{"id":19934,"date":"2014-03-28T00:00:00","date_gmt":"2014-03-28T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-apoia-declaracao-publica-pela-democracia-no-brasil\/"},"modified":"2014-03-28T00:00:00","modified_gmt":"2014-03-28T03:00:00","slug":"cnbb-apoia-declaracao-publica-pela-democracia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-apoia-declaracao-publica-pela-democracia-no-brasil\/","title":{"rendered":"CNBB apoia declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela democracia no Brasil"},"content":{"rendered":"

<\/strong>O bispo auxiliar de Bras\u00edlia (DF) e secret\u00e1rio geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, participou na quinta-feira, 27, do ato de lan\u00e7amento da declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201cCompromisso coletivo pela democracia \u2013 Brasil: ditadura nunca mais\u201d, na sede das Pontif\u00edcias Obras Mission\u00e1rias (POM).<\/span><\/p>\n

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O documento proposto pelo Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s do Brasil (Conic), do qual a Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 membro, e em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es, faz mem\u00f3ria aos 50 anos do golpe militar e destaca a atua\u00e7\u00e3o das igrejas crist\u00e3s na luta pela plena democracia e garantia dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o retrata que \u201cgrupos ligados \u00e0s Igrejas, em conjunto com muitos movimentos da sociedade, foram imprescind\u00edveis para a supera\u00e7\u00e3o deste per\u00edodo\u201d. Lembra, ainda, a mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento ecum\u00eanico com o apoio do Conselho Mundial de Igrejas na den\u00fancia e registro de crimes de tortura que resultou no \u201cProjeto Brasil: Nunca Mais\u201d.<\/span><\/p>\n

Para dom Leonardo Steiner, esta declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem um papel importante no contexto atual do pa\u00eds. \u201cO texto recorda o tempo e o processo da ditadura, mas tamb\u00e9m prop\u00f5e discuss\u00f5es e reflex\u00f5es para o futuro. Ainda precisamos dar muitos passos no sentido da democracia, especialmente no que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio geral lembra que a CNBB, ao longo dos anos, vem acompanhando os debates e propostas pela democracia. \u201cContinuamos participando ativamente na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais junto e mais fraterno\u201d, disse dom Leonardo.<\/span><\/p>\n

De acordo com\u00a0<\/span>o bispo de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio (PR) e presidente do Conic, dom Manoel Jo\u00e3o Francisco, \u00a0o documento recorda uma mem\u00f3ria triste, mas que faz um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento a secret\u00e1ria geral do Conic, pastora Romi Becker; assessora da Pol\u00edtica de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marga Janete Str\u00f6her, o presidente da Igreja Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana, pastor Nestor Friedrich, o senador Randolfe Rodrigues, entre outras autoridades.<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo Conic, Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o (Cese), \u00a0Conselho Latino-americano de Igrejas (Clai) e \u00a0Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/p>\n

Leia, na \u00edntegra, o texto:<\/p>\n

DECLARA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/strong>
COMPROMISSO COLETIVO PELA DEMOCRACIA<\/strong>
BRASIL: DITADURA NUNCA MAIS<\/strong><\/p>\n

\u201cAh! Se conhecesses tamb\u00e9m tu, ainda hoje, o que serve para a paz\u201d(Lc 19.42)<\/p>\n

H\u00e1 50 anos, o presidente Jo\u00e3o Goulart foi deposto e instaurou-se uma ditadura no Brasil que durou 21 anos. Ao longo deste per\u00edodo, movimentos estudantis, de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, intelectuais e grupos religiosos lutaram arduamente pela democracia. Muitos foram assassinados, torturados, exilados e \u201cdesaparecidos\u201d. S\u00e3o p\u00e1ginas ainda pouco esclarecidas de nossa hist\u00f3ria recente. O aprofundamento do direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a edifica\u00e7\u00e3o da sociedade, pois garante que pessoas que sofreram viol\u00eancia por parte de agentes de Estado sejam reconhecidas como v\u00edtimas e suas hist\u00f3rias sejam resgatadas.<\/p>\n

Grupos ligados \u00e0s Igrejas, em conjunto com muitos movimentos da sociedade,foram imprescind\u00edveis para a supera\u00e7\u00e3o deste per\u00edodo. Ressalta-se a mobiliza\u00e7\u00e3o para a den\u00fancia e registro dos crimes de tortura que resultou no Projeto Brasil: Nunca Mais, protagonizado pelo movimento ecum\u00eanico com o apoio do Conselho Mundial de Igrejas. O acervo foi recentemente repatriado e contribuir\u00e1 para elucidar fatos e hist\u00f3rias esquecidas.<\/p>\n

Apesar de todo o aparato pol\u00edtico, econ\u00f4mico e religioso da ditadura que gerou repress\u00f5es, censuras, pris\u00f5es, assassinatos, ex\u00edlios pol\u00edticos e sofrimentos foram dados passos significativos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura democr\u00e1tica. Conquistamos parcialmente a Anistia, inundamos as pra\u00e7as nas Diretas J\u00e1. O processo constituinte foi iniciado, possibilitando que quest\u00f5es antigas fossem colocadas em debate como a Reforma Agr\u00e1ria, os direitos sociais, os direitos humanos, a soberania nacional com a necessidade de uma auditoria da d\u00edvida externa e a ideia do controle social do Estado.<\/p>\n

