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A coordena\u00e7\u00e3o nacional da Pastoral da Crian\u00e7a divulgou hoje, 25, em Curitiba (PR), o Balan\u00e7o Anual encerrado em setembro deste ano, que registra um d\u00e9ficit de R$ 1.478.286,02. O resultado financeiro negativo se deu, entre outras causas, ao atraso na libera\u00e7\u00e3o das parcelas previstas no cronograma de desembolso do conv\u00eanio com o Governo Federal, informou o coordenador nacional adjunto da entidade, Nelson Arns Neumann, \u201capesar do esfor\u00e7o e a extrema boa vontade dos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, muitos dos quais j\u00e1 trabalham mais de 10 horas di\u00e1rias\u201d. O aumento da burocracia imposta pelo governo, frisa Neumann \u201cn\u00e3o facilitar\u00e1 o controle nem sobre o dia a dia e muito menos sobre as entidades j\u00e1 suspeitas de desvios\u201d.<\/p>\n
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Entidade sem fins lucrativos, a Pastoral da Crian\u00e7a obedece \u00e0s normas brasileiras de contabilidade e demais regras legais. Com rela\u00e7\u00e3o aos conv\u00eanios, segue a legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel, atende o Decreto 6.170\/07 e Portaria Interministerial 127\/08. O conv\u00eanio assinado com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 24 de setembro de 2010, com vig\u00eancia prevista para setembro de 2011, foi prorrogado para 31 de agosto de 2012.<\/p>\n
A maior parte do d\u00e9ficit foi coberto pela provis\u00e3o para conting\u00eancias da Pastoral da Crian\u00e7a, constitu\u00edda em 2007 em raz\u00e3o do Decreto 6.170\/2007. O restante foi retirado dos Fundos de Reserva da entidade.<\/p>\n
No \u00faltimo Decreto 7.592\/2011, foi declarada morat\u00f3ria no repasse de recursos para entidades da sociedade civil. Embora a Pastoral da Crian\u00e7a esteja, em tese, protegida por ter conv\u00eanios h\u00e1 mais de cinco anos sem quaisquer problemas, \u201co aumento da burocracia institu\u00edda pelo decreto aos Minist\u00e9rios acarretar\u00e1 menor tempo dispon\u00edvel para seus funcion\u00e1rios manterem o cronograma de desembolso, j\u00e1 em muito atrasado\u201d, observa Neumann. A Pastoral da Crian\u00e7a – reconhecida pelos resultados e transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de contas – teme que seja prejudicada com o descumprimento do acordado no conv\u00eanio federal.<\/p>\n
No conv\u00eanio vigente com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Pastoral da Crian\u00e7a apresentou at\u00e9 o momento 208.411 notas e recibos das comunidades (16.031 notas-m\u00eas), com valor total de R$ 15.361.294,81 – valor m\u00e9dio de R$ 73,71, sendo 170.047 o n\u00famero de notas com valor at\u00e9 R$100,00 (82% do total).<\/p>\n
A Pastoral da Crian\u00e7a considera necess\u00e1rio haver controle e bom uso dos recursos p\u00fablicos, declara Neumann. Mas, tamb\u00e9m defende que as entidades sociais deveriam ser tratadas com regras adequadas a sua realidade, e com as mesmas garantias e benesses proporcionadas \u00e0s entidades com fins lucrativos, especialmente ao tratar do compromisso com os resultados. \u201cEstas e outras considera\u00e7\u00f5es devem fazer parte da constru\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A coordena\u00e7\u00e3o nacional da Pastoral da Crian\u00e7a divulgou hoje, 25, em Curitiba (PR), o Balan\u00e7o Anual encerrado em setembro deste ano, que registra um d\u00e9ficit de R$ 1.478.286,02. O resultado financeiro negativo se deu, entre outras causas, ao atraso na libera\u00e7\u00e3o das parcelas previstas no cronograma de desembolso do conv\u00eanio com o Governo Federal, informou …<\/p>\n