{"id":20326,"date":"2014-10-10T00:00:00","date_gmt":"2014-10-10T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/redes-de-protecao-debatem-acolhida-e-insercao-de-refugiados-e-migrantes-no-brasil\/"},"modified":"2014-10-10T00:00:00","modified_gmt":"2014-10-10T03:00:00","slug":"redes-de-protecao-debatem-acolhida-e-insercao-de-refugiados-e-migrantes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/redes-de-protecao-debatem-acolhida-e-insercao-de-refugiados-e-migrantes-no-brasil\/","title":{"rendered":"Redes de prote\u00e7\u00e3o debatem acolhida e inser\u00e7\u00e3o de refugiados e migrantes"},"content":{"rendered":"

O 10\u00ba Encontro Nacional das Redes de Prote\u00e7\u00e3o de Migrantes e Refugiados, que aconteceu em Bras\u00edlia, de 7 a 9 de outubro, celebrou avan\u00e7os e refletiu sobre propostas, a\u00e7\u00f5es e compromissos para a consolida\u00e7\u00e3o da acolhida e inser\u00e7\u00e3o de refugiados e migrantes na sociedade brasileira. Cerca de 80 volunt\u00e1rios, mission\u00e1rios e colaboradores representaram 42 das 54 entidades integrantes da Rede Solid\u00e1ria para Migrantes e Refugiados (RedeMIR), de todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/span><\/p>\n

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\u00a0A iniciativa da Pastoral da Mobilidade Humana da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos (IMDH), do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) teve como objetivo \u201ccontribuir para o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, considerando o resgate hist\u00f3rico da trajet\u00f3ria da Rede Solid\u00e1ria para Migrantes e Refugiados\u201d.<\/span><\/p>\n

Realidades<\/strong><\/p>\n

As primeiras atividades do encontro, na quarta-feira, dia 08, foram marcadas pela m\u00edstica e pela apresenta\u00e7\u00e3o dos participantes. \u00a0Na ocasi\u00e3o, os organizadores propuseram uma din\u00e2mica em que os grupos de cada regi\u00e3o do Brasil partilharam suas \u201cs\u00faplicas\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos desafios da atua\u00e7\u00e3o, e seus \u201clouvores e agradecimentos\u201d, citando os avan\u00e7os e pontos positivos da miss\u00e3o na realidade de acolhimento de migrantes e refugiados.<\/p>\n

A regi\u00e3o Norte apontou como s\u00faplica os desafios na acolhida dos migrantes de forma mais humana, a necessidade de conhecer a fragilidade, a hist\u00f3ria. Os representantes da regi\u00e3o lamentaram a limita\u00e7\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o e no di\u00e1logo. O agradecimento foi feito por um migrante que reside no Brasil h\u00e1 cinco anos. Para ele, apesar do fen\u00f4meno migrat\u00f3rio, as pessoas puderam melhorar suas condi\u00e7\u00f5es, numa certeza de que o Brasil \u00e9 \u201cterra de luz na imensa escurid\u00e3o que a migra\u00e7\u00e3o apresenta\u201d.<\/p>\n

Os nordestinos relataram a falta de fidelidade de alguns volunt\u00e1rios, impedindo a continuidade do trabalho. Mas tamb\u00e9m ressaltaram o crescimento da rede de colabora\u00e7\u00e3o em algumas realidades.<\/p>\n

Os membros do Sudeste alertaram para a falta de integra\u00e7\u00e3o com os migrantes, de abrigos, de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, a aus\u00eancia de int\u00e9rpretes e a burocracia para conseguir um visto. Por outro lado, agradeceram a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e a abertura das universidades para ingresso dos migrantes.<\/p>\n

Os representantes da regi\u00e3o Sul do Brasil sublinharam a quest\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o humana, o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es, a falta de incid\u00eancia do assunto nas igrejas, na sociedade e nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a falta de casas de passagem, abrigos e problemas com documenta\u00e7\u00e3o. Os sulistas agradeceram a colabora\u00e7\u00e3o das Pastorais Sociais na visibilidade do tema.<\/p>\n

A regi\u00e3o Centro-Oeste apontou a falta de oper\u00e1rios para a messe e a aus\u00eancia de sensibilidade dos agentes do poder p\u00fablico. Como louvor, alegram-se quando pessoas abra\u00e7am a causa, quando h\u00e1 mudan\u00e7as a partir de pequenos gestos e quando \u201cv\u00ea, no rosto daqueles que s\u00e3o acompanhados, Jesus Cristo\u201d.<\/p>\n

