O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, 17 de junho, uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre financiamento de campanhas eleitorais. A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a de 35 expositores, entre representantes de partidos pol\u00edticos, do poder p\u00fablico, acad\u00eamicos e membros de entidades da sociedade civil voltadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, entre elas a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n
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Em seu discurso, o secret\u00e1rio geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, defendeu o provimento integral da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4650. A a\u00e7\u00e3o, ajuizada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questiona dispositivos da Lei dos Partidos Pol\u00edticos (9.906\/95) e Lei das Elei\u00e7\u00f5es (9.504\/97), que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de recursos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos.<\/p>\n
\u201cA CNBB se manifesta pelo provimento integral da ADIN n. 4650 como forma necess\u00e1ria de aperfei\u00e7oamento do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou o bispo. Dom Leonardo destacou que a ADIN \u00e9 um primeiro passo para se chegar ao afastamento total de qualquer contribui\u00e7\u00e3o privada para as elei\u00e7\u00f5es, e que a Confer\u00eancia \u00e9 favor\u00e1vel ao financiamento p\u00fablico das campanhas, \u201cque preferimos denominar de financiamento democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi convocada pelo STF como parte da fase preparat\u00f3ria do julgamento da ADIN 4650. Segundo o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Luiz Fux, o objetivo da audi\u00eancia foi colher informa\u00e7\u00f5es relativas a quest\u00f5es que extrapolam o conhecimento jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, 17 de junho, uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre financiamento de campanhas eleitorais. A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a de 35 expositores, entre representantes de partidos pol\u00edticos, do poder p\u00fablico, acad\u00eamicos e membros de entidades da sociedade civil voltadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, entre elas a Confer\u00eancia Nacional dos …<\/p>\n