{"id":19483,"date":"2011-08-23T00:00:00","date_gmt":"2011-08-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/nota-publica-da-cpt-condena-violencia-contra-quilombolas\/"},"modified":"2011-08-23T00:00:00","modified_gmt":"2011-08-23T03:00:00","slug":"nota-publica-da-cpt-condena-violencia-contra-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/nota-publica-da-cpt-condena-violencia-contra-quilombolas\/","title":{"rendered":"Nota P\u00fablica da CPT condena viol\u00eancia contra quilombolas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">A coordena\u00e7\u00e3o nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) emitiu mais uma nota p\u00fablica condenando a viol\u00eancia contra os quilombolas, em Brejo dos Crioulos (MG).<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Leia abaixo a nota da CPT contra a viol\u00eancia em Minas Gerais.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\">NOTA P\u00daBLICA<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Viol\u00eancia contra quilombola em Minas Gerais<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CPT mais uma vez vem se manifestar por mais uma viol\u00eancia contra trabalhadores do campo, neste caso contra quilombolas. A morosidade do Estado em resolver os conflitos \u00e9 respons\u00e1vel pela viol\u00eancia que persiste.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Na madrugada de 20 de agosto de 2011, no Territ\u00f3rio Brejo dos Crioulos, norte de Minas Gerais, o &#8220;seguran\u00e7a&#8221; do fazendeiro Raul Ardido Ler\u00e1rio, dono de um dos maiores latif\u00fandios dentro do territ\u00f3rio quilombola, Roberto Carlos Pereira desferiu duas facadas no quilombola Edmilson de Lima Dutra (conhecido por Coquinho) que foi transferido em grave estado de sa\u00fade ao hospital da cidade de Bras\u00edlia de Minas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O agressor est\u00e1 foragido e, segundo informa\u00e7\u00f5es, trabalha h\u00e1 mais de 12 anos para o citado fazendeiro. Ele j\u00e1 havia feito amea\u00e7as de morte a outros moradores, entre os quais a Z\u00e9 do M\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Essa agress\u00e3o e tentativa de assassinato n\u00e3o \u00e9 um fato isolado. Empregados do mesmo fazendeiro assassinaram, em 2009, L\u00eddio Ferreira Rocha, irm\u00e3o de Francisco Cordeiro Barbosa &#8211; Tic\u00e3o, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Quilombola e lideran\u00e7a local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O territ\u00f3rio quilombola Brejo dos Crioulos se localiza nos munic\u00edpios de Varzel\u00e2ndia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte e Verdel\u00e2ndia, Norte do Estado de Minas Gerais. A comunidade Negra formada por fam\u00edlias de ex-escravos ali vive desde o s\u00e9culo XIX. Entre 1925 e 1930 por um processo de grilagem de terras, grande parte do Brejo dos Crioulos ficou nas m\u00e3os de latifundi\u00e1rios, processo que se consolidou nas d\u00e9cadas de 1950 e 1960. Segundo laudo antropol\u00f3gico, 17.302 ha formam o territ\u00f3rio quilombola e destes 13.290 ha. est\u00e3o nas m\u00e3os de nove fazendeiros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">H\u00e1 aproximadamente 12 anos, os quilombolas v\u00eam lutando pela conquista\/retomada de seu territ\u00f3rio, recorrendo \u00e0s autoridades competentes, registrando Boletins de Ocorr\u00eancia nos casos de agress\u00f5es e ocupando latif\u00fandios para for\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o para o seu problema. Mas, em quase todos os casos a posi\u00e7\u00e3o do Estado tem sido em benef\u00edcio dos latifundi\u00e1rios, emitindo mandados de reintegra\u00e7\u00e3o de posse que s\u00e3o cumpridos com rapidez e viol\u00eancia pela Pol\u00edcia Militar do estado. Por sua vez, os fazendeiros t\u00eam contratado pistoleiros armados que amea\u00e7am constantemente os quilombolas. S\u00e3o muitos os casos de amea\u00e7as e at\u00e9 quilombolas foram baleados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O processo de reconhecimento do Territ\u00f3rio Quilombola Brejo dos Crioulos desde abril se encontra na Casa Civil para a assinatura do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o \u2013 esperando a assinatura da Presidenta Dilma. Enquanto as autoridades competentes tardam em resolver os problemas, o latif\u00fandio continua a mostrar sua capacidade e for\u00e7a, atentando contra vida de quem luta em defesa de seus direitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CPT espera que o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola Brejo dos Crioulos seja assinado imediatamente pela presidenta Dilma Rousseff e seja encaminhado para os demais processos de titulariza\u00e7\u00e3o, com isto evitando que novos atos de viol\u00eancia se repitam. \u00c9 hora de fazer valer o que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determinou no Artigo 68 do ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais: \u201caos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras \u00e9 reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os t\u00edtulos respectivos\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: right\">Goi\u00e2nia, 22 de agosto de 2011.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A coordena\u00e7\u00e3o nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) emitiu mais uma nota p\u00fablica condenando a viol\u00eancia contra os quilombolas, em Brejo dos Crioulos (MG).<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":19445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[814,762],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19483"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=19483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19483\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/19445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=19483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=19483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=19483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}