A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta segunda-feira, 13 de maio, uma nota p\u00fablica em que repudia a posi\u00e7\u00e3o da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, sobre os conflitos de terra que envolvem povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o da CPT, o pronunciamento da ministra acaba por legitimar toda a viol\u00eancia empreendida contra os povos origin\u00e1rios no pa\u00eds, e confirma que o atual modelo de desenvolvimento do pa\u00eds. Por isso, a Comiss\u00e3o lembra que \u201c\u00e9 hora de respeitar e de garantir a diversidade presente em nosso pa\u00eds, e o espa\u00e7o f\u00edsico para reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural dos povos e comunidades existentes\u201d.<\/p>\n
A seguir, a \u00edntegra da nota:<\/p>\n
NOTA P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n Ministra afronta a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira<\/strong><\/p>\n A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra vem a p\u00fablico para manifestar sua indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua vis\u00e3o monocr\u00e1tica de desenvolvimento e de submiss\u00e3o aos interesses do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados, deixou claro qual \u00e9 a verdadeira e \u00fanica vis\u00e3o do atual governo em rela\u00e7\u00e3o aos s\u00e9rios e graves conflitos que envolvem os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n As diversas manifesta\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que v\u00eam ocorrendo nos \u00faltimos anos, que mostram sua total discord\u00e2ncia com projetos que afetam sua vida e seus territ\u00f3rios, s\u00e3o atribu\u00eddos pela ministra a grupos que usam o nome dos \u00edndios, tentando, com isso, desqualificar suas a\u00e7\u00f5es como se eles apenas\u00a0 fossem massa de manobra nas m\u00e3os de outros interesses. \u201cN\u00e3o podemos negar que h\u00e1 grupos que usam os nomes dos \u00edndios e s\u00e3o apegados a cren\u00e7as irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do pa\u00eds, como \u00e9 o caso da hidrel\u00e9trica de Belo Monte\u201d, disse ela textualmente. E acrescentou: \u201cO governo n\u00e3o pode concordar com propostas irrealistas que amea\u00e7am ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento\u201d.\u00a0 A ministra deixa patente que o econ\u00f4mico \u00e9 o \u00fanico compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados \u201cprogresso e desenvolvimento\u201d avancem sobre novas \u00e1reas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que h\u00e1 s\u00e9culos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento.<\/p>\n Com essa fala, ela acaba por legitimar toda a viol\u00eancia empreendida contra os povos origin\u00e1rios no pa\u00eds. E confirma que o atual modelo de \u201cdesenvolvimento\u201d \u00e9 o mesmo que se implantou no Brasil, desde a \u00e9poca do Brasil Col\u00f4nia, e se repetiu nos diversos per\u00edodos de nossa hist\u00f3ria. Esquece-se ela, por\u00e9m, que a Constitui\u00e7\u00e3o, em seu artigo 231 garantiu: \u201cS\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens\u201d e que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de acordos internacionais que corroboram estes direitos. As declara\u00e7\u00f5es da ministra soam como uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n E n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 palavras. Para garantir que as obras que o governo se prop\u00f5e realizar n\u00e3o sejam interrompidas, como nos tempos da ditadura militar, militariza-se a quest\u00e3o. Em 12 de mar\u00e7o, a Presidente Dilma assinou o Decreto n\u00ba 7957\/2013, que d\u00e1 poderes ao pr\u00f3prio governo federal, atrav\u00e9s de seus ministros de Estado, para convocar a For\u00e7a Nacional em qualquer situa\u00e7\u00e3o que avaliarem necess\u00e1rio. E l\u00e1 est\u00e1 a For\u00e7a Nacional na regi\u00e3o onde se pretende construir o complexo Hidrel\u00e9trico do Tapaj\u00f3s. E estava em Belo Monte para retirar os cerca de 200 ind\u00edgenas de 8 etnias diferentes, que ocupavam o canteiro de obras da usina, depois que o governo conseguiu liminar da justi\u00e7a para que os mesmos fossem retirados, at\u00e9 mesmo com o uso da for\u00e7a. Pacificamente como entraram, os ind\u00edgenas deixaram o local.<\/p>\n E n\u00e3o fica s\u00f3 nisso. Nas regi\u00f5es, onde os \u00edndios depois de dec\u00eanios de espolia\u00e7\u00e3o, tentam reaver pequena parte do territ\u00f3rio que lhes pertencia, o Pal\u00e1cio do Planalto desqualifica os trabalhos da Funai propondo submeter os estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e0 an\u00e1lise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), contrariando, mais uma vez a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Aliado a isso tudo, a campanha anti-ind\u00edgena que se desenvolve no Congresso Nacional com a PEC 215, que quer transferir as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em reconhecer territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de outras comunidades tradicionais para o Senado, e a portaria 303 da Advocacia Geral da Uni\u00e3o que pretendia estender a todo o Brasil, as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol, nos d\u00e3o um quadro de como, depois de cinco s\u00e9culos, os ind\u00edgenas s\u00e3o vistos e tratados neste pa\u00eds.<\/p>\n A Coordena\u00e7\u00e3o da CPT espera que nossa Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitada em primeiro lugar pelo pr\u00f3prio governo, garantindo \u201caos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam\u201d, e tamb\u00e9m sobre os territ\u00f3rios dos quais foram espoliados. A preocupa\u00e7\u00e3o da CPT se d\u00e1, tamb\u00e9m, com rela\u00e7\u00e3o aos quilombolas e outras comunidades tradicionais sobre as quais cresce a press\u00e3o do capital, apoiado pelos poderes p\u00fablicos.\u00a0 \u00c9 hora de respeitar e de garantir a diversidade presente em nosso pa\u00eds, e o espa\u00e7o f\u00edsico para reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural dos povos e comunidades existentes.<\/p>\n Goi\u00e2nia, 13 de maio de 2013.<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta segunda-feira, 13 de maio, uma nota p\u00fablica em que repudia a posi\u00e7\u00e3o da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, sobre os conflitos de terra que envolvem povos ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":19532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[814,762],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19531"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=19531"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19531\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/19532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=19531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=19531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=19531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}