{"id":19523,"date":"2013-01-25T00:00:00","date_gmt":"2013-01-25T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/trabalho-escravo-no-brasil-ganancia-miseria-e-impunidade-1\/"},"modified":"2013-01-25T00:00:00","modified_gmt":"2013-01-25T02:00:00","slug":"trabalho-escravo-no-brasil-ganancia-miseria-e-impunidade-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/trabalho-escravo-no-brasil-ganancia-miseria-e-impunidade-1\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo no Brasil: gan\u00e2ncia, mis\u00e9ria e impunidade"},"content":{"rendered":"

No pr\u00f3ximo dia 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data \u00e9 uma homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erast\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados no ano de 2004, quando apuravam den\u00fancia de trabalho escravo na zona rural de Una\u00ed (MG). A data foi oficializada em 2009, no entanto, essa luta \u00e9 mais antiga. Desde o in\u00edcio dos anos 1970, a Igreja, com dom Pedro Casald\u00e1liga, e a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), organismo vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem denunciado a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo na abertura das novas fronteiras agr\u00edcolas do pa\u00eds.<\/p>\n

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A CPT foi pioneira no combate ao trabalho escravo e levou a den\u00fancia \u00e0s Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). \u201cA Igreja precisava tomar um posicionamento diante da realidade j\u00e1 muito expl\u00edcita de trabalho escravo no Brasil, o Governo negava que existia esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o assessor da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Servi\u00e7o da Caridade, Justi\u00e7a e da Paz, padre Ari Ant\u00f4nio dos Reis. Com isso, o Estado se comprometeu em criar uma estrutura de combate a esse crime em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta caracter\u00edsticas bem delimitadas. Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, como falta de alojamento, \u00e1gua pot\u00e1vel e sanit\u00e1rios, por exemplo, tamb\u00e9m existe cerceamento do direito de ir e vir pela coa\u00e7\u00e3o de homens armados. Os trabalhadores s\u00e3o for\u00e7ados a assumir d\u00edvidas crescentes e intermin\u00e1veis, com alimenta\u00e7\u00e3o e despesas com ferramentas usadas no servi\u00e7o.<\/p>\n

Por parte do Estado, existem a\u00e7\u00f5es que podem auxiliar no combate ao trabalho escravo, como por exemplo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438. A “PEC do Trabalho Escravo” \u00e9 considerada um dos projetos mais importantes de combate \u00e0 escravid\u00e3o, tanto pelo forte instrumento de repress\u00e3o que pode criar, mas tamb\u00e9m pelo seu simbolismo, pois revigora a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o social da terra, j\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PEC 438 foi apresentada em 1999, pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), e prop\u00f5e o confisco de propriedades em que forem encontrados casos de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra equivalente \u00e0 escravid\u00e3o, e\/ou lavouras de plantas psicotr\u00f3picas ilegais, como a maconha. A PEC 438\/2001 define ainda que as propriedades confiscadas ser\u00e3o destinadas ao assentamento de fam\u00edlias como parte do programa de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

\"pe.ari\"A Igreja do Brasil est\u00e1 atenta \u00e0 realidade do tr\u00e1fico humano. Prova disso, \u00e9 que a Campanha da Fraternidade de 2014 ter\u00e1 como tema \u201cFraternidade e Tr\u00e1fico Humano\u201d e lema \u201c\u00c9 para a liberdade que Cristo nos libertou\u201d (Gl 5,1). \u201cA partir do trabalho e da reflex\u00e3o dentro da CNBB, e do Conselho de Pastoral, foi aprovado para a Campanha da Fraternidade de 2014, tratar do trabalho escravo, por sua vez, ligado ao tr\u00e1fico humano. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos trabalhar na Campanha essas duas propostas: a den\u00fancia do tr\u00e1fico de pessoas e trabalho escravo, e todas as consequ\u00eancias que essas den\u00fancias trazem para a Igreja\u201d, explicou padre Ari.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano, da CNBB, irm\u00e3 Claudina Scapini, o trabalho escravo \u00e9 uma entre as modalidades do tr\u00e1fico humano. \u201cO trabalho escravo, a explora\u00e7\u00e3o sexual, o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, e a ado\u00e7\u00e3o irregular, s\u00e3o, para n\u00f3s, as grandes modalidades do tr\u00e1fico de seres humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo os \u00faltimos dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os casos de trabalho escravo em 2012, somaram 189, com a liberta\u00e7\u00e3o de 2.723 trabalhadores, em todo o pa\u00eds. Ainda de acordo com as informa\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de trabalhadores resgatados do trabalho escravo cresceu 9% em rela\u00e7\u00e3o a 2011. Os maiores \u00edndices foram encontrados na regi\u00e3o Norte, onde foi registrada metade do n\u00famero total de trabalhadores envolvidos em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o, e 39% dos que chegaram a ser resgatados.<\/p>\n

No ano de 2011, o estado do Par\u00e1 havia deixado de ser o campe\u00e3o permanente do ranking entre os estados, pelo n\u00famero de trabalhadores envolvidos em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o. J\u00e1 em 2012, voltou ao topo do ranking em todos os crit\u00e9rios: n\u00famero de casos (50), n\u00famero de trabalhadores envolvidos (1244) e n\u00famero de libertados (519). O Tocantins vem logo em seguida com 22 casos, 360 envolvidos e 321 libertados (tr\u00eas vezes mais que em 2011).<\/p>\n

No estado do Amazonas, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o passou a operar mais recentemente, foram identificados 10 casos, e resgatados quase tr\u00eas vezes mais trabalhadores do que no ano anterior: 171 pessoas. Alagoas, em apenas um caso, passou de 51 para 110 trabalhadores resgatados e o Piau\u00ed (com 9 casos), de 30 para 97.<\/p>\n

Outro dado que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento da participa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Sul na pr\u00e1tica desse crime. Em 2011, foram registrados na regi\u00e3o 23 casos, envolvendo 158 trabalhadores, sendo que 154 foram resgatados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n

De uma forma geral, os n\u00fameros mostram que houve resgate de trabalhadores em 20 estados, o que demonstra que essa pr\u00e1tica criminosa persiste de norte a sul do nosso pa\u00eds, mesmo diante das a\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os do governo e de organiza\u00e7\u00f5es sociais que lutam pelo seu fim. A CNBB \u00e9 aliada ao combate desse tipo de pr\u00e1tica, fazendo o chamamento ao di\u00e1logo de dioceses, par\u00f3quias, comunidades e entidades ligadas \u00e0 miss\u00e3o pastoral.<\/p>\n

Persistem alguns desafios para o Estado, a Igreja e a sociedade civil, voltados na perspectiva de enfrentamento e supera\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o. Destacam-se a fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente, a mobiliza\u00e7\u00e3o social contra esta pr\u00e1tica, a reforma agr\u00e1ria, supera\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria. A impunidade, ainda constante, precisa ser combatida.\u00a0 Na chacina de Una\u00ed, nove anos depois, nenhum dos nove r\u00e9us indiciados foi julgado. Agora s\u00e3o oito r\u00e9us, pois Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter sido o contratante dos pistoleiros, morreu no \u00faltimo dia 7 de janeiro, aos 77 anos, v\u00edtima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No pr\u00f3ximo dia 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data \u00e9 uma homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erast\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados no ano de 2004, quando apuravam den\u00fancia …<\/p>\n

Trabalho escravo no Brasil: gan\u00e2ncia, mis\u00e9ria e impunidade<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":19524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[814,762],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19523"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=19523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/19524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=19523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=19523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=19523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}