Cartagena+30<\/strong><\/p>\n

Ainda no per\u00edodo da manh\u00e3 de quarta-feira, foi recordada a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Cartagena sobre Refugiados\u201d, elaborada em 1984, na Col\u00f4mbia, durante um encontro latino-americano sobre problemas legais e humanit\u00e1rios que afetavam as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio na regi\u00e3o. O membro da Acnur, Andr\u00e9s Ramirez, fez um levantamento das \u00faltimas d\u00e9cadas em rela\u00e7\u00e3o a avan\u00e7os e retrocessos a partir das propostas da declara\u00e7\u00e3o. Ainda este ano, aqui no Brasil, ser\u00e3o feitas negocia\u00e7\u00f5es para uma declara\u00e7\u00e3o chamada \u201cCartagena+30\u201d em que ser\u00e3o elencadas recomenda\u00e7\u00f5es e um plano de a\u00e7\u00e3o para governo e sociedade.<\/p>\n

A mesa de debates sobre o tema contou com a presen\u00e7a do representante do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Jo\u00e3o Guilherme Granja, e do advogado da C\u00e1ritas do Rio de Janeiro, Fabr\u00edcio Toledo. Granja abordou a necessidade e a busca pela \u201ctransversaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d e a qualifica\u00e7\u00e3o dos processos de inclus\u00e3o social para os refugiados no Brasil. Toledo retomou a declara\u00e7\u00e3o de Cartagena e analisou a defini\u00e7\u00e3o de refugiado na Lei 9474\/97. \u201c\u00c9 interessante retomar [Cartagena] como um processo din\u00e2mico de atualiza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos programas atuais e como se pode atualizar o conceito ampliado para os programas de hoje\u201d, avaliou o advogado.<\/p>\n

Novos fluxos<\/strong><\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m tratou dos atuais fluxos migrat\u00f3rios. O oficial regional de Desenvolvimento de Projetos da OIM, Jorge Peraza, citou as frequentes not\u00edcias sobre migra\u00e7\u00f5es, por motivos diversos, como persegui\u00e7\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses. Ele afirmou que a situa\u00e7\u00e3o sugere reflex\u00f5es tamb\u00e9m a respeito da economia e da sa\u00fade, como no caso do v\u00edrus ebola, no continente africano. \u201c\u00c9 intenso o tema migrat\u00f3rio no ambiente global e, por ser desta natureza, incide em todo lugar\u201d, considerou Peraza.<\/p>\n

Neste contexto, o presidente do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (CNIg) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Paulo S\u00e9rgio de Almeida, ressaltou uma observa\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) de que s\u00e3o necess\u00e1rias \u201cmais a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 quest\u00e3o do trabalho do migrante\u201d.<\/p>\n

O chefe de gabinete da Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Marcus Vinicius Quito, fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre o surto do ebola na \u00c1frica ocidental. Quito apontou duas medidas para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o: sensibilizar quem lida com os migrantes em rela\u00e7\u00e3o ao grau de vulnerabilidade relacionado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do deslocamento e esclarecer sobre as quest\u00f5es que est\u00e3o de fato envolvendo o ebola para buscar melhora no processo de trabalho dos agentes de Estado e outros atores.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

A partir das reflex\u00f5es, surgiram propostas de encontros anteriores, fortalecidas nesta edi\u00e7\u00e3o e que, somadas \u00e0s conclus\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional sobre Migra\u00e7\u00f5es e Ref\u00fagio (Comigrar), resultaram em 11 indica\u00e7\u00f5es. Quatro delas foram consideradas de maior urg\u00eancia, na ordem: trabalho, legisla\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o\/cultura e abrigo.<\/p>\n

Na quest\u00e3o do trabalho, sinalizado como prioridade por todos os grupos presentes, foram levantados os mecanismos de acesso de migrantes e refugiados ao mercado de trabalho formal, ao emprego, \u00e0s possibilidades de empreendedorismo e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o no trabalho. A diretora do IMDH, irm\u00e3 Rosita Milesi, esclarece que nesse tema \u00e9 importante sublinhar a quest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e reconhecimento de diplomas, por exemplo.<\/p>\n

Os grupos comprometeram-se a atuar no sentido de agilizar a ado\u00e7\u00e3o de uma nova lei de migra\u00e7\u00f5es, uma vez que a \u00faltima \u00e9 da d\u00e9cada de 1980 (a de refugiados \u00e9 de 1997, conforme citado acima). Quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, pretendem, entre outros instrumentos legislativos, a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos trabalhadores migrantes e a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea a possibilidade de voto aos estrangeiros residentes no pa\u00eds.<\/p>\n

O terceiro ponto priorit\u00e1rio refere-se \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. De modo particular, desejam a cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o, dependendo do caso, de cursos de portugu\u00eas para imigrantes e refugiados. Ainda propuseram apoio para atividades culturais que integrem os imigrantes, refugiados e a comunidade brasileira.<\/p>\n

A quarta proposta priorit\u00e1ria \u00e9 voltada para o acesso a abrigos, locais de acolhida e \u00e0 moradia.\u00a0As entidades pretendem ainda promover v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es concretas em \u00e2mbito regional e nacional.<\/span><\/p>\n

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