No dia de hoje, 28, tem in\u00edcio a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, institu\u00edda pela Lei 12.064, de outubro de 2009. Tamb\u00e9m \u00e9 comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Semana ser\u00e1 marcada por manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, organizadas por entidades que fazem parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n
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Os atos pretendem destacar a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438\/01, que prev\u00ea a expropria\u00e7\u00e3o de terras onde esteja comprovada esta pr\u00e1tica, por meio de coleta de assinaturas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em Bras\u00edlia, a programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 10h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).<\/p>\n
O evento \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de iniciativas do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego com o objetivo de difundir os dados relativos \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n
Al\u00e9m da presen\u00e7a de outras entidades e discursos de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o trabalho escravo como mazela social, o evento vai lembrar os seis anos de impunidade da chacina de Una\u00ed, em Minas Gerais, ocorrida em 28 de janeiro de 2004.<\/p>\n
Em Minas Gerais, mais de 120 pessoas, entre elas diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil, participaram de ato p\u00fablico, no dia 26 de janeiro, em que apoiaram o abaixo-assinado pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Trabalho Escravo e divulgaram uma carta aberta pela reestrutura\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es no Noroeste de Minas. O ato p\u00fablico, intitulado \u201cCombate ao Trabalho Escravo em Minas Gerais \u2013 Perspectivas e Desafios\u201d, foi promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae).<\/p>\n
O coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, Sebasti\u00e3o Caixeta, destacou o simbolismo de a abertura das atividades da semana acontecer em Minas. \u201cO crime de Una\u00ed foi uma afronta n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m ao poder do Estado que estava ali encarnado pelos fiscais\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 imperioso que o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o se mantenha firme para fazer frente a essa forma de vil de explora\u00e7\u00e3o\u201d. Durante toda a semana outras atividades est\u00e3o sendo realizadas em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. Confira abaixo:<\/p>\n
Em Porto Alegre (RS)<\/strong> \u2013 Dentro das atividades do F\u00f3rum Social Mundial, foi realizada oficina intitulada \u201cTrabalho escravo: o quanto j\u00e1 caminhamos e o que falta fazer\u201d, na quarta-feira, 27. Organizada pela Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela ONG Rep\u00f3rter Brasil, a oficina contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Ministro Paulo Vannuchi, do Senador Jos\u00e9 Nery, da secret\u00e1ria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Ruth Beatriz, da diretora da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho no Brasil, La\u00eds Abramo, do Frei Xavier Plassat (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra), de Leonardo Sakamoto (ONG Rep\u00f3rter Brasil), e outros.<\/p>\n Em Bras\u00edlia (DF)<\/strong> – Na quinta-feira, 28, ser\u00e1 realizado um grande Ato P\u00fablico em frente ao Supremo Tribunal Federal, com o tema \u201cChacina de Una\u00ed \u2013 6 anos de Impunidade \u2013 Julgamento J\u00e1\u201d. O ato acontecer\u00e1 \u00e0s 10 horas.<\/p>\n No Palmas (TO)<\/strong> – dia 28 \u00e0s 18h30, uma sess\u00e3o solene da Conatrae ser\u00e1 realizada no Pal\u00e1cio do Governo, em Palmas (TO), ocasi\u00e3o em que o Governo assumir\u00e1 protocolo de inten\u00e7\u00e3o garantindo a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo. Aragua\u00edna (TO) acolher\u00e1, na Casa dona Olinda, o encontro das CPT\u2019s da Regi\u00e3o Norte (de 27 a 29\/01) e a reuni\u00e3o Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo com delegados de 8 estados (do dia 31\/01 a 02\/02).<\/p>\n Em Recife (PE)<\/strong> \u2013 Tamb\u00e9m na quinta-feira (28), \u00e0s 14h, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho promove, em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, o semin\u00e1rio \u201cTrabalho decente no meio rural: desafios e perspectivas\u201d, no audit\u00f3rio do MTE.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo (SP)<\/strong> – de 28 a 29\/01, ser\u00e1 realizado o I F\u00f3rum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n Em Bel\u00e9m (PA)<\/strong> – Ato pol\u00edtico e cultural\u00a0 na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, no domingo, dia 31, com coleta de assinaturas em favor da PEC 438\/01 e apresenta\u00e7\u00f5es de artistas locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia de hoje, 28, tem in\u00edcio a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, institu\u00edda pela Lei 12.064, de outubro de 2009. Tamb\u00e9m \u00e9 comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Semana ser\u00e1 marcada por manifesta\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, organizadas por entidades que fazem parte da Frente Nacional de Combate …<\/p>\n