{"id":19480,"date":"2011-06-29T00:00:00","date_gmt":"2011-06-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/presidente-da-cpt-participa-de-audiencia-publica-sobre-violencia-no-campo\/"},"modified":"2011-06-29T00:00:00","modified_gmt":"2011-06-29T03:00:00","slug":"presidente-da-cpt-participa-de-audiencia-publica-sobre-violencia-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/presidente-da-cpt-participa-de-audiencia-publica-sobre-violencia-no-campo\/","title":{"rendered":"Presidente da CPT participa de audi\u00eancia p\u00fablica sobre viol\u00eancia no campo"},"content":{"rendered":"

O presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), dom Landislau Biernaski, disse, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados na tarde desta ter\u00e7a-feira, 28, que a impunidade e a viol\u00eancia no campo j\u00e1 s\u00e3o end\u00eamicas no Brasil, e que \u201csem reforma agr\u00e1ria n\u00e3o haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no campo\u201d. A audi\u00eancia foi promovida conjuntamente pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Minorias para discutir a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais.<\/p>\n

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Para dom Ladislau, os deputados e senadores t\u00eam responsabilidade pela realidade atual de crimes no campo porque o Congresso Constituinte n\u00e3o aprovou a limita\u00e7\u00e3o do uso da propriedade na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Segundo disse, no Brasil, cerca de 2% dos propriet\u00e1rios t\u00eam mais de metade das terras. Na Pol\u00f4nia, segundo ele, onde ocorreu a reforma agr\u00e1ria, 35% da popula\u00e7\u00e3o vivem da terra, enquanto no Brasil, apenas 18%. \u201cCom essa imensid\u00e3o, isso \u00e9 incompreens\u00edvel\u201d, sustentou.<\/p>\n

\"DomLadislauAudiencia2\"Dom Ladislau sustentou ainda que \u201cgrandes distor\u00e7\u00f5es, como a destina\u00e7\u00e3o pelo governo federal de mais de R$ 100 bilh\u00f5es ao agroneg\u00f3cio e apenas 10% desse valor para os pequenos produtores, que produzem mais de 70% dos alimentos para os brasileiros\u201d, contribuem para essa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.
\nUma das autoras do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o do debate, a deputada Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB-RS), ressaltou a necessidade de buscar solu\u00e7\u00f5es para o problema, pois \u201cquando n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o todos se sentem livres para agir como querem\u201d.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, informou que dos 180 casos apurados no Par\u00e1 sobre mortes no campo, apenas quatro resultaram em abertura de inqu\u00e9rito. Por isso, ele defende que a investiga\u00e7\u00e3o seja conduzida sempre pela Pol\u00edcia Federal, por contar com mais recursos e sofrer menos press\u00f5es dos grupos de poder locais, muitas vezes envolvidos nesses epis\u00f3dios.<\/p>\n

Ele credita ser necess\u00e1rio institucionalizar o deslocamento diretamente para a Justi\u00e7a Federal dos processos de mortes violentas ocorridas no campo. \u201cTenho certeza de que esse n\u00famero vergonhoso de 98% de impunidade no Par\u00e1, com a federaliza\u00e7\u00e3o, temos a condi\u00e7\u00e3o de acabar com a impunidade\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil, Di\u00f3genes Hassam Ribeiro, criticou a possibilidade de federaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEntendemos que a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 dotar os estados de recursos p\u00fablicos, humanos e materiais, e treinar as for\u00e7as p\u00fablicas para que essas medidas tragam benef\u00edcios para o combate a todos os tipos de delito, inclusive da viol\u00eancia no campo\u201d.<\/p>\n

De acordo com o juiz, a Justi\u00e7a dos estados contou, em 2009, com 15 mil magistrados e gastou R$ 23 bilh\u00f5es naquele ano. J\u00e1 a Justi\u00e7a federal, segundo disse, tinha 1.500 magistrados e gastou R$ 6 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, de acordo com Di\u00f3genes Ribeiro, \u201co n\u00famero de julgamentos da Justi\u00e7a estadual \u00e9 muitas vezes superior \u00e0 Justi\u00e7a federal\u201d.
\nUma s\u00e9rie de outras sugest\u00f5es foram apresentadas durante o debate. O ouvidor agr\u00e1rio nacional, desembargador Gercino Silva, ponderou que h\u00e1 uma gama de motivos que explicam a viol\u00eancia na \u00e1rea rural e que, portanto, \u00e9 preciso lan\u00e7ar m\u00e3o de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para acabar com o problema.<\/p>\n

Combater a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras, agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia Legal, organizar mutir\u00f5es para os processos criminais, acelerar os inqu\u00e9ritos policiais, acabar com a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e fortalecer e criar f\u00f3runs agr\u00e1rios nos estados do Norte s\u00e3o alguns exemplos que d\u00e3o conta de que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante complexa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), dom Landislau Biernaski, disse, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados na tarde desta ter\u00e7a-feira, 28, que a impunidade e a viol\u00eancia no campo j\u00e1 s\u00e3o end\u00eamicas no Brasil, e que \u201csem reforma agr\u00e1ria n\u00e3o haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no campo\u201d. A audi\u00eancia foi promovida conjuntamente pelas comiss\u00f5es …<\/p>\n

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