P \u2013 N\u00ba 0705\/08<\/p>\n
N\u00f3s, bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, vemos com apreens\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o, por pa\u00edses para onde afluem numerosos grupos de migrantes, de medidas que ferem princ\u00edpios b\u00e1sicos dos direitos humanos dos migrantes e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
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Sem desconsiderar a complexidade das quest\u00f5es que envolvem o tema, constata-se que h\u00e1 medidas que d\u00e3o margem a sentimentos xen\u00f3fobos e fortalecem a criminiliza\u00e7\u00e3o do ato de migrar. Tais medidas podem representar retrocesso no caminho de integra\u00e7\u00e3o dos povos e da constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz. A acolhida \u00e0 diversidade cultural, religiosa e social \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para o estabelecimento da justi\u00e7a e da paz.<\/p>\n
Os movimentos migrat\u00f3rios s\u00e3o fatores de desenvolvimento humano e social. O migrante leva consigo sua for\u00e7a de trabalho, a riqueza da sua cultura, seus valores, sua religi\u00e3o. Espera por novos horizontes na terra que encontra como segunda p\u00e1tria. Para o migrante \u201ca p\u00e1tria \u00e9 a terra que lhe d\u00e1 o p\u00e3o\u201d (Scalabrini, 1898). A busca de condi\u00e7\u00f5es dignas de vida move, no mundo globalizado e desigual, milh\u00f5es de migrantes em dire\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses mais desenvolvidos. Muitos pa\u00edses j\u00e1 n\u00e3o podem prescindir da contribui\u00e7\u00e3o dos imigrantes como m\u00e3o-de-obra em \u00e1reas espec\u00edficas do mercado de trabalho.<\/p>\n
Pa\u00edses que atualmente restringem a entrada de migrantes s\u00e3o os mesmos que outrora assistiram a emigra\u00e7\u00e3o em massa de seus cidad\u00e3os. Aqueles que no Brasil aportaram, foram acolhidos e, gradativamente, integraram-se \u00e0 sociedade local, contribuindo na constru\u00e7\u00e3o da identidade e cultura nacionais.<\/p>\n
Os valores humanos e crist\u00e3os da solidariedade e fraternidade t\u00eam primazia sobre as leis da economia e do mercado. No contexto mundial atual, os pa\u00edses devem encontrar formas adequadas e justas de acolher o estrangeiro, integrando os imigrantes como protagonistas de um novo momento para humanidade. Ao mesmo tempo, os pa\u00edses geradores de fluxos migrat\u00f3rios empenhem-se em proporcionar condi\u00e7\u00f5es dignas de vida e perspectivas de futuro aos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n
Repudiamos medidas que criminalizam os migrantes. Muitas vezes, o tratamento dado aos migrantes \u00e9 injusto e humilhante, envolvendo deten\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o, perda da moradia, do emprego e dos bens, separa\u00e7\u00e3o dos c\u00f4njuges e dos filhos. A vergonha da expuls\u00e3o pode impedir at\u00e9 mesmo a volta \u00e0 fam\u00edlia de origem.<\/p>\n
Manifestamos nossa solidariedade a todos os migrantes, aos brasileiros e brasileiras no exterior, e, de modo especial, aos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, com dificuldade de obter a documenta\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia, vivendo e trabalhando em clima de inseguran\u00e7a e medo.<\/p>\n
Apelamos aos pa\u00edses e \u00e0 comunidade internacional que implementem medidas para cessar as guerras, superar a fome e a mis\u00e9ria, eliminar as desigualdades sociais, e que adotem \u201cuma pol\u00edtica migrat\u00f3ria que leve em considera\u00e7\u00e3o os direitos das pessoas em mobilidade\u201d (DAp 414). Diante da palavra de Jesus \u201cEu era estrangeiro e me receberam em sua casa\u201d (Mt 25,35), rogamos que prevale\u00e7a a solidariedade, baseada nos princ\u00edpios da dignidade da pessoa, da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da fraternidade universal.<\/p>\n
Bras\u00edlia-DF, 21 de agosto de 2008<\/p>\n
Dom Geraldo Lyrio Rocha
\nArcebispo de Mariana
\nPresidente da CNBB<\/p>\n
Dom Luiz Soares Vieira
\nArcebispo de Manaus
\nVice-Presidente da CNBB<\/p>\n
Dom Dimas Lara Barbosa
\nBispo Auxiliar do Rio de Janeiro
\nSecret\u00e1rio-Geral da CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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