Nos \u00faltimos dias 21 e 22 de mar\u00e7o, a C\u00e1ritas Brasileira participou do Di\u00e1logo Intersetorial sobre financiamento e sustentabilidade econ\u00f4mica do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) promovido pela Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia (DF). Representaram a entidade Aguinaldo Lima, da C\u00e1ritas Regional S\u00e3o Paulo e diretor \u2013 tesoureiro da C\u00e1ritas Brasileira, e Ademar Bertucci, assessor nacional da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O objetivo do Di\u00e1logo foi promover um espa\u00e7o de debate e constru\u00e7\u00e3o de medidas para aprimorar o ambiente institucional e regulat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es, aproveitando o ac\u00famulo j\u00e1 alcan\u00e7ado. Dividido em seis eixos tem\u00e1ticos \u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o; Cultura da Doa\u00e7\u00e3o; Incentivos Fiscais; Fundos P\u00fablicos; Coopera\u00e7\u00e3o Internacional; e Empreendedorismo Social e Solid\u00e1rio \u2013 o evento contou com uma fala de abertura do ministro Gilberto Carvalho. J\u00e1 nesse primeiro momento as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil manifestaram sua insatisfa\u00e7\u00e3o e cobraram do Governo Federal um posicionamento em rela\u00e7\u00e3o a minuta do Projeto de Lei (PL) para o novo Marco Regulat\u00f3rio, resultado do Grupo de Trabalho governo e sociedade civil do in\u00edcio do ano passado.<\/p>\n
Aguinaldo Lima contou que dentre as quest\u00f5es abordadas in\u00fameras propostas foram apresentadas e discutidas. Uma delas s\u00e3o os mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas de parcerias e conv\u00eanios entre o governo e as organiza\u00e7\u00f5es. \u201cReafirmamos que esses processos ainda s\u00e3o uma das principais problem\u00e1ticas enfrentadas pelas entidades de uma maneira geral. \u00c9 preciso simplificar sistemas como o Siconv, por exemplo\u201d, argumentou Lima.<\/p>\n
J\u00e1 na discuss\u00e3o sobre os Fundos P\u00fablicos Lima apresentou a metodologia utilizada pela Rede C\u00e1ritas no projeto de Fundos Solid\u00e1rios e exemplificou a realiza\u00e7\u00e3o de Bazares como uma das formas de fomento para os fundos. \u201cO governo pode facilitar o acesso das OSCs \u00e0s mercadorias apreendidas pela Receita Federal para que estas mobilizem recursos pr\u00f3prios, a partir da Portaria sobre Bazares Solid\u00e1rios apresentada em 2011. A C\u00e1ritas realizou um Mega Bazar em S\u00e3o Paulo em 2012 que se demonstrou ser uma ferramenta eficiente tanto de capta\u00e7\u00e3o de recursos quanto de mobiliza\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n
Ainda nessa tem\u00e1tica, Ademar Bertucci ressaltou a necessidade de um Fundo P\u00fablico Aut\u00f4nomo de apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais. Ele comentou a exist\u00eancia de cerca de mil Fundos Solid\u00e1rios Aut\u00f4nomos com mais de 30 anos de experi\u00eancia sem nenhuma obstru\u00e7\u00e3o legal para ser fomentados por recursos p\u00fablicos. \u201cEles podem ser uma das bases da constru\u00e7\u00e3o do Fundo P\u00fablico Aut\u00f4nomo com diferentes fontes de financiamento,\u201d destacou Bertucci.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, na tem\u00e1tica da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, Lima ressaltou duas experi\u00eancias realizada pela Rede C\u00e1ritas. Uma delas foram as mobiliza\u00e7\u00f5es social e de recursos que a Rede promoveu para prestar socorro ao Haiti quando, em 2010, o pa\u00eds foi devastado por um grande terremoto que matou mais de 200 mil haitianos. \u201cAt\u00e9 hoje desenvolvemos projetos de reconstru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento local no pa\u00eds com os recursos arrecadados nessa campanha.\u201d Outro projeto \u00e9 o de apoio aos refugiados que chegam ao Brasil promovido por diversas C\u00e1ritas Diocesanas. \u201cIsso demonstra que o Brasil n\u00e3o s\u00f3 recebe apoio da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, mas est\u00e1 se tornando um apoiador. Isso exige reformula\u00e7\u00f5es sobre os impedimentos de repasses solid\u00e1rios para o exterior\u201d, afirmou Lima.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as organiza\u00e7\u00f5es presentes cobraram do governo a realiza\u00e7\u00e3o de um marketing positivo para as entidades, j\u00e1 que nos \u00faltimos anos, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil v\u00eam sofrendo um forte processo de criminaliza\u00e7\u00e3o, principalmente por parte da grande m\u00eddia.<\/p>\n
Em breve, um relat\u00f3rio final com os encaminhamentos e os resultados desse Di\u00e1logo ser\u00e1 repassado pelo Governo Federal para as OSCs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nos \u00faltimos dias 21 e 22 de mar\u00e7o, a C\u00e1ritas Brasileira participou do Di\u00e1logo Intersetorial sobre financiamento e sustentabilidade econ\u00f4mica do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) promovido pela Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia (DF). Representaram a entidade Aguinaldo Lima, da C\u00e1ritas Regional S\u00e3o Paulo e diretor \u2013 tesoureiro da …<\/p>\n