A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) divulgou na segunda-feira, 12 de dezembro, os dados parciais referentes a conflitos no campo no pa\u00eds. Os n\u00fameros relativos a janeiro a setembro de 2011, indicam uma redu\u00e7\u00e3o geral de conflitos \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda n\u00e3o esconde que a viol\u00eancia se mant\u00e9m e firme. Faz parte da estrutura agr\u00e1ria do pa\u00eds. Este n\u00famero refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por \u00e1gua e trabalhistas, no campo.<\/p>\n
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Individualizando cada categoria de conflito, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439, em 2011. Os conflitos por \u00e1gua de 65, em 2010, declinaram para 29, em 2011. J\u00e1 os conflitos trabalhistas, concretamente o trabalho escravo apresentou eleva\u00e7\u00e3o. Em 2010, neste per\u00edodo, foram registradas 177 den\u00fancias de trabalho escravo, em 2011 este n\u00famero se elevou para 218.<\/p>\n
Os assassinatos de trabalhadores, no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2011, somam 17, 32% a menos que os assassinatos em igual per\u00edodo de 2010, 25. Como sempre a regi\u00e3o Norte lidera, com 12 trabalhadores mortos, 9 s\u00f3 no Par\u00e1.<\/p>\n
At\u00e9 novembro o n\u00famero de assassinatos registrados, em 2011, soma 23, enquanto que em 2010 haviam sido 30.<\/p>\n
Mesmo com n\u00famero menor de mortes, a repercuss\u00e3o dos assassinatos neste ano foi muito maior. Dois motivos principais podem explicar esta repercuss\u00e3o:<\/p>\n
1\u00ba – Diversas destas lideran\u00e7as estavam empenhadas na luta pela defesa das florestas e do meio ambiente.<\/p>\n
2\u00ba – O primeiro assassinato que teve maior repercuss\u00e3o, o do casal Maria do Esp\u00edrito Santo e seu esposo Jos\u00e9 Claudio Ribeiro da Silva, no Par\u00e1, ter acontecido no mesmo dia em que era aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o novo C\u00f3digo Florestal. A eles se seguiram o de Adelino Ramos, em Rond\u00f4nia, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara.\u00a0 E o terceiro, j\u00e1 no final do ano, no Mato Grosso do Sul, do Cacique N\u00edsio Gomes.<\/p>\n
Pelo menos 8 das mortes\u00a0 est\u00e3o diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras 4 se relacionam com comunidades origin\u00e1rias ou tradicionais: 2 mortes s\u00e3o de\u00a0 quilombolas e 2 de ind\u00edgenas.<\/p>\n
Um dado que apresenta um crescimento elevado \u00e9 o de pessoas amea\u00e7adas de morte. Em 2010, houve o registro de 83 pessoas amea\u00e7adas, j\u00e1 em 2011, este n\u00famero se elevou para 172, 107% a mais. Esse crescimento exponencial \u00e9 reflexo das a\u00e7\u00f5es que se desenvolveram, ap\u00f3s os assassinatos de maio.\u00a0 Nesta ocasi\u00e3o a CPT apresentou \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos do governo Federal, a rela\u00e7\u00e3o dos amea\u00e7ados de morte nos \u00faltimos dez anos, destacando que as amea\u00e7as haviam se concretizado efetivamente em 42 casos. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que foi veiculada com insist\u00eancia. A partir da\u00ed afloraram not\u00edcias de muitas amea\u00e7as, que de t\u00e3o corriqueiras, eram encaradas por muitos como normais. Com um levantamento mais acurado chegou-se ao n\u00famero de 172. \u00c9 de se considerar que este registro refere-se a amea\u00e7as ocorridas em 2011, n\u00e3o a amea\u00e7as de anos anteriores.<\/p>\n
Mas importa destacar que das 23 pessoas assassinadas at\u00e9 novembro de 2011, 9,39% j\u00e1 haviam recebido amea\u00e7as, ou em anos anteriores, ou neste mesmo ano. A maioria havia registrado ocorr\u00eancia na pol\u00edcia.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o federal depois dos primeiros assassinatos n\u00e3o foi minimamente suficiente para inibir a a\u00e7\u00e3o dos grileiros, propriet\u00e1rios de terra e outros. Isso salta aos olhos ao se observar o n\u00famero de pessoas vivendo sob a press\u00e3o dos pistoleiros.\u00a0 Este n\u00famero cresceu de 38.555 pessoas, em 2010, para 45.595, em 2011. Um aumento de 18,2%.<\/p>\n
Os conflitos por terra referem-se \u00e0 soma das ocupa\u00e7\u00f5es, dos acampamentos e demais conflitos. Neste particular \u00e9 de se destacar que, mesmo tendo havido redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de conflitos de 535 para 439, o n\u00famero de pessoas envolvidas, em 2011, foi maior 245.420, uma m\u00e9dia de 559 pessoas por conflito; contra 234.150, em 2010, m\u00e9dia de 437 pessoas por conflito.<\/p>\n
O mesmo acontece ao se analisar em particular as ocupa\u00e7\u00f5es. M\u00e9dia de 623 pessoas por ocupa\u00e7\u00e3o, em 2011, 464 em 2010.<\/p>\n
O n\u00famero de acampamentos sofreu redu\u00e7\u00e3o tanto no n\u00famero de ocorr\u00eancias quanto no de pessoas por acampamento.<\/p>\n
