{"id":20628,"date":"2014-04-01T00:00:00","date_gmt":"2014-04-01T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/bispos-do-consep-discutem-encaminhamentos-do-projeto-saude-10\/"},"modified":"2014-04-01T00:00:00","modified_gmt":"2014-04-01T03:00:00","slug":"bispos-do-consep-discutem-encaminhamentos-do-projeto-saude-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/bispos-do-consep-discutem-encaminhamentos-do-projeto-saude-10\/","title":{"rendered":"Consep discute encaminhamentos do projeto Sa\u00fade+10"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"line-height: 1.3em\">A proposta de lei de iniciativa popular que pede mais recursos para a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil esteve em debate na reuni\u00e3o do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da CNBB. A iniciativa \u00e9 fruto de uma campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, iniciada em 2012, e difere-se\u00a0de outros projetos de iniciativa popular sobre mat\u00e9ria de direitos pol\u00edticos, pois est\u00e1 inserida no \u00e2mbito dos direitos sociais e tem incid\u00eancia direta na reparti\u00e7\u00e3o da renda tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o destinada \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0O projeto de lei prev\u00ea a garantia do repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da Uni\u00e3o para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/span><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"line-height: 1.3em\">Os membros da Comiss\u00e3o Brasileira Justi\u00e7a e Paz (CBJP), o economista Guilherme Delgado e o m\u00e9dico Geniberto Paiva, apresentaram ao Consep a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o projeto de lei no Congresso Nacional, entregue em agosto de 2013. Segundo Delgado, a proposta \u00e9 iniciar um di\u00e1logo com o governo para que haja um posicionamento diante do projeto, que teve mais de dois milh\u00f5es de assinaturas. \u201cDesde agosto, est\u00e1 paralisado, sem qualquer prioridade no Congresso e, at\u00e9 o presente, n\u00e3o recebeu manifesta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do Executivo. N\u00e3o d\u00e1 para tolerar que o projeto seja banalizado e entre na vara comum das iniciativas que v\u00e3o ser postergadas, esquecidas\u201d, disse. Somente a CNBB coletou mais de 800 mil assinaturas, que foram entregues em um ato p\u00fablico realizado no dia 5 de agosto de 2013, Dia Nacional da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Para Paiva, \u00e9 preciso \u201cresolver o problema cr\u00f4nico de subfinanciamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que tem 25 anos, mas que n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio para as pessoas que mais necessitam\u201d. O m\u00e9dico explicou que \u00e9 preciso capacitar recursos humanos, bem como organizar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Lembrou dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos na \u00e1rea da sa\u00fade e, consequentemente, do quanto \u00e9 caro, atualmente, fazer diagn\u00f3sticos e tratamentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&#8220;O projeto visa elevar a aplica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do setor p\u00fablico, cuja despesa per-capita atual \u00e9 de menos de tr\u00eas reais por dia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, reconhecidamente baixa em compara\u00e7\u00e3o internacional. Isto tem direta consequ\u00eancia no atendimento da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, enquanto a classe m\u00e9dia \u00e9 for\u00e7ada a recorrer \u00e0 medicina privada&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA) e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Liturgia, dom Armando Bucciol, ressaltou o sofrimento das pessoas que moram no interior do Brasil. \u201c\u00c9 preciso que n\u00f3s como Igreja, como sociedade civil, nos manifestemos quanto a este descaso grav\u00edssimo em que os mais pobres acabam pagando um pre\u00e7o muito alto\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u00a0Participam da campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o do Sa\u00fade +10 a CNBB, o Conselho Nacional de Sa\u00fade, Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade, Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal de Medicina, Assembleia Legislativa de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de lei de iniciativa popular que pede mais recursos para a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil esteve em debate na reuni\u00e3o do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da CNBB. 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