Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Confer\u00eancia nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) juntamente com outros membros da presid\u00eancia apresentou tr\u00eas notas oficiais da confer\u00eancia: a primeira \u00e9 uma nota de rep\u00fadio aos atos violentos e o clima de intimida\u00e7\u00e3o criado em torno das lideran\u00e7as ind\u00edgenas do povo Kaiow\u00e1 e Guarani no Mato Grosso do Sul; a segunda \u00e9 um chamado ao aprofundamento sobre a situa\u00e7\u00e3o como o governo tem tratado as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na necess\u00e1ria busca de um marco de regula\u00e7\u00e3o sobre o repasse de verbas p\u00fablicas de forma a considerar todas as entidades do mesmo modo, desconhecendo a lisura e retid\u00e3o de algumas que padecem as consequ\u00eancias de decis\u00f5es como do Ato que susopendeu repasse de verbas de conv\u00eanios firmados; e a \u00faltima, \u00e9 uma nota pastoral esclarecendo os riscos do uso de determinados termos tradicionalmente usados pela Igreja e que, agora, est\u00e3o sendo apropriados por grupos religiosos que n\u00e2o t\u00eam v\u00ednculo com a Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n
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Confira, na \u00edntegra, as tr\u00eas notas divulgadas:<\/p>\n
NOTA DA CNBB EM FAVOR DOS POVOS KAIOW\u00c1 E GUARANI <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Deus vem ao encontro daquele que pratica a justi\u00e7a” (cf. Is 64,4) O Conselho Episcopal Pastoral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Bras\u00edlia-DF, nos dias 29 e 30 de novembro, vem expressar sua profunda consterna\u00e7\u00e3o pelo vil assassinato do cacique N\u00edsio Gomes e seq\u00fcestro de dois adolescentes e uma crian\u00e7a, ainda n\u00e3o encontrados, no dia 18 de novembro, no acampamento Tekoha Guairiry do povo Kaiow\u00e1 e Guarani, entre os munic\u00edpios de Amambai e Ponta Por\u00e3, no Mato Grosso do Sul. O sangue desta reconhecida lideran\u00e7a, v\u00edtima de uma morte anunciada, clama por justi\u00e7a e pelo fim da viol\u00eancia que h\u00e1 anos atinge e vitimiza este povo. A ningu\u00e9m, muito menos ao Estado, \u00e9 permitido assistir passivamente a barb\u00e1ries como essa, que chocou o pa\u00eds e provocou rea\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de comunidades internacionais.<\/p>\n A CNBB, solid\u00e1ria aos Kaiow\u00e1 e Guarani, reafirma seu compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o direito de ter demarcadas e homologadas suas terras ancestrais como assegura a Carta Magna do pa\u00eds. Esta \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o primeira e fundamental para sua sobreviv\u00eancia, tanto f\u00edsica como cultural e religiosa. Por meio do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e das pastorais indigenistas nas dioceses de Navira\u00ed e Dourados (MS), a Igreja continua sua a\u00e7\u00e3o junto aos povos ind\u00edgenas, somando-se \u00e0 sua luta por vida e dignidade.<\/p>\n O relat\u00f3rio \u201cAs viol\u00eancias contra os povos ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul\u201d, lan\u00e7ado em outubro deste ano pelo CIMI, revela que, s\u00f3 no ano passado, 34 ind\u00edgenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul. Nos \u00faltimos oito anos, este Estado acumulou o deplor\u00e1vel saldo de 250 ind\u00edgenas assassinados, al\u00e9m de 190 tentativas de assassinato.<\/p>\n \u00c9 imprescind\u00edvel tomar com urg\u00eancia todas as medidas para impedir que essa absurda viol\u00eancia continue a ceifar vidas. Mais grave ainda \u00e9 permitir que mandantes e executores de crimes contra ind\u00edgenas sejam, sempre de novo, beneficiados pelo esc\u00e2ndalo da impunidade. Compete \u00e0 Justi\u00e7a Federal processar e julgar a disputa sobre direitos ind\u00edgenas, conforme prev\u00ea o Artigo 109, inciso XI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Fazemos, portanto, um veemente apelo ao Governo insistindo na presen\u00e7a efetiva do Estado brasileiro na regi\u00e3o e na imediata demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n A CNBB que, na defesa dos povos ind\u00edgenas, fez sempre do di\u00e1logo o caminho para solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, sobretudo no Estado do Mato Grosso do Sul, reafirma a import\u00e2ncia desse eficaz instrumento para se chegar a a\u00e7\u00f5es concretas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flagrante viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos sofrida pelos ind\u00edgenas. Para al\u00e9m de declara\u00e7\u00f5es oficiais de solidariedade, o momento e as circunst\u00e2ncias exigem a\u00e7\u00f5es concretas, do contr\u00e1rio, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia. O n\u00e3o cumprimento dos par\u00e2metros constitucionais, neste caso, configura-se como genoc\u00eddio.<\/p>\n Sem justi\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 paz. Para o povo Guarani a justi\u00e7a consiste no respeito incondicional \u00e0 sua vida, que est\u00e1 indissoluvelmente ligada \u00e0 garantia da terra. O tempo do Advento do Senhor que iniciamos nos conclama a uma esperan\u00e7osa e atuante vig\u00edlia, alimentada pelo profeta Isa\u00edas que proclama: \u201cDeus vem ao encontro daquele que pratica a justi\u00e7a” (cf. Isa\u00edas 64,4). Bras\u00edlia-DF, 30 de novembro de 2011<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Nota da CNBB sobre situa\u00e7\u00e3o <\/strong> A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB reconhece a grande contribui\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica, justa e solid\u00e1ria, em conson\u00e2ncia com o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, especialmente nos artigos 194 e 204.<\/p>\n As diretrizes pastorais da Igreja no Brasil conclamam as comunidades e demais institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas a colaborar e agir em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es privadas ou p\u00fablicas, com os movimentos populares e outras entidades da sociedade civil, no sentido de contribuir democraticamente na implanta\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a defesa e a promo\u00e7\u00e3o da vida e do bem comum.<\/p>\n Medidas tomadas pelo Governo Federal, no intuito de melhorar a gest\u00e3o p\u00fablica e combater a corrup\u00e7\u00e3o, t\u00eam aumentado a burocracia tanto para o pr\u00f3prio Governo quanto para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, com o estrangulamento destas, seja pelos crescentes custos administrativos seja pela diminui\u00e7\u00e3o dos recursos repassados.<\/p>\n Vimos com esperan\u00e7a o compromisso assumido publicamente pela ent\u00e3o candidata a Presidente Dilma Roussef de \u201celaborar, com a maior brevidade poss\u00edvel, no prazo m\u00e1ximo de um ano, uma proposta de legisla\u00e7\u00e3o que atenda de forma ampla e respons\u00e1vel, as necessidades de aperfei\u00e7oamento que se imp\u00f5em, para seguirmos avan\u00e7ando em conson\u00e2ncia com o projeto de desenvolvimento para o Brasil\u201d. N\u00e3o obstante, o que se percebe \u00e9 uma s\u00e9rie de iniciativas e decis\u00f5es governamentais que pioraram a situa\u00e7\u00e3o existente. Recentes atos, como a suspens\u00e3o unilateral de desembolsos de conv\u00eanios, determinada pelo Decreto 7592\/2011, ampliaram as incertezas e inseguran\u00e7as das entidades supracitadas, gerando desequil\u00edbrios crescentes para Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.<\/p>\n O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao desvio \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de todos. Casos isolados de il\u00edcitos n\u00e3o podem ser utilizados para desmoralizar o conjunto das organiza\u00e7\u00f5es sociais ou sacrificar a maioria de entidades id\u00f4neas: deve-se erradicar o joio sem, com isso, destruir o trigo (cf. Mt 13, 24 ss).<\/p>\n O crescimento de restri\u00e7\u00f5es, condicionalidades e regras burocr\u00e1ticas de gest\u00e3o e de presta\u00e7\u00e3o de contas tem significado, ao longo do tempo, um acr\u00e9scimo importante nos custos das entidades que t\u00eam, cada vez mais, dificuldades para assegurar o atendimento de todas as demandas.