{"id":20525,"date":"2011-06-03T00:00:00","date_gmt":"2011-06-03T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/historico-do-refugio-no-brasil-abre-encontro-da-rede-de-protecao-a-migrantes-e-refugiados\/"},"modified":"2011-06-03T00:00:00","modified_gmt":"2011-06-03T03:00:00","slug":"historico-do-refugio-no-brasil-abre-encontro-da-rede-de-protecao-a-migrantes-e-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/historico-do-refugio-no-brasil-abre-encontro-da-rede-de-protecao-a-migrantes-e-refugiados\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico do ref\u00fagio no Brasil abre encontro da Rede de Prote\u00e7\u00e3o a Migrantes e Refugiados"},"content":{"rendered":"

Iniciado na quinta-feira, 2, em Bras\u00edlia (DF), o 7\u00ba Encontro da Rede de Prote\u00e7\u00e3o a Migrantes e Refugiados re\u00fane mais de 50 institui\u00e7\u00f5es que atuam na acolhida, assist\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados em todo o Brasil. Este ano, o objetivo \u00e9 focar o debate nos principais entraves da integra\u00e7\u00e3o destas pessoas \u00e0 sociedade brasileira, entre eles dificuldade de obter documenta\u00e7\u00e3o, moradia e trabalho, al\u00e9m de compartilhar as boas pr\u00e1ticas desenvolvidas em cada regi\u00e3o.<\/p>\n

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A abertura aconteceu na sede do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com a presen\u00e7a de Andr\u00e9s Ramirez, representante no Brasil do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR), irm\u00e3 Rosita Milesi, diretora do Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos, Renato Zerbini Ribeiro Le\u00e3o, coordenador geral do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (CONARE) e Luiz Paulo Teles Barreto, presidente do CONARE e secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\"irRositamilessi\"“A integra\u00e7\u00e3o num pa\u00eds emergente \u00e9 mais f\u00e1cil para o imigrante e refugiado. Precisamos trabalhar contra a ilus\u00e3o de que o Brasil \u00e9 apenas um caminho para outro pa\u00eds\u201d, afirmou irm\u00e3 Rosita Milesi, diretora do IMDH. Depois de tra\u00e7ar o hist\u00f3rico da articula\u00e7\u00e3o das entidades que formam as redes, ela destacou dez li\u00e7\u00f5es que pr\u00e1tica junto aos migrantes e refugiados tem ensinado \u00e0quelas entidades que com eles atuam, entre elas, a import\u00e2ncia do acesso das crian\u00e7as migrantes e refugiadas \u00e0 escola e ao esporte, a inclus\u00e3o desta popula\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes no pa\u00eds, acesso a moradia e os positivos resultados da atua\u00e7\u00e3o tripartite em defesa dos direitos de migrantes e refugiados, que re\u00fane integrantes do governo brasileiro, o ACNUR e a Sociedade Civil.<\/p>\n

\u201cO tripartitismo (Governo Federal, ACNUR e Sociedade Civil) \u00e9 uma garantia da afirma\u00e7\u00e3o da dignidade humana em qualquer circunst\u00e2ncia\u201d, concordou Renato Zerbini Ribeiro Le\u00e3o, coordenador geral do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (CONARE).<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso destacar o papel fundamental das entidades da rede na luta pela regulariza\u00e7\u00e3o dos haitianos que chegaram ao Brasil ap\u00f3s o terremoto de janeiro de 2010\u201d, disse Andr\u00e9s Ramirez, representante no Brasil do ACNUR. Segundo ele, a luta das entidades pela regulariza\u00e7\u00e3o destas pessoas no pa\u00eds incentivou a concess\u00e3o, pelo Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (CNIg) da perman\u00eancia delas por raz\u00f5es humanit\u00e1rias, j\u00e1 que sua situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria n\u00e3o se caracteriza como ref\u00fagio.<\/p>\n

Durante a confer\u00eancia \u201cHist\u00f3rico do Ref\u00fagio no Brasil: um compromisso humanit\u00e1rio\u201d, Luiz Paulo Teles Barreto, presidente do CONARE, destacou que, apesar dos avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00e9cadas anteriores, o Brasil ainda est\u00e1 num patamar intermedi\u00e1rio no que concerne a prote\u00e7\u00e3o do refugiado. \u201cCom uma boa lei e um n\u00famero ainda pequeno de refugiados (cerca de 4.500), este \u00e9 o momento de o pa\u00eds debater e avan\u00e7ar nas quest\u00f5es para saber como lidar com emerg\u00eancias futuras\u201d, afirmou. \u201cDe modo geral, a Am\u00e9rica Latina n\u00e3o tem um cen\u00e1rio de estabiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, por isso precisamos estar prontos para lidar com poss\u00edveis deslocamentos populacionais em grande n\u00famero\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Ainda para Barreto, um grande desafio \u00e9 estabelecer pr\u00e1ticas n\u00e3o paternalistas, mas que promovam as condi\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o do refugiado \u00e0 sociedade e d\u00ea a ele a oportunidade de reestruturar sua vida. \u201cQue 2011 seja o ano de uma maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no CONARE para o refor\u00e7o das pol\u00edticas existentes e a constru\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas para a prote\u00e7\u00e3o do refugiado\u201d, encerrou o presidente do CONARE.<\/p>\n

O debate continuou hoje, 3, com as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o CONARE, como os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Trabalho e Emprego e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Pol\u00edcia Federal, ACNUR e IMDH, al\u00e9m do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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