Os fatos por si confirmam que nossa democracia \u00e9 limitada e inconclusa. A Reforma Agr\u00e1ria n\u00e3o foi realizada de forma plena e efetiva, o fosso entre ricos e pobres \u00e9 uma realidade em ascens\u00e3o, assistimos a vertiginoso enfraquecimento e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Apesar de pol\u00edticas p\u00fablicas importantes como a garantia de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para todos, das pol\u00edticas de cotas e das compensat\u00f3rias, entre outras, todavia percebe-se um hiato grande quando est\u00e3o colocadas na pauta quest\u00f5es para a melhoria do bem-comum e as de interesse de grandes grupos econ\u00f4micos. Os interesses populares s\u00e3o relativizados quando os interesses de grandes grupos econ\u00f4micos entram em cena.<\/p>\n

As amea\u00e7as \u00e0 democracia s\u00e3o constantes. Na Am\u00e9rica Latina, lembramos a deposi\u00e7\u00e3o de presidentes democraticamente eleitos, como no Paraguai e em Honduras. Recentemente, novas tentativas de deposi\u00e7\u00e3o de l\u00edderes eleitos pelo povo t\u00eam acontecido em pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

Nossas Igrejas e organismos ecum\u00eanicos t\u00eam um compromisso hist\u00f3rico com a democracia. Por isso, reafirmamos o nosso compromisso com os movimentos sociais que permanecem firmes no ideal de uma sociedade com justi\u00e7a que respeite e garanta os direitos humanos, culturais, sociais, econ\u00f4micos e ambientais. A luta por estes direitos demonstra a nossa op\u00e7\u00e3o preferencial pelas pessoas mais vulner\u00e1veis de nossa sociedade. Por isso, nos sentimos desafiados a nos pronunciar sobre o atual momento pelo qual passa nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Os limites e esgotamento do atual modelo de democracia representativa se revelam na privatiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do Congresso com a crescente subordina\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico aos interesses privados das empresas e organiza\u00e7\u00f5es do poder econ\u00f4mico. O afastamento dos representantes eleitos das demandas da sociedade \u00e9 resultado da natureza do sistema pol\u00edtico, cujo processo eleitoral depende dos recursos financeiros privados e do lobby do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

Juntam-se a isso as iniciativas que pretendem formalizar a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Preocupa-nos o fato de que representantes do poder legislativo tentem introduzir em nossa legisla\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do PLS 499\/2012, o chamado \u201cAI 5 da Democracia\u201d, a concep\u00e7\u00e3o de \u201ccrimes de terrorismo\u201d. Sabe-se que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 coibir a livre manifesta\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

\u00c9 inquietante a falta de conhecimento dos processos hist\u00f3ricos da Am\u00e9rica Latina. Grupos se organizam atrav\u00e9s das redes sociais para reivindicar o retorno a regimes autorit\u00e1rios e de exce\u00e7\u00e3o. Isso revela a perman\u00eancia de uma cultura punitiva e de viol\u00eancia como forma de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais. Esta cultura, em parte, \u00e9 heran\u00e7a dos anos de ditadura.<\/p>\n

Outros obst\u00e1culos impedem o aprofundamento da democracia, entre eles, o n\u00e3o cumprimento de Conven\u00e7\u00f5es e Acordos internacionais firmados pelo pa\u00eds, como por exemplo, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Grandes empreendimentos como os da Copa do Mundo n\u00e3o obedecem aos crit\u00e9rios de di\u00e1logo e respeito \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas. Ao contr\u00e1rio, privilegiam o lucro de grandes empresas, atropelando o direito \u00e0 exist\u00eancia em especial das popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

Diante deste contexto, como Igrejas e organiza\u00e7\u00f5es que acreditam que a democracia significa uma sociedade que garanta direitos e oportunidade a todas as pessoas afirmamos nosso compromisso com:<\/p>\n

Uma Reforma do sistema pol\u00edtico, com vistas a garantir que os processos decis\u00f3rios n\u00e3o se deem apenas pela via eleitoral, pois o exerc\u00edcio do poder deve estar alicer\u00e7ado na soberania popular como pr\u00e1tica cotidiana de tomada de decis\u00f5es. N\u00e3o aceitamos que o poder econ\u00f4mico defina os resultados das elei\u00e7\u00f5es. Repudiamos a sub-representa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios grupos nos espa\u00e7os de poder. Motivo pelo qual, nos somamos \u00e0s estrat\u00e9gias constru\u00eddas pela sociedade civil organizada, a exemplo da Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas e do Plebiscito Popular pela convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

Sublinhamos a necess\u00e1ria separa\u00e7\u00e3o entre Estado e Religi\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, sem desconhecer como \u00e9 importante a coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e Religi\u00e3o com vistas ao bem comum. Repudiamos quaisquer instrumentaliza\u00e7\u00f5es entre religi\u00e3o e pol\u00edtica para fundamentar a discrimina\u00e7\u00e3o e incitar a viol\u00eancia.<\/p>\n

Neste tempo em que crist\u00e3os e crist\u00e3s celebram a quaresma, per\u00edodo de profunda reflex\u00e3o sobre as consequ\u00eancias da ruptura com a alian\u00e7a entre Deus e sua cria\u00e7\u00e3o, estejamos atentos e vigilantes.<\/p>\n

Reafirmamos o nosso compromisso com o aprofundamento da democracia plena. O processo eleitoral deste ano deve ser permeado por estas quest\u00f5es centrais que garantam a qualidade da democracia em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

CONIC, CESE, CLAI e INESC<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: CNBB com informa\u00e7\u00f5es das POM<\/span><\/p>\n

Imagem: POM<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O bispo auxiliar de Bras\u00edlia (DF) e secret\u00e1rio geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, participou na quinta-feira, 27, do ato de lan\u00e7amento da declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201cCompromisso coletivo pela democracia \u2013 Brasil: ditadura nunca mais\u201d, na sede das Pontif\u00edcias Obras Mission\u00e1rias (POM).<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":19935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[783],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19934"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=19934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/19934\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/19935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=19934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=19934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=19934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}