\u201cA redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal violenta e penaliza ainda mais adolescentes, sobretudo os mais pobres, negros, moradores de periferias\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 na declara\u00e7\u00e3o aprovada pela Assembleia da CNBB na tarde desta sexta-feira, 24, em Indaiatuba (SP). \u201cPersistir nesse caminho seria ignorar o contexto da cl\u00e1usula p\u00e9trea constitucional – Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 228\u00ad – al\u00e9m de confrontar a Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, as regras M\u00ednimas de Beijing, as Diretrizes para Preven\u00e7\u00e3o da Delinqu\u00eancia Juvenil, as Regras M\u00ednimas para Prote\u00e7\u00e3o dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), instrumentos que demandam prote\u00e7\u00e3o especial para menores de 18 anos\u201d, continua a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo os bispos, crian\u00e7as, adolescentes e jovens s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia e que \u201cproposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o soluciona o problema\u201d.<\/p>\n
\u201cA redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal violenta e penaliza ainda mais adolescentes, sobretudo os mais pobres, negros, moradores de periferias\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 na declara\u00e7\u00e3o aprovada pela Assembleia da CNBB na tarde desta sexta-feira, 24, em Indaiatuba (SP). \u201cPersistir nesse caminho seria ignorar o contexto da cl\u00e1usula p\u00e9trea constitucional – Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 228\u00ad – al\u00e9m …<\/p>\n