No pr\u00f3ximo dia 28, o Brasil comemora o Dia de Combate ao Trabalho Escravo, data esta marcada pelo assassinato de quatro funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Trabalho, no ano de 2004, quando apuravam den\u00fancia de trabalho escravo na zona rural de Una\u00ed (MG). A data foi oficializada em 2009, no entanto, essa luta \u00e9 mais antiga. Desde o in\u00edcio dos anos 1970, a Igreja, com dom Pedro Casaldaliga, e a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), tem denunciado a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo na abertura das novas fronteiras agr\u00edcolas do pa\u00eds.<\/p>\n
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Com isso, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como entidade do episcopado brasileiro, \u00e9 aliada ao combate desse tipo de pr\u00e1tica, fazendo o chamamento ao di\u00e1logo de dioceses, par\u00f3quias, comunidades e entidades ligadas \u00e0 miss\u00e3o pastoral. \u201cSe \u00e9 dif\u00edcil combater o trabalho escravo pelos interesses que est\u00e3o em jogo e pelo status que dele se beneficiam, mais dif\u00edcil \u00e9 derrotar a cultura do ter, que impulsiona muitas pessoas a serem escravas do trabalho s\u00f3 para acumular\u201d, afirma o bispo da diocese de Barra do Pira\u00ed Volta Redonda (RJ), dom Francisco Biasin.<\/p>\n
A CPT foi pioneira no combate ao trabalho escravo e levou a den\u00fancia at\u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o que permitiu que o Governo fosse, de certa forma, r\u00e9u, em um processo sobre a exist\u00eancia de trabalho escravo. Com isso, o Estado se comprometeu em criar uma estrutura de combate a esse crime em territ\u00f3rio brasileiro. \u201cA igreja precisava tomar um posicionamento diante da realidade j\u00e1 muito expl\u00edcita de trabalho escravo no Brasil, o Governo negava que existia esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o assessor da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Servi\u00e7o da Caridade, Justi\u00e7a e da Paz, padre Ari Ant\u00f4nio dos Reis.<\/p>\n
Em meados de agosto de 2009, houve uma reuni\u00e3o com diversas entidades da sociedade civil, governamentais e da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O objetivo do encontro era discutir mecanismos para potencializar o combate e a preven\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de inclus\u00e3o social, em condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, dos trabalhadores vitimados. \u201cDesde 2009, n\u00f3s estamos visitando e dialogando com as dioceses sobre a situa\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, e tamb\u00e9m criando nesses locais pequenos grupos que v\u00e3o aumentar a reflex\u00e3o sobre essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o padre Ari Ant\u00f4nio dos Reis.<\/p>\n
A igreja assumiu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es no combate a este tipo de explora\u00e7\u00e3o. A partir das primeiras reflex\u00f5es do Grupo de Trabalho assumiu-se a iniciativa de organizar um encontro de trabalho envolvendo algumas entidades e bispos. A partir de ent\u00e3o, foram definidas importantes resolu\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a por parte dos governantes e capacita\u00e7\u00e3o das pastorais para assumir iniciativas adequadas em suas \u00e1reas.<\/p>\n
De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta caracter\u00edsticas bem delimitadas. Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, como falta de alojamento, \u00e1gua pot\u00e1vel e sanit\u00e1rios, por exemplo, tamb\u00e9m existe cerceamento do direito de ir e vir pela coa\u00e7\u00e3o de homens armados. Al\u00e9m disso, os trabalhadores s\u00e3o for\u00e7ados a assumir d\u00edvidas crescentes e intermin\u00e1veis, como alimenta\u00e7\u00e3o e despesas com ferramentas usadas no servi\u00e7o.<\/p>\n
Por parte do Estado, existem a\u00e7\u00f5es que podem auxiliar no combate ao trabalho escravo, como por exemplo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438. A “PEC do Trabalho Escravo” \u00e9 considerada um dos projetos mais importantes de combate \u00e0 escravid\u00e3o, tanto pelo forte instrumento de repress\u00e3o que pode criar, mas tamb\u00e9m pelo seu simbolismo, pois revigora a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o social da terra, j\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC 438 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), e prop\u00f5e o confisco de propriedades em que forem encontrados casos de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra equivalente \u00e0 escravid\u00e3o, e\/ou lavouras de plantas psicotr\u00f3picas ilegais, como a maconha. A PEC 438\/2001 define ainda que as propriedades confiscadas ser\u00e3o destinadas ao assentamento de fam\u00edlias como parte do programa de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Persistem alguns desafios para o Estado, a Igreja e a sociedade civil, voltados na perspectiva de enfrentamento e supera\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o. Destacam-se a fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente, a mobiliza\u00e7\u00e3o social contra esta pr\u00e1tica, a reforma agr\u00e1ria, supera\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria. A impunidade, ainda constante, precisa ser combatida.\u00a0 Na chacina de Una\u00ed, por exemplo, quatro dos r\u00e9us se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execu\u00e7\u00e3o) permanecem presos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No pr\u00f3ximo dia 28, o Brasil comemora o Dia de Combate ao Trabalho Escravo, data esta marcada pelo assassinato de quatro funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Trabalho, no ano de 2004, quando apuravam den\u00fancia de trabalho escravo na zona rural de Una\u00ed (MG). A data foi oficializada em 2009, no entanto, essa luta \u00e9 mais antiga. …<\/p>\n