O Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) se pronunciou a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos imigrantes haitianos que chegam ao nosso pa\u00eds. Em comunicado, os bispos se declaram “preocupados” com a realidade que esses imigrantes encontram na regi\u00e3o de fronteira no norte do Brasil.<\/p>\n
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“H\u00e1 a necessidade de considerar esta nova realidade como um problema de Direitos Humanos. Queremos sugerir ao Governo brasileiro que considere a possibilidade de tornar concreta a atitude humanit\u00e1ria que est\u00e1 marcando as palavras do Governo sobre quest\u00f5es que interessam as rela\u00e7\u00f5es internacionais, e que ajudaram o Brasil a ter um reconhecimento pol\u00edtico e econ\u00f4mico no contexto internacional”, diz um trecho da mensagem do Celam.<\/p>\n
O Conselho Episcopal prop\u00f5e um trabalho conjunto dos governos brasileiro e haitiano para frear a a\u00e7\u00e3o da criminalidade organizada, os chamados “coiotes”, no \u00e2mbito dos movimentos migrat\u00f3rios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o Servi\u00e7o Pastoral dos Migrantes emitiu uma nota em que reafirma seu compromisso de permanecer apoiando a luta dos migrantes por dignidade e justi\u00e7a, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pelo Servi\u00e7o Pastoral.<\/p>\n
Segue a \u00edntegra da nota do Servi\u00e7o Pastoral dos Migrantes:<\/p>\n
Haiti, um pa\u00eds empobrecido, destru\u00eddo<\/strong><\/p>\n Historicamente o Haiti foi expropriado pelo sistema colonial. N\u00e3o obstante, foi o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina e a primeira Rep\u00fablica negra a tornar-se independente. Mas, por d\u00e9cadas, grandes pot\u00eancias sustentaram ditaduras pol\u00edtico-econ\u00f4micas e desestabilizaram quaisquer iniciativas de democratiza\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a no pa\u00eds, inviabilizando a promo\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento socioecon\u00f4mico que possibilitasse vida e trabalho dignos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, milhares de haitianos s\u00e3o for\u00e7ados a migrar para fugir da pobreza.<\/p>\n Terremoto e ajuda humanit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Em janeiro de 2010, um terremoto devastou o Haiti. Cerca de 3,5 milh\u00f5es de pessoas (1\/3 da popula\u00e7\u00e3o) foram atingidas e a migra\u00e7\u00e3o se intensificou. Ap\u00f3s o terremoto, houve uma mobiliza\u00e7\u00e3o internacional e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) indicou o Brasil para coordenar a ajuda humanit\u00e1ria ao Haiti auxiliando na organiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura social. Al\u00e9m disso, \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o Presidente Lula abriu as portas do Brasil aos haitianos que desejassem reconstruir suas vidas. Compromisso este mantido pela Presidenta Dilma Rouseff.<\/p>\n Lentid\u00e3o da ajuda humanit\u00e1ria, discrimina\u00e7\u00e3o internacional?<\/strong><\/p>\n Dois anos ap\u00f3s o an\u00fancio da ajuda humanit\u00e1ria internacional, muito pouco da infraestrutura social do Haiti foi recuperada. Curiosamente, EUA e Jap\u00e3o que tamb\u00e9m sofreram cat\u00e1strofes, se recuperaram r\u00e1pido. Isto sugere algumas quest\u00f5es. A lentid\u00e3o da ajuda humanit\u00e1ria ao Haiti estaria relacionada \u00e0 negritude do seu povo? Discrimina\u00e7\u00e3o internacional? Que papel as tropas militares brasileiras tem desempenhado na reconstru\u00e7\u00e3o social do Haiti? Como elas est\u00e3o atuando? Para al\u00e9m do terremoto, um problema social maior grassa desde a col\u00f4nia at\u00e9 os dias atuais, qual seja: o empobrecimento do Haiti, a corrup\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica de pol\u00edticas unilaterais que bloqueiam sua reconstru\u00e7\u00e3o social e democr\u00e1tica.<\/p>\n Intensifica\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o, clandestinidade e contrabando de pessoas<\/strong><\/p>\n Estes s\u00e3o alguns dos desdobramentos do terremoto e da ineficiente ajuda humanit\u00e1ria. Sem documenta\u00e7\u00e3o, os haitianos entram no Brasil sofrendo humilha\u00e7\u00f5es, abusos, roubos, etc. Em sua rota, passam pela Rep\u00fablica Dominicana, Panam\u00e1, Equador, Peru, at\u00e9 chegar a Tabatinga e Brasileia \u2013 fronteira brasileira \u2013 onde aguardam a concess\u00e3o de um \u2018Pedido de Visto de refugiado\u2019. Depois, seguem para Porto Velho, Manaus e outras regi\u00f5es brasileiras. Toda esta viagem custa cerca de quatro mil d\u00f3lares, pagos aos \u201ccoiotes\u201d. Ademais, a Pastoral dos Migrantes vem constatando que muitos haitianos n\u00e3o procedem diretamente do Haiti, mas de outros pa\u00edses em crises econ\u00f4micas e de empregos. O Governo do Acre assiste parte desses imigrantes. No entanto, j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-lo.