{"id":21249,"date":"2012-11-07T00:00:00","date_gmt":"2012-11-07T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/somos-entidades-que-atuam-no-cuidado-dos-pobres-e-na-defesa-do-direito-das-pessoas-necessitadas-afirma-dom-leonardo\/"},"modified":"2012-11-07T00:00:00","modified_gmt":"2012-11-07T02:00:00","slug":"somos-entidades-que-atuam-no-cuidado-dos-pobres-e-na-defesa-do-direito-das-pessoas-necessitadas-afirma-dom-leonardo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/somos-entidades-que-atuam-no-cuidado-dos-pobres-e-na-defesa-do-direito-das-pessoas-necessitadas-afirma-dom-leonardo\/","title":{"rendered":"\u201cSomos entidades que atuam no cuidado e na defesa do direito das pessoas necessitadas\u201d, afirma dom Leonardo."},"content":{"rendered":"
Na \u00faltima segunda-feira, 5 de novembro, o Secret\u00e1rio-Geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, participou da abertura do Semin\u00e1rio \u201cRela\u00e7\u00f5es Estado e Sociedade\u201d, promovido em parceria com diversas entidades religiosas da sociedade civil. O evento, que se encerrou hoje, reuniu sugest\u00f5es para a proposta de Marco Regulat\u00f3rio que o Governo Federal deve enviar em breve ao Congresso Nacional, a fim de definir a atua\u00e7\u00e3o das entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e seu relacionamento com o Estado Brasileiro.<\/div>\n
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As propostas, frutos do semin\u00e1rio, foram entregues ao Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ministro Gilberto Carvalho, que participou do encerramento do evento. A seguir, reproduzimos a \u00edntegra do discurso de dom Leonardo, na abertura do Semin\u00e1rio.<\/p>\n
Semin\u00e1rio Rela\u00e7\u00f5es Estado e Sociedade<\/strong><\/div>\n

Bras\u00edlia, 05\/11\/2012<\/p>\n

Sa\u00fado a todos e todas com a lembran\u00e7a da Carta de S\u00e3o Jo\u00e3o lida na liturgia cat\u00f3lica no dia de ontem: \u201cVede que grande presente de amor o Pai nos deu: sermos chamados filhos de Deus! E n\u00f3s o somos\u201d (1Jo 3,1). Irm\u00e3os e irm\u00e3s. Sejam todos bem vindos. A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB agradece a presen\u00e7a de todos e todas a este Semin\u00e1rio que nos permite aprofundar o di\u00e1logo sobre a rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade.<\/p>\n

Uma palavra de gratid\u00e3o a todas as pessoas e entidades que possibilitaram esse semin\u00e1rio. Muito obrigado em nome de muitas entidades necessitadas de nossa ajuda e solidariedade. <\/p>\n

Serve de base ao di\u00e1logo nesse semin\u00e1rio a iminente proposta de regula\u00e7\u00e3o que a Presidente Sra. Dilma Vana Rousseff apresentar\u00e1 ao Congresso Nacional estabelecendo as rela\u00e7\u00f5es do Estado com as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil. Queremos, com este Semin\u00e1rio, dentre outros objetivos, estabelecer propostas e apresent\u00e1-las ao Governo a fim de que ajudem a construir um Marco Regulat\u00f3rio que atenda plenamente \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.<\/p>\n

Sabedores que somos das discuss\u00f5es realizadas e das propostas elaboradas no di\u00e1logo entre o Governo e a Sociedade desejamos, com o presente semin\u00e1rio, dar prosseguimento ao di\u00e1logo, \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas nessa rela\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e o Estado. Vale salientar que o Estado existe porque existe o cidad\u00e3o, isto \u00e9, as pessoas que deixam ser e d\u00e3o raz\u00e3o ao Estado existir.<\/p>\n

O Estado, sabemos todos, tem a tarefa de atender a toda a sociedade na busca da justi\u00e7a e do bem comum. A realidade o desafia com demandas e situa\u00e7\u00f5es das mais diversas tanto de ordem pol\u00edtica e social, quanto econ\u00f4mica, cultural. A Igreja Cat\u00f3lica e, creio, tamb\u00e9m as demais Igrejas irm\u00e3s aqui presentes, \u201cn\u00e3o tem solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para oferecer e n\u00e3o pretende de modo algum imiscuir-se na pol\u00edtica dos Estados; mas tem uma miss\u00e3o ao servi\u00e7o da verdade para cumprir, em todo o tempo e conting\u00eancia, a favor de uma sociedade \u00e0 medida do homem, da sua dignidade, da sua voca\u00e7\u00e3o\u201d (Caritas in Veritate, 9).<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil em geral e das Igrejas em particular desempenharam e ainda desempenham, ao longo da hist\u00f3ria brasileira, importante papel na transforma\u00e7\u00e3o da realidade das popula\u00e7\u00f5es e na constru\u00e7\u00e3o da democracia e da justi\u00e7a social. Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das Igrejas, a op\u00e7\u00e3o e o compromisso pela busca de uma nova realidade para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres, motivaram in\u00fameros grupos e comunidades a ela vinculados a se empenhar para que sejam criadas condi\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a efetiva na vida do nosso povo, com a conquista de direitos e acesso aos bens e riquezas da na\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e da constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de felicidade e bem viver para todas as pessoas.<\/p>\n