Vale ressaltar que os dados de acampamentos e ocupa\u00e7\u00f5es se referem \u00e0s novas a\u00e7\u00f5es ocorridas no ano, n\u00e3o \u00e9 um dado geral de quantas fam\u00edlias est\u00e3o em ocupa\u00e7\u00f5es ou acampadas no pa\u00eds, mas sim de quantas novas fam\u00edlias entraram nessa situa\u00e7\u00e3o nesse ano.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos conflitos por \u00e1gua, os registros indicam uma significativa diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de conflitos, de 65 em 2010, para 29 em 2011. Tamb\u00e9m nos conflitos por \u00e1gua, a m\u00e9dia de pessoas envolvidas, em 2011, 3.217, \u00e9 maior do que em 2010, 2.464.<\/p>\n
O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de janeiro a setembro \u00e9 o trabalho escravo, que apresentou significativo crescimento no n\u00famero de ocorr\u00eancias. Foram registradas 177 den\u00fancias em 2010, envolvendo 3.854 pessoas e no mesmo per\u00edodo em 2011 as ocorr\u00eancias chegaram a 218, envolvendo 3.882 pessoas, 23% a mais no n\u00famero de ocorr\u00eancias.\u00a0 Merece tamb\u00e9m aten\u00e7\u00e3o o fato de as ocorr\u00eancias de trabalho escravo terem aumentado em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, menos no Norte, que mesmo assim continua com o n\u00famero mais elevado, como se pode observar pela tabela abaixo:<\/p>\n
\u00c9 de se destacar que a regi\u00e3o Centro-Oeste concentrou o maior n\u00famero de trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo, quase 50%, 1.914, do total de 3.882. O Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o n\u00famero mais elevado, 1.322, 34% do total de pessoas envolvidas. Goi\u00e1s vem em segundo lugar no n\u00famero de trabalhadores escravizados, 483, s\u00f3 depois \u00e9 que vem o Par\u00e1 com 380. Proporcionalmente, por\u00e9m, o Nordeste \u00e9 que apresentou crescimento mais destacado, passou de 19 para 35 ocorr\u00eancias, um crescimento de 84%.<\/p>\n
Todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma import\u00e2ncia que os camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cen\u00e1rio nacional. A Reforma Agr\u00e1ria h\u00e1 anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. \u00c9 s\u00f3 observar o n\u00famero de fam\u00edlias assentadas no \u00faltimo ano. Pouco mais de 6.000. As reivindica\u00e7\u00f5es dos sem terra, n\u00e3o s\u00e3o levadas em conta. A diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es e acampamentos encontra a\u00ed sua explica\u00e7\u00e3o maior. Os acampados continuam \u00e0 beira das estradas, ou nas proximidades das fazendas pretendidas, alguns h\u00e1 5, 6, 8 anos ou mais.<\/p>\n
O presidente Lula, em 2006, falava dos entraves para o desenvolvimento brasileiro. E citava as quest\u00f5es ambientais, os povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais, como os principais entraves. Na realidade estes continuam a ser os entraves que precisam ser removidos.\u00a0 E de fato est\u00e3o sendo. 12 dos 23 assassinatos at\u00e9 novembro est\u00e3o relacionados a defensores do meio ambiente, ou s\u00e3o \u00edndios ou quilombolas.<\/p>\n
O aumento significativo do n\u00famero de amea\u00e7ados de morte, e das fam\u00edlias que vivem sob a mira de pistoleiros, mostra que os latifundi\u00e1rios, madeireiros e ruralistas pouco ou nenhuma import\u00e2ncia d\u00e3o ao Estado brasileiro. O que vale \u00e9 sua lei. Dois fatos mais recentes deixam claro isso que afirmamos. Em Itaituba, no Par\u00e1, foi assassinado Jo\u00e3o Chupel Primo, em 22\/10. Ele denunciava a retirada ilegal de madeira, o que rendeu uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do ICMBIO e da pol\u00edcia, com participa\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito. Nestas a\u00e7\u00f5es um soldado do ex\u00e9rcito trocou tiros com os criminosos e acabou perdido durante cinco dias na floresta. Depois disto, o ex\u00e9rcito se retirou da \u00e1rea por falta de seguran\u00e7a! No Mato Grosso do Sul depois do assassinato do cacique N\u00edsio Gomes, os fazendeiros abordaram uma comitiva federal liderada por um alto funcion\u00e1rio da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, exigindo que se identificassem. Como nas favelas das grandes cidades, o crime organizado imp\u00f5e sua lei, no campo grileiros, madeireiros e fazendeiros fazem valer o que querem e encurralam o pr\u00f3prio Estado que n\u00e3o d\u00e1 respostas \u00e0 altura.<\/p>\n
Maiores informa\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n Cristiane Passos (Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CPT Nacional) \u2013 (62) 4008-6406 \/ 8111-2890<\/em><\/p>\n Ant\u00f4nio Canuto (Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CPT Nacional) \u2013 (62) 4008-6412<\/em><\/p>\n www.cptnacional.org.br<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) divulgou na segunda-feira, 12 de dezembro, os dados parciais referentes a conflitos no campo no pa\u00eds. Os n\u00fameros relativos a janeiro a setembro de 2011, indicam uma redu\u00e7\u00e3o geral de conflitos \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda n\u00e3o esconde que a …<\/p>\n