![\"relatoriotorturacarceraria\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/relatoriotorturarevisada.jpg\")
A Pastoral Carcer\u00e1ria lan\u00e7ar\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, 2, na Secretaria da Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo, o relat\u00f3rio \u201cTortura: uma experi\u00eancia de monitoramento dos locais de deten\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o da tortura\u201d. Durante o evento, haver\u00e1 debates sobre o sistema prisional e a tortura no Brasil.<\/p>\n
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Segundo o coordenador da Pastoral Carcer\u00e1ria, padre Valdir Jo\u00e3o Silveira, a inten\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 divulgar o que acontece no meio prisional e pressionar o Governo a implementar o mecanismo nacional de combate \u00e0 tortura, previsto na Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para Preven\u00e7\u00e3o da Tortura.<\/p>\n
\u201cO relat\u00f3rio sobre tortura, elaborado pela Pastoral Carcer\u00e1ria, mostra que ju\u00edzes e promotores ainda resistem a combater esse tipo de pr\u00e1tica no Brasil. De acordo com o documento, as den\u00fancias dos presos raramente s\u00e3o levadas a s\u00e9rio\u201d, afirma o padre Valdir.<\/p>\n
A Pastoral Carcer\u00e1ria registrou casos de tortura em 20 estados brasileiros, sendo o maior n\u00famero de casos em S\u00e3o Paulo (71), no Maranh\u00e3o (30), em Goi\u00e1s (25) e no Rio Grande do Norte (12). De acordo com o coordenador nacional, em alguns estados, as equipes ainda n\u00e3o est\u00e3o treinadas para fazer o levantamento de dados e o acompanhamento dos casos.<\/p>\n
\u201cOs dados foram levantados por agentes da Pastoral Carcer\u00e1ria, pessoas que semanalmente v\u00e3o aos pres\u00eddios para evangelizar e catequizar, mas, perante a viol\u00eancia nos pres\u00eddios, buscam tamb\u00e9m o direito das pessoas que est\u00e3o aprisionadas, que o Estado est\u00e1 tratando com tortura e maus-tratos.\u201d, disse padre Valdir.<\/p>\n
De acordo com o assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, Jos\u00e9 de Jesus Filho, a entidade denunciou 211 casos de tortura entre 1997 e 2009. Por\u00e9m, a maioria dos torturadores n\u00e3o sofreu puni\u00e7\u00f5es. \u201cOs ju\u00edzes e promotores acham que est\u00e3o enfraquecendo a autoridade p\u00fablica. O que o criminoso diz \u00e9 sempre mentira. Em vez de julgar com isen\u00e7\u00e3o, eles preferem julgar a favor do agente p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cFica patente que as autoridades competentes para investigar, processar e condenar os torturadores (ju\u00edzes, delegados de pol\u00edcia e promotores de Justi\u00e7a) geralmente tem pouca ou quase nenhuma motiva\u00e7\u00e3o para fazer cumprir a lei e as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo Estado\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n
O documento cont\u00e9m um trecho da pesquisa da coordenadora geral da A\u00e7\u00e3o dos Crist\u00e3os para Aboli\u00e7\u00e3o da Tortura (Acat-Brasil), Maria Gorete de Jesus. A entidade analisou 51 processos criminais de tortura na cidade de S\u00e3o Paulo, no per\u00edodo de 2000 a 2004. Dos 203 r\u00e9us, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por tortura e 21 por outros crimes (les\u00e3o corporal ou maus-tratos).<\/p>\n
\u201cO que significa dizer que apenas 18% foram condenados e 70% foram absolvidos. Dos 203 r\u00e9us, 181 eram agentes do Estado acusados de crime de tortura. Entre os 12 civis acusados, a metade foi condenada\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo o documento, nos casos de tortura envolvendo agentes do Estado, a produ\u00e7\u00e3o de provas \u00e9 fr\u00e1gil e o corporativismo policial interfere diretamente na apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. Al\u00e9m disso, o governo raramente coloca em pr\u00e1tica os mecanismos internacionais contra tortura ratificados pelo Brasil.<\/p>\n
Um dos objetivos da conven\u00e7\u00e3o da ONU, ratificada pelo Brasil em 2007, \u00e9 o monitoramento dos locais de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, sejam p\u00fablicos ou privados. O mecanismo preventivo nacional deveria ser criado ainda em 2007. Mas, depois de tr\u00eas anos, o anteprojeto ainda n\u00e3o foi encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Entre 1997 e 2009, a Pastoral Carcer\u00e1ria denunciou 211 casos de tortura. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel descobrir o n\u00famero exato de torturas, porque essa pr\u00e1tica ocorre onde s\u00f3 h\u00e1 o torturador e o torturado. Por isso, a presen\u00e7a constante de um organismo externo \u00e9 fundamental\u201d, disse o assessor jur\u00eddico da entidade, Jos\u00e9 de Jesus Filho.<\/p>\n
As den\u00fancias de tortura s\u00e3o feitas por presos, parentes e at\u00e9 mesmo pelos pr\u00f3prios agentes penitenci\u00e1rios. \u201cMuitas vezes, os agentes t\u00eam medo, porque, quando denunciam, s\u00e3o v\u00edtimas de retalia\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Jos\u00e9 de Jesus.<\/p>\n
A Pastoral Carcer\u00e1ria atua em todos os estados brasileiros. Equipes fazem visitas peri\u00f3dicas \u00e0s penitenci\u00e1rias para evangelizar detentos. As den\u00fancias de tortura apuradas pela entidade s\u00e3o repassadas para um advogado, que, ap\u00f3s fazer entrevistas detalhadas com as v\u00edtimas, leva o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio da pastoral, h\u00e1 tortura no interior de delegacias ou carceragens, praticada por integrantes da Pol\u00edcia Civil. Geralmente, os casos que envolvem policiais militares ocorrem na rua, em resid\u00eancias ou estabelecimentos privados, para obter informa\u00e7\u00e3o e castigar. \u201cOs crimes em estabelecimentos penitenci\u00e1rios s\u00e3o menos acess\u00edveis, geralmente ocorrem depois de conflitos com agentes penitenci\u00e1rios\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 de Jesus Filho, a pr\u00e1tica de tortura no pa\u00eds pode ser extinta por meio de a\u00e7\u00f5es coordenadas entre a sociedade e o governo, como o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o policial e a puni\u00e7\u00e3o de torturadores. \u201cOutra medida \u00e9 a presen\u00e7a de ju\u00edzes e promotores em unidades carcer\u00e1rias e delegacias. Al\u00e9m disso, temos de possibilitar uma forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica dos agentes penitenci\u00e1rios\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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