Em muitos locais e ambientes, as organiza\u00e7\u00f5es sociais e de Igrejas encontram-se mais perto e t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de intervir em favor dos mais pobres do que as estruturas do Estado. Seu comprometimento com as popula\u00e7\u00f5es mais necessitadas as torna mais aptas a buscar solu\u00e7\u00f5es para problemas e desafios sociais. Para realizar este importante papel de promo\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o social, no entanto, precisam ser apoiadas e ter sua atua\u00e7\u00e3o facilitada. Seria lament\u00e1vel que fossem substitu\u00eddas pela burocracia ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos mediados por poderes que nem sempre est\u00e3o exatamente inseridos numa perspectiva de promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais e das Igrejas tem enfrentado dificuldades que comprometem seu trabalho e sua pr\u00f3pria exist\u00eancia. Entre estas dificuldades encontram-se condi\u00e7\u00f5es complexas de regula\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade para o acesso a recursos p\u00fablicos, bem como o cumprimento de in\u00fameras obriga\u00e7\u00f5es que esta rela\u00e7\u00e3o acabou por incorporar, tanto no que se refere \u00e0 necessidade de transpar\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos como pela dificuldade de setores do Estado de compreender e criar melhor ambiente para o desempenho do papel essencial dessa contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

De modo particular desejamos citar, por um lado, a pr\u00e1tica de v\u00e1rias \u00e1reas t\u00e9cnicas, administrativas e de controle (interno e externo) do Estado que adotam uma postura de desconfian\u00e7a e resist\u00eancia ao di\u00e1logo com entidades conveniadas e, por outro, a imensa dificuldade no cumprimento de exig\u00eancias que s\u00e3o mais adequadas a empresas de capital ou a estados e munic\u00edpios, com grande infraestrutura e pessoal do que a pequenas organiza\u00e7\u00f5es que mobilizam volunt\u00e1rios.<\/p>\n

\u00c9 fundamental, portanto, que a legisla\u00e7\u00e3o que define as formas e implementa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade seja adequada e espec\u00edfica, em considera\u00e7\u00e3o ao papel necess\u00e1rio da organiza\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o da cidadania para todas as pessoas e para consolida\u00e7\u00e3o de uma Democracia cooperativa em nosso pa\u00eds, com justi\u00e7a e igualdade. As Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e, por isso mesmo das Igrejas, de modo particular as Pastorais Sociais, t\u00eam a responsabilidade de fazer um trabalho social essencial, sem jamais buscar benef\u00edcios para si mesmas. Por isso, a observa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o deveria se balizar pelos resultados na conquista da justi\u00e7a social, facilitando sua atua\u00e7\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es mais adequadas, correspondentes ao apoio ao seu funcionamento. Isso implica manuten\u00e7\u00e3o de equipes liberadas, inexigibilidade de contrapartida, presta\u00e7\u00f5es de contas simplificadas e calcadas no compromisso com as popula\u00e7\u00f5es e possibilidade de participa\u00e7\u00e3o dos setores populares e de mais baixa renda na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, sem crit\u00e9rios que os excluem da participa\u00e7\u00e3o de editais e acesso aos recursos.<\/p>\n

Lamentamos que ainda exista, por parte de setores de nossa sociedade, a criminaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es sociais. Incorrem neste risco determinados setores do Estado ao exigirem a revis\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas de 10, 15 ou 20 anos, tendo como par\u00e2metros regras atuais, sem considerar a situa\u00e7\u00e3o da \u00e9poca em que foi realizada a atividade conveniada e sem perspectivas que, em determinado momento, a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas se encerre em definitivo. Pesa ainda mais o fato de que as normativas s\u00e3o de car\u00e1ter particular e diferentes em cada Minist\u00e9rio, trazendo imensos problemas de gest\u00e3o, custos com presta\u00e7\u00f5es de contas diferenciadas e redu\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o social em fun\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 burocracia.<\/p>\n

Nesse sentido podemos lembrar que cerca de 2.100 entidades j\u00e1 foram citadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) para o recolhimento de tributos porque desenvolveram a\u00e7\u00f5es de defesa de direito, cuja comprova\u00e7\u00e3o material n\u00e3o foram aceitas. Essas entidades correm o risco de fechar e at\u00e9 de entregar o patrim\u00f4nio ao Estado.<\/p>\n

