{"id":20527,"date":"2011-06-06T00:00:00","date_gmt":"2011-06-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/integracao-de-refugiados-e-migrantes-e-tema-do-7o-encontro-de-redes-de-protecao\/"},"modified":"2011-06-06T00:00:00","modified_gmt":"2011-06-06T03:00:00","slug":"integracao-de-refugiados-e-migrantes-e-tema-do-7o-encontro-de-redes-de-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/integracao-de-refugiados-e-migrantes-e-tema-do-7o-encontro-de-redes-de-protecao\/","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o de refugiados e migrantes \u00e9 tema do 7\u00ba Encontro de Redes de Prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O 7\u00ba Encontro Nacional da Rede de Prote\u00e7\u00e3o para Migrantes e Refugiados, realizado na sexta-feira, 3, em Bras\u00edlia (DF), enfatizou a\u00a0 integra\u00e7\u00e3o de refugiados e migrantes \u00e0 sociedade brasileira. O encontro foi promovido pelo Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos (IMDH), em parceria com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Pastoral da Mobilidade Humana, da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n

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No in\u00edcio da manh\u00e3, da sexta-feira, um momento de espiritualidade contemplou a acolhida e aten\u00e7\u00e3o aos haitianos que, ap\u00f3s o terremoto de janeiro de 2010, tem vindo ao Brasil para reconstruir sua vida.<\/p>\n

Agentes sociais de diversas regi\u00f5es receptoras, como Tabatinga, Manaus, Brasil\u00e9ia, Rio Branco e Porto Velho, partilharam experi\u00eancias vividas no atendimento a estes imigrantes. O Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos, que vem acompanhando e apoiando as entidades que se dedicam a esta causa, apresentou o quadro atual, informando que, segundo informa o Comit\u00ea Nacional para Refugiados (CONARE), j\u00e1 chegaram \u00e0quele \u00d3rg\u00e3o 1530 solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio de haitianos. Destes, 188 obtiveram a concess\u00e3o de resid\u00eancia por raz\u00f5es humanit\u00e1rias, autorizada pelo Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o e deferida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. H\u00e1 estimativas de que, al\u00e9m dos processos j\u00e1 recebidos pelo CONARE, outros aproximadamente 500 haitianos se encontram no em territ\u00f3rio brasileiro e aguardam a formaliza\u00e7\u00e3o de seus processos.<\/p>\n

\"congressoirrosita2\"O painel sobre a Integra\u00e7\u00e3o de Refugiados e Migrantes na sociedade brasileira contou com a contribui\u00e7\u00e3o de representantes dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Trabalho e Emprego e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e da Pol\u00edcia Federal, ACNUR, Secretaria Executiva e do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (CNIg), al\u00e9m da sociedade civil e Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o de Guarulhos (SP). A mesa respondeu quest\u00f5es referentes aos desafios e oportunidades enfrentados pelos migrantes e refugiados e pelas institui\u00e7\u00f5es e grupos que com eles atuam: obten\u00e7\u00e3o de documentos, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, revalida\u00e7\u00e3o de diplomas, moradia e sa\u00fade, emprego, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, combate ao trabalho escravo e ao tr\u00e1fico de migrantes.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u201ca legisla\u00e7\u00e3o define que ambos, no Brasil, s\u00e3o de acesso universal\u201d, explicou o representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Marcus Quito e Professora Magda Maria Ribeiro Coelho, representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Assim, afirmou a professora, o ensino \u201cdeve estar dispon\u00edvel a todos em \u00e2mbito municipal, estadual e federal\u201d.\u00a0 O representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comentou que, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 assegurar a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento, ainda h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es a estrangeiros a serem superadas. Lembrou que em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds existem os Conselhos Municipais de Sa\u00fade, e que eles devem ser buscados pelas institui\u00e7\u00f5es que atuam com migrantes e refugiados a fim de melhorar o acesso e a garantia de atendimento m\u00e9dico e cl\u00ednico de forma universalizada.<\/p>\n

De acordo com o presidente do CNIg, Paulo S\u00e9rgio de Almeida, os temas relacionados ao trabalho escravo, tr\u00e1fico de pessoas e imigra\u00e7\u00e3o dos haitianos tem sido os mais debatidos pelo \u00f3rg\u00e3o, vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho. \u201cO CNIg vem trabalhando ao longo dos anos pela constru\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica imigrat\u00f3ria. \u00c9 preciso dar passos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 melhora da legisla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Brasil coloca-o na rota das migra\u00e7\u00f5es\u201d destacou.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, na pessoa do doutor Breno Hermann, fez esclarecimentos sobre o papel dos consulados em quest\u00f5es migrat\u00f3rias, bem como a contribui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para com o Haiti e as quest\u00f5es que marcam o momento atual e afetam a busca de sobreviv\u00eancia pelos haitianos.<\/p>\n

Segundo o ACNUR, grande parte de sua atua\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 centrada em apoiar as organiza\u00e7\u00f5es da Rede juntamente com o Estado brasileiro, tentando abrir novos caminhos e possibilidades de integra\u00e7\u00e3o para os refugiados em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Para a assessora do Setor Pastorais da Mobilidade Humana da CNBB e diretora do Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos, irm\u00e3 Rosita Milesi, a import\u00e2ncia da continuidade na articula\u00e7\u00e3o das entidades em Rede e de seus encontros e capacita\u00e7\u00e3o dos agentes sociais, bem como da facilita\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo entre governo, sociedade civil e ACNUR, \u201cfavorece a a\u00e7\u00e3o em favor dos refugiados e migrantes e da causa humanit\u00e1ria em sua amplitude e desafios\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O 7\u00ba Encontro Nacional da Rede de Prote\u00e7\u00e3o para Migrantes e Refugiados, realizado na sexta-feira, 3, em Bras\u00edlia (DF), enfatizou a\u00a0 integra\u00e7\u00e3o de refugiados e migrantes \u00e0 sociedade brasileira. O encontro foi promovido pelo Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos (IMDH), em parceria com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Pastoral …<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o de refugiados e migrantes \u00e9 tema do 7\u00ba Encontro de Redes de Prote\u00e7\u00e3o<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":20528,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[766,921],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/20527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=20527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/20527\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/20528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=20527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=20527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=20527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}