Cerca de 160 religiosos, religiosas, advogados e ec\u00f4nomos de congrega\u00e7\u00f5es religiosas de todo o pa\u00eds se reuniram em Brasilia (DF) nos dias 25 e 26 de agosto para o aprofundamento do Acordo Brasil-Santa S\u00e9. A iniciativa da Confer\u00eancia dos Religiosos do Brasil (CRB) visa ajudar os religiosos a tomarem conhecimento dos direitos e deveres, das oportunidades que o Acordo oferece para a miss\u00e3o da Igreja e neste caso, para as Institui\u00e7\u00f5es Religiosas.<\/p>\n
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O evento contou com a assessoria do advogado da CRB, Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros. Ele explicou que a conven\u00e7\u00e3o entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Santa S\u00e9, assinada na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, estabeleceu um estatuto jur\u00eddico para a Igreja Cat\u00f3lica no Brasil.<\/p>\n
\u201cO documento \u00e9 fruto de um processo de negocia\u00e7\u00e3o que durou mais de 50 anos, e compila diversos comandos legislativos j\u00e1 vigentes, al\u00e9m de clarificar e consolidar posicionamentos jurisprudenciais consagrados pelos Tribunais Superiores, de modo a dar espec\u00edfico enfoque \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana\u201d, disse o assessor.<\/p>\n
Adotado como forma de conven\u00e7\u00e3o internacional, o Acordo confirma a personalidade jur\u00eddica internacional soberana da Santa S\u00e9. \u201cPortanto, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em privil\u00e9gio em favor da Igreja pelo fato de este ser o \u00fanico tratado bilateral de tal esp\u00e9cie vigente, simplesmente porque ao Brasil n\u00e3o seria poss\u00edvel assinar tal tratado com outras confiss\u00f5es religiosas, j\u00e1 que elas n\u00e3o s\u00e3o representadas por organiza\u00e7\u00f5es dotadas de personalidade de direito internacional p\u00fablico\u201d, relatou.<\/p>\n
Para os participantes do semin\u00e1rio, foi uma oportunidade de atualizar-se a respeito da nova legisla\u00e7\u00e3o. O ec\u00f4nomo geral dos Mission\u00e1rios Sacramentinos de Nossa Senhora, padre Denilson Mariano, as informa\u00e7\u00f5es do semin\u00e1rio s\u00e3o importantes para \u201cuma melhor adequa\u00e7\u00e3o das nossas institui\u00e7\u00f5es com as entidades civis, mas tamb\u00e9m nos ajudando a cumprir melhor a nossa miss\u00e3o naquilo que \u00e9 espec\u00edfico nosso\u201d.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cerca de 160 religiosos, religiosas, advogados e ec\u00f4nomos de congrega\u00e7\u00f5es religiosas de todo o pa\u00eds se reuniram em Brasilia (DF) nos dias 25 e 26 de agosto para o aprofundamento do Acordo Brasil-Santa S\u00e9. A iniciativa da Confer\u00eancia dos Religiosos do Brasil (CRB) visa ajudar os religiosos a tomarem conhecimento dos direitos e deveres, das …<\/p>\n