N\u00f3s, Bispos do Brasil, reunidos na 46\u00aa Assembl\u00e9ia Geral, fi\u00e9is \u00e0 nossa miss\u00e3o evangelizadora e aos compromissos assumidos na Campanha da Fraternidade de 2008, com o tema \u201cFraternidade e Defesa da Vida\u201d e o lema \u201cEscolhe, pois, a Vida\u201d (Dt 30,19), reafirmamos nosso empenho pela valoriza\u00e7\u00e3o, defesa e promo\u00e7\u00e3o da vida humana.<\/p>\n
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O Magist\u00e9rio da Igreja defende o direito \u00e0 vida, bem prim\u00e1rio fundamental em qualquer fase de desenvolvimento ou condi\u00e7\u00e3o em que se encontra. A vida humana n\u00e3o pode ser instrumentalizada, violada ou destru\u00edda, devendo, pois, ser defendida sempre que amea\u00e7ada ou fragilizada.<\/p>\n
Convidamos todos a se unirem a n\u00f3s na defesa da vida, repudiando as tentativas de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em nosso Pa\u00eds. Tal ato \u00e9 moralmente inadmiss\u00edvel, pois faz muitas v\u00edtimas: a crian\u00e7a suprimida, a m\u00e3e isolada nos seus sentimentos de culpa e psicologicamente enferma, o pai que aprovou ou n\u00e3o se op\u00f4s e demais familiares. As m\u00e3es que n\u00e3o consentem na pr\u00e1tica do aborto, lutam e sofrem para gerar seus filhos, merecem nosso apoio e valoriza\u00e7\u00e3o. As m\u00e3es que passaram pela triste experi\u00eancia do aborto consentido, uma vez arrependidas, contem com a miseric\u00f3rdia divina que supera\u00a0 toda fraqueza humana (cf. Documento de Aparecida, 469g).<\/p>\n
A ci\u00eancia e a t\u00e9cnica t\u00eam contribu\u00eddo para o desenvolvimento no \u00e2mbito\u00a0 da sa\u00fade e para o prolongamento da vida humana. Por\u00e9m, \u201caquilo que \u00e9 tecnicamente poss\u00edvel n\u00e3o \u00e9 necessariamente, por esta mera raz\u00e3o, admiss\u00edvel do ponto de vista moral\u201d (Donum vitae, Introdu\u00e7\u00e3o, 4). A busca de qualidade de vida atrav\u00e9s das pesquisas cient\u00edficas deve ser coerente com os princ\u00edpios da inviolabilidade da vida humana, da lei natural e do mandamento \u201cn\u00e3o matar\u00e1s\u201d (Ex 20,13), que devem ser respeitados sempre.<\/p>\n
Reconhecemos, com gratid\u00e3o, as pesquisas feitas em favor da vida, de modo particular, no que diz respeito \u00e0s c\u00e9lulas-tronco adultas em vista \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica. Lembramos que os princ\u00edpios \u00e9ticos devem sempre orientar os estudiosos e os cientistas para que a vida humana seja respeitada na sua integridade, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 seu decl\u00ednio natural.<\/p>\n
Na c\u00e9lula inicial h\u00e1 tudo o que a natureza predisp\u00f5e para o desenvolvimento da nova vida. O embri\u00e3o humano deve ser respeitado e tratado como um ser humano desde a sua fecunda\u00e7\u00e3o e, por isso, desde esse mesmo momento, deve-lhe ser reconhecido o direto inviol\u00e1vel de cada ser humano \u00e0 vida (cf. Jo\u00e3o Paulo II, Evangelium Vitae, 60). Essa afirma\u00e7\u00e3o encontra apoio e plena correspond\u00eancia nos direitos essenciais dos pr\u00f3prios indiv\u00edduos, reconhecidos e tutelados pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem que, em seu artigo 3\u00ba, reconhece que \u201ctodo ser humano tem direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal\u201d.<\/p>\n
O uso de embri\u00f5es humanos e a sua destrui\u00e7\u00e3o para a pesquisa cient\u00edfica, bem como a sua crioconserva\u00e7\u00e3o, violam o mais fundamental de todos os direitos, o direito \u00e0 vida e a indissoci\u00e1vel dignidade da pessoa humana, expressos nos artigos 1\u00ba, III e 5\u00ba, caput, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O artigo 4\u00ba do Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica (Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos), ratificado pelo Brasil em 25.09.1992, tamb\u00e9m estabelece que \u201ctoda pessoa tem o direito a que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concep\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m pode ser privado da vida arbitrariamente\u201d.<\/p>\n
Aguardamos o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal que votar\u00e1 a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), de n\u00famero 3.510. Esperamos que a vida humana seja defendida incondicionalmente.<\/p>\n
Agradecemos o trabalho de muitos cientistas e pesquisadores da \u00e1rea biom\u00e9dica e de juristas que defendem a vida a partir de princ\u00edpios \u00e9ticos. Agradecemos tamb\u00e9m a dedica\u00e7\u00e3o de agentes da sa\u00fade, de parteiras, de socorristas, das Frentes Parlamentares em favor da vida, das associa\u00e7\u00f5es Pr\u00f3-Vida, das pastorais e movimentos, de catequistas e lideran\u00e7as da Igreja e de todas as pessoas de boa vontade que defendem a vida com o testemunho de f\u00e9 e cidadania.<\/p>\n
Conclamamos todos, especialmente os fi\u00e9is de nossas Dioceses e Par\u00f3quias, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de gestos concretos em favor da vida, tais como: centros de acolhida da m\u00e3e gestante, a pr\u00e1tica da ado\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de sangue e de \u00f3rg\u00e3os para transplantes, a difus\u00e3o dos \u201c10 Mandamentos do Motorista\u201d, a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Diocesanas de Bio\u00e9tica, a Semana Nacional da Vida e a celebra\u00e7\u00e3o anual do Dia do Nascituro, em 8 de outubro.<\/p>\n
Jesus Cristo, fonte da Vida, pela intercess\u00e3o de sua M\u00e3e, venerada com o t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, aben\u00e7oe o povo brasileiro e proteja a todos no compromisso pela promo\u00e7\u00e3o e defesa da vida.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB<\/p>\n
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB<\/p>\n
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secret\u00e1rio-Geral da CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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