{"id":20150,"date":"2017-03-03T00:00:00","date_gmt":"2017-03-03T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/em-genebra-pastoral-carceraria-detalha-violacoes-de-direitos-nas-prisoes-do-brasil\/"},"modified":"2017-03-03T00:00:00","modified_gmt":"2017-03-03T03:00:00","slug":"em-genebra-pastoral-carceraria-detalha-violacoes-de-direitos-nas-prisoes-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/em-genebra-pastoral-carceraria-detalha-violacoes-de-direitos-nas-prisoes-do-brasil\/","title":{"rendered":"Em Genebra, Pastoral Carcer\u00e1ria detalha viola\u00e7\u00f5es de direitos nas pris\u00f5es do Brasil"},"content":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00f5es divulgadas fazem parte do relat\u00f3rio \u201cTortura em tempos de encarceramento em massa\u201d<\/p>\n

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Representada por seu assessor jur\u00eddico, o advogado Paulo Cesar Malvezzi Filho, a Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional (PCr) participou nesta sexta-feira, 3 de mar\u00e7o, de um evento em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, que discutiu a realidade do sistema carcer\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

\u201cDe Norte a Sul do pa\u00eds, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a marca do sistema prisional brasileiro \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos dos presos, combinada com o crescimento vertiginoso do n\u00famero de pessoas presas\u201d, disse Paulo Malvezzi, no in\u00edcio de sua exposi\u00e7\u00e3o sobre a tem\u00e1tica, quando tamb\u00e9m lembrou que com um aumento m\u00e9dio de 7% no n\u00famero de presos anualmente e com mais de 620 mil encarcerados, o Brasil ocupa \u201ca nada honrosa quarta coloca\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses que mais encarceram no mundo\u201d.<\/p>\n

O prop\u00f3sito do evento, que tamb\u00e9m contou com representantes de outras organiza\u00e7\u00f5es brasileiras, como a Conectas Direitos Humanos e a Justi\u00e7a Global, foi debater as torturas que ocorrem nas pris\u00f5es. O relat\u00f3rio \u201cTortura em tempos de encarceramento em massa\u201d, lan\u00e7ado em 2016 pela Pastoral, analisou 105 den\u00fancias de tortura nas pris\u00f5es.<\/p>\n

O debate aconteceu paralelamente \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU. \u201cA grande import\u00e2ncia desse evento \u00e9 poder prover informa\u00e7\u00f5es diretas sobre o sistema prisional brasileiro para a imprensa internacional, \u00f3rg\u00e3os das Na\u00e7\u00f5es Unidas e pa\u00edses que v\u00eam se engajando internacionalmente no esfor\u00e7o de combate \u00e0 tortura. Tamb\u00e9m \u00e9 uma grande oportunidade para criar la\u00e7os internacionais e articular uma ampla rede de luta contra o encarceramento em massa\u201d, afirmou Paulo Malvezzi.<\/p>\n

Viol\u00eancia Institucional<\/h3>\n

O assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria lembrou do trabalho realizado pelos milhares de agentes da PCr em todo o Brasil, que levam n\u00e3o apenas conforto espiritual aos presos, \u201cmas tamb\u00e9m v\u00e3o para defender a dignidade dessas pessoas em todas as suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es\u201d.\u00a0Paulo Malvezzi denunciou, no entanto, que embora a assist\u00eancia religiosa seja um direito do preso no Brasil, \u201ch\u00e1 relatos de graves restri\u00e7\u00f5es ilegais aos servi\u00e7os prestados por representantes religiosos, n\u00e3o apenas da Igreja Cat\u00f3lica, mas de diversas religi\u00f5es\u201d, com muitas restri\u00e7\u00f5es de acesso aos locais onde h\u00e1 priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m segundo Paulo, num contexto em que apenas 13% dos presos participa de alguma atividade educativa, somente 20% realiza alguma forma de trabalho, o atendimento m\u00e9dico \u00e9 extremamente prec\u00e1rio e h\u00e1 superlota\u00e7\u00e3o e insalubridade nas pris\u00f5es, \u201cn\u00e3o \u00e9 surpresa, portanto, que a taxa de mortalidade no sistema prisional seja tr\u00eas vezes maior que no restante do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cA tortura neste ambiente n\u00e3o \u00e9 apenas uma pr\u00e1tica corriqueira, mas se converteu na pr\u00f3pria ess\u00eancia do modelo de aprisionamento brasileiro, no encadeamento de m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es que partem do Estado em desrespeito aos direitos mais b\u00e1sicos das pessoas privadas de liberdade\u201d, enfatizou. Paulo Malvezzi tamb\u00e9m teceu cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a diante do caos das pris\u00f5es. \u201cO sistema de justi\u00e7a, por sua vez, que deveria agir para impor limites a essa situa\u00e7\u00e3o b\u00e1rbara, age em sentido praticamente contr\u00e1rio\u201d, lamentou.<\/p>\n

