Os povos da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol – Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaric\u00f3 e Patamona – no Estado de Roraima, lutam h\u00e1 mais de 30 anos para que o Estado brasileiro, garantindo seus direitos, demarque as terras que tradicionalmente ocupam.<\/p>\n
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Durante todos estes anos, a Igreja Cat\u00f3lica local com o conjunto das Pastorais e as Congrega\u00e7\u00f5es mission\u00e1rias atuam junto \u00e0s comunidades, buscando contribuir para fortalecer o protagonismo desses povos na recupera\u00e7\u00e3o da terra, assim como na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e auto-sustenta\u00e7\u00e3o que lhes garantam qualidade de vida e um futuro digno.<\/p>\n
Isso j\u00e1 ocorria nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, quando a Ordem Beneditina chegou \u00e0 regi\u00e3o e solidarizou-se pastoralmente com aqueles povos. Naquela \u00e9poca, os padres Beneditinos escreveram uma carta ao governo federal, solicitando a demarca\u00e7\u00e3o de uma terra para a prote\u00e7\u00e3o da vida daqueles povos. Na descri\u00e7\u00e3o dos limites da \u00e1rea proposta, contida nessa antiga carta, vislumbra-se o desenho dos limites da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol.<\/p>\n
Depois de longo percurso de lutas e conquistas, parecia ter sido definitivamente superado o tempo em que os ind\u00edgenas eram considerados pelos fazendeiros de Roraima como propriedade particular e mero instrumento para a obten\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Estado brasileiro reconheceu os direitos dos povos ind\u00edgenas: \u201cas terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes\u201d (art.231, par\u00e1grafo 2\u00ba.).<\/p>\n
Finalmente, em 2002, aquela terra ind\u00edgena foi demarcada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e, em 2005, homologada e registrada pelo governo Luis In\u00e1cio Lula da Silva. Os povos ind\u00edgenas puderam ent\u00e3o festejar sua grande vit\u00f3ria, almejada durante quase 100 anos, em todas as 194 aldeias de Raposa Serra do Sol.<\/p>\n
No entanto, a quest\u00e3o foi recolocada em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando injustas suspeitas a respeito da fidelidade dos Povos Ind\u00edgenas na Raposa Serra do Sol ao Estado nacional, e desejando que tudo volte \u00e0 estaca zero, ap\u00f3s quase um s\u00e9culo de sofrimentos e dif\u00edceis vit\u00f3rias dos povos ind\u00edgenas e de seus aliados.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 27 de agosto, o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) ir\u00e1 julgar a a\u00e7\u00e3o popular na qual se impugna a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol.<\/p>\n
Confiantes no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), esperamos que os direitos dos povos ind\u00edgenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarca\u00e7\u00e3o e sua homologa\u00e7\u00e3o para a alegria das 194 aldeias dos povos que tradicionalmente ocupam a Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 20 de agosto de 2008<\/p>\n
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB<\/p>\n
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB<\/p>\n
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secret\u00e1rio-Geral da CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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