A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) divulgou, neste s\u00e1bado, 28 de janeiro, Nota P\u00fablica sobre o Trabalho Escravo na qual conclama: “Est\u00e1 na hora de se p\u00f4r um fim a esta explora\u00e7\u00e3o vergonhosa”.<\/p>\n
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Leia a Nota:<\/p>\n
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Trabalho Escravo, um crime que persiste<\/strong><\/p>\n Neste dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, ao serem lembrados os oito anos da chacina de Una\u00ed, MG, quando foram assassinados quatro servidores federais que atuavam na fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo, a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CPT, juntamente com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo, vem a p\u00fablico para expressar sua indigna\u00e7\u00e3o diante da escandalosa demora do processo judicial decorrente deste b\u00e1rbaro crime.<\/p>\n Com credibilidade j\u00e1 fortemente questionada junto \u00e0 sociedade brasileira, o Poder Judici\u00e1rio mant\u00e9m-se ref\u00e9m de procedimentos que o fazem andar a passos de tartaruga, n\u00e3o oferecendo as respostas ansiosamente esperadas pela sociedade.<\/p>\n O mesmo acontece com o Legislativo. Logo ap\u00f3s o crime de Una\u00ed, o Senado se apressou e aprovou em dois turnos a PEC 438\/2001, que estabelece o confisco das propriedades nas quais foi constatada a exist\u00eancia do trabalho escravo e sua destina\u00e7\u00e3o para a Reforma Agr\u00e1ria. A C\u00e2mara Federal tamb\u00e9m a aprovou, em primeiro turno, no dia 10\/08\/2004, devendo ir para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. A partir de ent\u00e3o n\u00e3o foi mais posta em vota\u00e7\u00e3o, apesar dos constantes apelos de movimentos e entidades da sociedade civil e do requerimento de v\u00e1rios deputados de diferentes partidos. Quando a C\u00e2mara Federal vai acordar do torpor em que se encontra e votar esta medida, viabilizando, assim, um instrumento altamente dissuasivo contra uma chaga que aflige ainda milhares de trabalhadores? Ou prefere capitular diante das exig\u00eancias do agroneg\u00f3cio e de sua articulada bancada? Propriedade ou dignidade? Lucro ou vida? Eis o dilema. Vai o econ\u00f4mico mais uma vez se sobrepor aos mais elementares direitos, como \u00e9 o direito a um trabalho digno e seguro?<\/p>\n Nestes dias, o Ministro do Trabalho, ao lan\u00e7ar o Manual de Combate ao Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0s de Escravo, afirmou que o Brasil est\u00e1 perto de vencer esta batalha. Realmente passos importantes j\u00e1 foram dados, mas muito sobra por fazer e a resist\u00eancia \u00e9 consider\u00e1vel.<\/p>\n Institu\u00edda pela Portaria 540\/2004 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e refor\u00e7ada pela Portaria Interministerial 02\/2011 – o cadastro dos empregadores que usam do trabalho escravo, conhecido como Lista Suja, est\u00e1 sendo questionado desde sua cria\u00e7\u00e3o pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura, CNA, por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade. Caso ven\u00e7a tal a\u00e7\u00e3o, cairia por terra um instrumento eficiente na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos atores econ\u00f4micos e financeiros envolvidos ao longo das cadeias produtivas da escravid\u00e3o moderna. Em fins de novembro passado, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, liberou o processo para julgamento. O STF pode vir a julgar esta a\u00e7\u00e3o a qualquer momento.<\/p>\n Est\u00e1 na hora de se p\u00f4r um fim a esta explora\u00e7\u00e3o vergonhosa. J\u00e1 dizia Tiago, em sua carta: \u201cVejam, o sal\u00e1rio dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de voc\u00eas, retido por voc\u00eas, esse sal\u00e1rio clama, e os protestos dos cortadores chegaram aos ouvidos do Senhor dos Ex\u00e9rcitos\u201d (Ti 5,4).<\/p>\n Tamb\u00e9m clama pelo fim desta chaga que envergonha nossa na\u00e7\u00e3o o sangue derramado pelos servidores do MTE em Una\u00ed. Este sangue exige dos poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo que assumam de vez a defesa incondicional dos direitos da pessoa, quebrando as amarras que os subjugam ainda ao bel prazer do poder econ\u00f4mico. Est\u00e1 na hora da cidadania reinar em nosso Pa\u00eds.<\/p>\n Goi\u00e2nia, 27 de janeiro de 2012.<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CPT<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo<\/p>\n Maiores Informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Cristiane Passos (Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CPT Nacional) \u2013 (62) 4008-6406 \/ 8111-2890<\/p>\n Ant\u00f4nio Canuto (Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CPT Nacional) \u2013 (62) 4008-6412<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) divulgou, neste s\u00e1bado, 28 de janeiro, Nota P\u00fablica sobre o Trabalho Escravo na qual conclama: “Est\u00e1 na hora de se p\u00f4r um fim a esta explora\u00e7\u00e3o vergonhosa”.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[814,762],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19500"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=19500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19500\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=19500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=19500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=19500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}