A Confer\u00eancia Nacional dos bispos do Brasil, logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n\u00ba 54, emitiu nota oficial\u00a0 lamentando a decis\u00e3o. No texto, os bispos afirmam que “Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, \u00e9 descartar um ser humano fr\u00e1gil e indefeso”.<\/p>\n
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Leia a integra da Nota:<\/p>\n
Nota da CNBB sobre o aborto de Feto \u201cAnencef\u00e1lico\u201d<\/strong><\/p>\n Referente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n\u00ba 54<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil \u2013 CNBB lamenta profundamente a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o aborto de feto com anencefalia ao julgar favor\u00e1vel a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Com esta decis\u00e3o, a Suprema Corte parece n\u00e3o ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade \u00faltima \u00e9 legislar.<\/p>\n Os princ\u00edpios da \u201cinviolabilidade do direito \u00e0 vida\u201d, da \u201cdignidade da pessoa humana\u201d e da promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o (cf. art. 5\u00b0, caput; 1\u00b0, III e 3\u00b0, IV, Constitui\u00e7\u00e3o Federal), referem-se tanto \u00e0 mulher quanto aos fetos anencef\u00e1licos. Quando a vida n\u00e3o \u00e9 respeitada, todos os outros direitos s\u00e3o menosprezados, e rompem-se as rela\u00e7\u00f5es mais profundas.<\/p>\n Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, \u00e9 descartar um ser humano fr\u00e1gil e indefeso. A \u00e9tica que pro\u00edbe a elimina\u00e7\u00e3o de um ser humano inocente, n\u00e3o aceita exce\u00e7\u00f5es. Os fetos anencef\u00e1licos, como todos os seres inocentes e fr\u00e1geis, n\u00e3o podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!<\/p>\n A gesta\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a com anencefalia \u00e9 um drama para a fam\u00edlia, especialmente para a m\u00e3e. Considerar que o aborto \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para a mulher, al\u00e9m de negar o direito inviol\u00e1vel do nascituro, ignora as consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas negativas para a m\u00e3e.\u00a0\u00a0 Estado e a sociedade devem oferecer \u00e0 gestante amparo e prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n Ao defender o direito \u00e0 vida dos anencef\u00e1licos, a Igreja se fundamenta numa vis\u00e3o antropol\u00f3gica do ser humano, baseando-se em argumentos teol\u00f3gicos \u00e9ticos, cient\u00edficos e jur\u00eddicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumenta\u00e7\u00e3o que afirme tratar-se de inger\u00eancia da religi\u00e3o no Estado laico. A participa\u00e7\u00e3o efetiva na defesa e na promo\u00e7\u00e3o da dignidade e liberdade humanas deve ser legitimamente assegurada tamb\u00e9m \u00e0 Igreja.<\/p>\n A P\u00e1scoa de Jesus que comemora a vit\u00f3ria da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convic\u00e7\u00e3o que a vida humana \u00e9 sagrada e sua dignidade inviol\u00e1vel.<\/p>\n Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos ajude em nossa miss\u00e3o de fazer ecoar a Palavra de Deus: \u201cEscolhe, pois, a vida\u201d (Dt<\/em> 30,19).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Cardeal Raymundo Damasceno Assis<\/p>\n Arcebispo de Aparecida<\/p>\n Presidente da CNBB<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Leonardo Ulrich Steiner<\/p>\n Bispo Auxiliar de Bras\u00edlia<\/p>\n Secret\u00e1rio Geral da CNBB<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confer\u00eancia Nacional dos bispos do Brasil, logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n\u00ba 54, emitiu nota oficial\u00a0 lamentando a decis\u00e3o. No texto, os bispos afirmam que “Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, \u00e9 descartar um ser …<\/p>\n