\"\"Segundo o relat\u00f3rio \u201cTortura em tempos de encarceramento em massa\u201d<\/a>, de 105 casos de tortura analisados pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional, em 69% as v\u00edtimas n\u00e3o foram ouvidas por ju\u00edzes, promotores e defensores p\u00fablicos e em 75% das ocorr\u00eancias, testemunhas-chaves da den\u00fancia n\u00e3o foram ouvidas. Nesse sentido, segundo Paulo Malvezzi, ju\u00edzes, promotores e defensores p\u00fablicos t\u00eam falhado gravemente na responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos autores das pr\u00e1ticas de torturas e maus tratos no sistema prisional brasileiro.<\/p>\n

\u00a0\u201cO sistema penal que atua sistematicamente \u00e0 margem da lei, torna-se, ele pr\u00f3prio, um empreendimento criminoso. N\u00e3o podemos entender essa situa\u00e7\u00e3o apenas como um ataque \u00e0 dignidade das pessoas encarceradas, mas tamb\u00e9m como um crime contra a pr\u00f3pria humanidade. Essa viol\u00eancia institucional se reflete de in\u00fameras formas no ambiente carcer\u00e1rio, e muitas vezes se revela de maneira absolutamente brutal\u201d, afirmou, recordando os massacres verificados nas pris\u00f5es do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte nas duas primeiras semanas deste ano. \u201c\u00c9 prov\u00e1vel que fatos como este voltem a ocorrer em um futuro pr\u00f3ximo, caso o estado brasileiro persista nas atuais pol\u00edticas de encarceramento\u201d.<\/p>\n

Compreender a ess\u00eancia dos problemas das pris\u00f5es<\/h3>\n

Paulo Malvezzi tamb\u00e9m resgatou que desde a d\u00e9cada de 1980, h\u00e1 iniciativas no pa\u00eds para tentar \u201chumanizar\u201d as pris\u00f5es, mas n\u00e3o se tem obtido o sucesso esperado. \u201cMedidas com as audi\u00eancias de cust\u00f3dia e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura t\u00eam demonstrado seus claros limites. Nesse sentido, o Brasil tem realizado investimentos recordes em constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios sem qualquer efeito positivo no que diz respeito ao combate \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o prisional. Para o assessor, o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es internacionais para a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de presos.<\/p>\n

\u201cO combate efetivo \u00e0 tortura e \u00e0s mazelas do sistema carcer\u00e1rio do Brasil devem necessariamente passar pela constru\u00e7\u00e3o de um plano abrangente e substancial de redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o prisional em articula\u00e7\u00e3o com todos os poderes da Rep\u00fablica e demais entes federativos, conforme proposto desde 2013 pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional, juntamente com o movimento M\u00e3es de Maio, Justi\u00e7a Global e diversas outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira. Este documento chama-se Agenda Nacional pelo Desencarceramento\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Ainda segundo Paulo Malvezzi, \u00e9 indispens\u00e1vel que o Estado brasileiro estabele\u00e7a metas concretas de redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o prisional no pa\u00eds. Apontando as propostas da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, defendidas pela Pastoral Carcer\u00e1ria, o advogado ressalta que n\u00e3o h\u00e1 radicalidade nas medidas indicadas, as quais s\u00e3o \u201cefetivamente necess\u00e1rias\u201d. \u201cEsperamos que possamos fazer frente a esse desafio, pois n\u00e3o temos d\u00favidas que seremos julgados por Deus e pela hist\u00f3ria, pela forma com que tratamos nossos irm\u00e3os privados de liberdade\u201d, finalizou.<\/p>\n

Por Pastoral Carcer\u00e1ria – adaptado<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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