<\/p>\n Presen\u00e7a da Igreja e acolhida<\/strong><\/p>\n A Igreja Cat\u00f3lica, atrav\u00e9s das Congrega\u00e7\u00f5es Scalabrinianas (Irm\u00e3s e Padres) e da Pastoral dos Migrantes (SPM) esfor\u00e7a-se para acolher esses imigrantes viabilizando-lhes casa, alimentos, rem\u00e9dios, cursos de l\u00edngua portuguesa, cursos profissionalizantes, e, encaminhando-os para postos de trabalho em Manaus, Rond\u00f4nia, Acre, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.<\/p>\n Restri\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e contradi\u00e7\u00f5es nacionais<\/strong><\/p>\n Constatando que imigrantes haitianos ingressam no Brasil de forma contrabandeada, o Estado brasileiro decidiu restringir as entradas a um n\u00famero de 1.200 por ano. Para o governo, essa decis\u00e3o inibiria os \u201ccoiotes\u201d e controlaria a imigra\u00e7\u00e3o haitiana. S\u00e3o muito importantes e necess\u00e1rias as a\u00e7\u00f5es de combate ao contrabando de pessoas, mas, o Estado brasileiro n\u00e3o deixa claros os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de \u201cVistos\u201d e desconsidera que a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o implica a intensifica\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o indocumentada, na viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e abre caminho para a migra\u00e7\u00e3o seletiva que prioriza profissionais qualificados. Nesse sentido, o que se percebe \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o nos compromissos humanit\u00e1rios assumidos.<\/p>\n Reconstru\u00e7\u00e3o do Haiti, uma proposta para a ajuda internacional humanit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es em que ocorre a imigra\u00e7\u00e3o haitiana devem ser enfrentadas com firmeza pela ajuda humanit\u00e1ria internacional, sempre resguardando a defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a solidariedade. Nesse sentido, uma a\u00e7\u00e3o fundamental \u00e9 a imediata reconstru\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas do Haiti, criando condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas possam escolher MIGRAR ou FICAR em seu pa\u00eds.<\/p>\n Nesse sentido, propomos ao Governo brasileiro que:<\/p>\n 1 \u2013 O Governo do Brasil \u2013 em visita ao Haiti, prevista para o in\u00edcio de fevereiro 2012 \u2013 desencadeie e coordene uma campanha internacional para a imediata reconstru\u00e7\u00e3o do Haiti em suas bases sociais, econ\u00f4micas, culturais e ambientais, criando condi\u00e7\u00f5es concretas para que os haitianos possam escolher entre MIGRAR ou exercer seu direito de FICAR no seu pa\u00eds com dignidade humana. Sem essas condi\u00e7\u00f5es, documentadas ou n\u00e3o, as pessoas continuar\u00e3o a migrar para fugir da pobreza e tentar reconstruir suas vidas em outros pa\u00edses;<\/p>\n 2 \u2013 A ajuda humanit\u00e1ria internacional auxilie na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do Haiti, viabilizando a ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em processos decis\u00f3rios de forma democr\u00e1tica e multilateral, impedindo que pol\u00edticas unilaterais \u2013 que ainda grassam no Haiti \u2013 bloqueiem a reconstru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica sustent\u00e1vel do pa\u00eds;<\/p>\n 3 \u2013 O Governo do Brasil formule e implemente pol\u00edticas migrat\u00f3rias que privilegiem o bem estar da pessoa humana em suas bases pol\u00edticas, sociais, econ\u00f4micas, culturais e ambientais;<\/p>\n 4 \u2013 O Governo do Brasil seja signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Fam\u00edlias \u2013 Adotada pela Resolu\u00e7\u00e3o 45\/158, de 18 de Dezembro de 1990.<\/p>\n Reafirmamos nosso compromisso de permanecer apoiando a luta dos migrantes por dignidade, justi\u00e7a e protagonismo pol\u00edtico, social, econ\u00f4mico, cultural, religioso, ambiental, etc. Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de apoiar o Estado brasileiro na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es sugeridas.<\/p>\n Servi\u00e7o Pastoral dos Migrantes O Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) se pronunciou a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos imigrantes haitianos que chegam ao nosso pa\u00eds. Em comunicado, os bispos se declaram “preocupados” com a realidade que esses imigrantes encontram na regi\u00e3o de fronteira no norte do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":10533,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[784],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/18787"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=18787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/18787\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/10533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=18787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=18787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=18787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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