Vemos, por isso, com muita expectativa a constru\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio da rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade, que este Semin\u00e1rio pretende debater. Para responder \u00e0s expectativas tanto do Governo quanto das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, \u00e9 necess\u00e1rio ouvir a todos, tamb\u00e9m grupos sociais pertencentes a popula\u00e7\u00f5es de baixa renda e economicamente fr\u00e1geis ou marginalizados como catadores de material recicl\u00e1vel, agricultores familiares, egressos do sistema penitenci\u00e1rio e da \u00e1rea de sa\u00fade mental, quilombolas e comunidades ind\u00edgenas, e garantir sua participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de suas organiza\u00e7\u00f5es e cooperativas.<\/p>\n

O papa Bento XVI nos recorda que o Estado deve abrir-se cada vez mais \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Diz o papa: \u201cUm Estado, que queira prover a tudo e tudo a\u00e7ambarque, torna-se no fim das contas uma inst\u00e2ncia burocr\u00e1tica, que n\u00e3o pode assegurar o essencial de que o homem sofredor \u2014 todo o homem \u2014 tem necessidade: a amorosa dedica\u00e7\u00e3o pessoal. N\u00e3o precisamos de um Estado que regule e domine tudo, mas de um Estado que generosamente reconhe\u00e7a e apoie, segundo o princ\u00edpio de subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas for\u00e7as sociais e conjugam espontaneidade e proximidade aos homens carecidos de ajuda\u201d (Deus Caritas Est, 28).<\/p>\n

Somos entidades religiosas da sociedade civil que atuam no cuidado dos pobres e na defesa do direito das pessoas necessitadas, n\u00e3o necessariamente s\u00f3 aquelas empobrecidas. Temos servido \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social. Nosso trabalho e luta nasceu da provoca\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a de setores da pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social de descaracterizar as a\u00e7\u00f5es de solidariedade social como oferta de a\u00e7\u00f5es pastorais e de defesa do direito que n\u00e3o se enquadram na matriz de assist\u00eancia social. <\/p>\n

\u00c9 neste contexto que se inserem tanto as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, quanto as organiza\u00e7\u00f5es religiosas. Seu passado testemunha o quanto t\u00eam sido imprescind\u00edveis na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade em que se eliminem as desigualdades e sejam respeitados o direito e a dignidade da pessoa humana, especialmente os mais vulner\u00e1veis. <\/p>\n

\u00c9 preciso, portanto, avan\u00e7ar e n\u00e3o permitir recuos nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias que propiciam essa participa\u00e7\u00e3o como os Conselhos, F\u00f3runs e outros mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular com vistas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das prioridades p\u00fablicas e ao controle e transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e do uso dos recursos, especialmente nos estados e munic\u00edpios. <\/p>\n

Este Semin\u00e1rio, certamente, refor\u00e7ar\u00e1 o caminho do di\u00e1logo da Sociedade Civil e das organiza\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s Igrejas com o Estado, facilitando sua nobre tarefa de contribuir na constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade, justa, fraterna e solid\u00e1ria.<\/p>\n

A sociedade justa n\u00e3o \u00e9 unicamente obra da Igreja, recorda-nos Bento XVI. Temos consci\u00eancia de que ela deve ser realizada pela pol\u00edtica. \u201cToca, por\u00e9m, \u00e0 Igreja, e profundamente, o empenhar-se pela justi\u00e7a trabalhando para a abertura da intelig\u00eancia e da vontade \u00e0s exig\u00eancias do bem\u201d (Deus Caritas Est). Esta \u00e9 nossa disposi\u00e7\u00e3o neste Semin\u00e1rio. <\/p>\n

Muito obrigado pela presen\u00e7a. Sejam bem-vindos e bom e frutuoso trabalho a todos e a todas!<\/p><\/div>\n

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+ Leonardo Ulrich Steiner
<\/strong>Bispo Auxiliar de Bras\u00edlia
Secret\u00e1rio Geral da CNBB<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima segunda-feira, 5 de novembro, o Secret\u00e1rio-Geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, participou da abertura do Semin\u00e1rio \u201cRela\u00e7\u00f5es Estado e Sociedade\u201d, promovido em parceria com diversas entidades religiosas da sociedade civil. O evento, que se encerrou hoje, reuniu sugest\u00f5es para a proposta de Marco Regulat\u00f3rio que o Governo Federal deve enviar em breve …<\/p>\n

\u201cSomos entidades que atuam no cuidado e na defesa do direito das pessoas necessitadas\u201d, afirma dom Leonardo.<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":14261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[797],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/21249"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=21249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/21249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/14261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=21249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=21249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=21249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}