<\/p>\n Percebemos um perigoso esvaziamento da capacidade destas organiza\u00e7\u00f5es. Poucas poder\u00e3o sobreviver com vigor, criatividade e autonomia pol\u00edtica e social em condi\u00e7\u00f5es adversas. Ao longo do tempo, isto debilita o tecido social e desmotiva a cidadania. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a democracia brasileira, pela qual tantos j\u00e1 se sacrificaram.<\/p>\n Entramos no Advento, tempo de esperan\u00e7a renovada. Que esta seja uma \u00e9poca prop\u00edcia para que nossos dirigentes realizem um esfor\u00e7o extraordin\u00e1rio de supera\u00e7\u00e3o destes desafios e dificuldades. <\/p>\n Bras\u00edlia, 30 de novembro de 2011<\/p>\n \u00a0<\/p>\n NOTA PASTORAL DA PRESID\u00caNCIA DA CNBB SOBRE ALGUMAS QUEST\u00d5ES RELATIVAS AO USO INDEVIDO DOS TERMOS: CAT\u00d3LICO, IGREJA CAT\u00d3LICA, CLERO E OUTROS<\/strong><\/p>\n A CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL \u2013 CNBB, na defesa da verdade e da liberdade, considerou oportuno publicar a presente Nota Pastoral, destinada aos membros do episcopado, do clero, aos religiosos e a todos os fi\u00e9is leigos.<\/p>\n O uso de nomes, termos, s\u00edmbolos e institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prios da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, por outras denomina\u00e7\u00f5es religiosas distintas da mesma, pode gerar equ\u00edvocos e confus\u00f5es entre os fi\u00e9is cat\u00f3licos. Nestes casos o uso da palavra \u201ccat\u00f3lico\u201d, \u201cbispo diocesano\u201d, \u201cvig\u00e1rio episcopal\u201d, \u201cdiocese\u201d, \u201cclero\u201d, \u201ccatedral\u201d, \u201cpar\u00f3quia\u201d, \u201cpadre\u201d, \u201cdi\u00e1cono\u201d, \u201cfrei\u201d, pode induzir a engano e erro. Pessoas de boa vontade podem ser levadas a frequentar tais templos, crendo que se tratam de comunidades da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, quando na verdade n\u00e3o o s\u00e3o. Por essa raz\u00e3o a Igreja tem a obriga\u00e7\u00e3o de esclarecer e alertar o Povo de Deus para evitar prov\u00e1veis danos de ordem espiritual e pastoral.<\/p>\n Assim, temos o dever de alertar os fi\u00e9is cat\u00f3licos para a exist\u00eancia de alguns grupos religiosos, como \u00e9 o caso da autointitulada \u201cigreja cat\u00f3lica carism\u00e1tica de Bel\u00e9m\u201d e outras denomina\u00e7\u00f5es semelhantes, que apesar de se autodenominarem \u201ccat\u00f3licas\u201d, n\u00e3o est\u00e3o em comunh\u00e3o com o Santo Padre, Papa Bento XVI, e n\u00e3o fazem parte da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana. Por esta raz\u00e3o todos os ritos e cerim\u00f4nias religiosas por eles realizadas s\u00e3o il\u00edcitos para os fi\u00e9is cat\u00f3licos. Assim sendo, recomenda-se vivamente aos f\u00e9is que n\u00e3o frequentem os edif\u00edcios onde eles se re\u00fanem e nem colaborem ou participem de qualquer celebra\u00e7\u00e3o promovida por esses grupos. Rezemos para que a unidade desejada por Jesus Cristo, aconte\u00e7a plenamente.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Bras\u00edlia-DF, 30 de novembro de 2011<\/p>\n \n Cardeal Raymundo Damasceno de Assis Presidente da CNBB Jos\u00e9 Belis\u00e1rio da Silva \n Dom Leonardo Ulrich Steiner<\/p>\n Bispo Auxiliar de Bras\u00edlia<\/p>\n Secret\u00e1rio Geral da CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Confer\u00eancia nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) juntamente com outros membros da presid\u00eancia apresentou tr\u00eas notas oficiais da confer\u00eancia: a primeira \u00e9 uma nota de rep\u00fadio aos atos violentos e o clima de intimida\u00e7\u00e3o criado em torno das lideran\u00e7as ind\u00edgenas do povo Kaiow\u00e1 e Guarani …<\/p>\n
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Com o compromisso e a solidariedade de todos, o grito dos Kaiow\u00e1 e Guarani ser\u00e1 ouvido!<\/p>\n
das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/strong><\/p>\n
Arcebispo de Aparecida<\/p>\n
Arcebispo de S\u00e3o Luis
Vice Presidente da CNBB<\/p>\n