A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra do Regional Nordeste 2 da CNBB [Alagoas, Para\u00edba, Pernambuco e Rio Grande do Norte] divulgou o balan\u00e7o da Reforma Agr\u00e1ria no ano de 2009. De acordo com a CPT Regional, o \u201cano que se encerra trouxe muitos desafios para os camponeses e envolvidos na luta pela Reforma Agr\u00e1ria\u201d e \u201cos trabalhadores se despedem de 2009 sem levar saudades e, para o ano de 2010 estar\u00e3o firmes no enfrentamento de novos cen\u00e1rios e desafios\u201d.<\/p>\n
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A CPT divulgou ainda que em 2009, o Governo brasileiro reafirmou o abandono total da pauta da Reforma Agr\u00e1ria, \u201ccom uma permanente paralisa\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) com falta de recursos e de uma prioridade efeitva para essa fundamental pol\u00edtica p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O balan\u00e7o da CPT destaca que em 2009, \u201co fortalecimento da alian\u00e7a entre o estado e o latif\u00fandio provocou o aumento da viol\u00eancia contra os trabalhadores rurais nas v\u00e1rias unidades federativas. O exemplo maior, segundo a Comiss\u00e3o, foi a \u201cescalada da viol\u00eancia que gerou o aumento dr\u00e1stico de fam\u00edlias despejadas em ocupa\u00e7\u00f5es de terra neste ano de 2009 nos quatro estados.<\/p>\n
N\u00fameros<\/strong><\/p>\n Os dados da CPT Nordeste 2 mostram que em 2008 foram registradas 40 fam\u00edlias despejadas em Pernambuco, enquanto no ano de 2009 esse n\u00famero subiu para 260 fam\u00edlias. Na Para\u00edba, 34 fam\u00edlias haviam sido v\u00edtimas de despejo dem 2008, crescendo ano passado\u00a0 para 106 fam\u00edlias. No Rio Grande do Norte, onde em 2008 n\u00e3o foi registrado nenhum despejo, 150 fam\u00edlias foram despejadas em processos de ocupa\u00e7\u00e3o no ano de 2009. E o governo de Alagoas ampliou a sua condi\u00e7\u00e3o de campe\u00e3o da viol\u00eancia, tendo despejado 700 fam\u00edlias neste ano de 2009, quando em 2008 o estado j\u00e1 havia expulsado a elevada quantidade de 447 fam\u00edlias camponesas.Tamb\u00e9m ocorreu o aumento das agress\u00f5es, pris\u00f5es e amea\u00e7as contra os trabalhadores rurais nos estados do Nordeste. Somente no estado de Pernambuco, foram registradas 14 pris\u00f5es em 2009, das quais v\u00e1rias foram v\u00edtimas de violentos despejos. Em \u00e1reas de conflitos ind\u00edgenas, foram registradas mais de 30 amea\u00e7as de pris\u00f5es contra os povos Xukuru, no munic\u00edpio de Pesqueira, no agreste pernambucano.Enquanto isso, nesses estados acompanhados pela CPT NE 2, o Incra praticamente nada fez em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desapropria\u00e7\u00f5es, se limitando apenas a desapropriar \u00e1reas com processos muito antigos. A a\u00e7\u00e3o do Instituto foi centrada apenas na libera\u00e7\u00e3o de alguns cr\u00e9ditos, sobretudo para reformas de casas. Outra a\u00e7\u00e3o priorizada, infelizmente, foi o incentivo do Governo \u00e0s atividades de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m sobre agricultura familiar.<\/p>\n No setor sucroalcooleiro, aumentaram os investimentos p\u00fablicos, o que consequentemente fez avan\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o da cana de a\u00e7\u00facar. Cresceram tamb\u00e9m os n\u00fameros de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Nos \u00faltimos dois anos (2008 \u2013 2009) Pernambuco destacou-se entre os estados em que mais foram encontrados trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o nos canaviais. De acordo com dados da CPT, em 2008 foram libertados 309 trabalhadores.<\/p>\n Em 2009, foram 369 trabalhadores libertados dos canaviais no estado. O caso mais emblem\u00e1tico de trabalho escravo em Pernambuco aconteceu em 12 de fevereiro, no munic\u00edpio de Alian\u00e7a, quando auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego libertaram 252 trabalhadores da Usina Cruangi S\/A, dentre eles 27 menores, sendo que 6 com menos de 16 anos. Todos foram recrutados para o corte de cana e foram encontrados pelo Grupo M\u00f3vel de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de dignidade humana. Um dos casos mais graves de viola\u00e7\u00f5es aos direitos e a vidas dos trabalhadores, foi a descoberta, em novembro, de duas mortes de trabalhadores rurais em canaviais do estado de PE, com claras evid\u00eancias de colapso por super-explora\u00e7\u00e3o do trabalho e da falta de acompanhamento da sa\u00fade e da seguran\u00e7a do trabalhador canavieiro por parte da usina empregadora.<\/p>\n O balan\u00e7o da CPT foi fechado com uma conclus\u00e3o, na qual a Comiss\u00e3o reafirma a posi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que, em 2010, \u201ccontinuar\u00e3o n\u00e3o apenas resistindo \u00e0 viol\u00eancia do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio, mas demonstrando, a partir de lutas concretas, que seguir\u00e3o contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds soberano, justo e sustent\u00e1vel, na defesa de uma reforma agr\u00e1ria profunda […]\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra do Regional Nordeste 2 da CNBB [Alagoas, Para\u00edba, Pernambuco e Rio Grande do Norte] divulgou o balan\u00e7o da Reforma Agr\u00e1ria no ano de 2009. De acordo com a CPT Regional, o \u201cano que se encerra trouxe muitos desafios para os camponeses e envolvidos na luta pela Reforma Agr\u00e1ria\u201d e \u201cos …<\/p>\n