{"id":234494,"date":"2020-03-03T10:23:48","date_gmt":"2020-03-03T13:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=234494"},"modified":"2020-03-03T10:23:48","modified_gmt":"2020-03-03T13:23:48","slug":"dom-vicente-fala-em-nome-da-igreja-no-brasil-sobre-brumadinho-na-onu-em-genebra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/dom-vicente-fala-em-nome-da-igreja-no-brasil-sobre-brumadinho-na-onu-em-genebra\/","title":{"rendered":"Dom Vicente fala, em nome da Igreja no Brasil, sobre Brumadinho na ONU em Genebra"},"content":{"rendered":"

De 25 de fevereiro a 11 de mar\u00e7o, o bispo auxiliar de Belo Horizonte e membro da Comiss\u00e3o Especial para a Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Vicente de Paula Ferreira cumpre uma intensa agenda na Europa, incluindo a visita ao Papa Francisco e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Genebra.<\/p>\n

\"\"<\/a>Tamb\u00e9m integram a comitiva de compromissos na Europa, o frei franciscano Rodrigo Peret, da Rede Igrejas e Minera\u00e7\u00e3o da Arquidiocese de Belo Horizonte e o padre Dario Bossi, mission\u00e1rio italiano provincial dos combonianos no Brasil, membro da Comiss\u00e3o de Ecologia Integral da CNBB. Segundo os organizadores da viagem, trata-se de uma agenda para tratar da incid\u00eancia e do trabalho que a Igreja Cat\u00f3lica vem realizando ap\u00f3s os impactos advindos do rompimento da barragem de Brumadinho em 25 de janeiro de 2019.<\/p>\n

O rompimento da barragem \u00e9 considerado como o maior desastre ambiental da minera\u00e7\u00e3o no Brasil. A barragem de rejeitos, cuja designa\u00e7\u00e3o oficial era barragem da Mina do Feij\u00e3o, classificada como de “baixo risco” e “alto potencial de danos”, era controlada pela Vale S.A. e estava localizada no ribeir\u00e3o Ferro-Carv\u00e3o, na regi\u00e3o de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, no munic\u00edpio brasileiro de Brumadinho, a 65 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais.\u00a0O rompimento resultou em um desastre de grandes propor\u00e7\u00f5es, considerado como um desastre industrial, humanit\u00e1rio e ambiental, com 259 mortos e 11 desaparecidos. O desastre pode ainda ser considerado o segundo maior desastre industrial do s\u00e9culo e o maior acidente de trabalho do Brasil.<\/p>\n

Encontro com o Santo Padre<\/h5>\n

Em encontro com o Papa Francisco na Casa Santa Marta na sexta-feira, 28 de fevereiro, o bispo auxiliar de Belo Horizonte disse que, a exemplo dos sonhos do Santo Padre na exorta\u00e7\u00e3o pastoral para a Amaz\u00f4nia, o seu sonho \u00e9 que Brumadinho pudesse ser para humanidade um caso especial.<\/p>\n

\u201cQue a gente tem que se debru\u00e7ar sobre isso para aprender alguma coisa, porque o meu medo \u00e9 que Brumadinho seja mais um caso e passe. Eu sei que pode ser uma coisa meio ut\u00f3pica, mas eu pe\u00e7o a Deus que seja assim, que a gente aprenda e diga: nunca mais queremos isso para a humanidade<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

Dom Vicente concelebrou missa com o Santo Padre e aproveitou a ocasi\u00e3o para reiterar a sintonia da agenda que est\u00e1 cumprindo na Europa com o tema da Ecologia Integral, no contexto de celebra\u00e7\u00e3o dos 5 anos da Laudato Si e do rec\u00e9m lan\u00e7amento da exorta\u00e7\u00e3o p\u00f3s sinodal \u201cQuerida Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa uni\u00e3o, essa comunh\u00e3o com o Santo Padre foi expressada na celebra\u00e7\u00e3o da Eucaristia, que \u00e9 a nossa mesa comum, o nosso Sacramento maior, fonte e cume da Igreja. Ent\u00e3o celebrar com ele neste tempo quaresmal, tamb\u00e9m de convers\u00e3o, para n\u00f3s foi uma grande experi\u00eancia\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Dom Vicente falou ao Santo Padre de seus sonhos para Brumadinho.<\/figcaption><\/figure>\n
Brumadinho na 43\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU<\/h5>\n

Um dos pontos altos da agenda que inclui tamb\u00e9m encontro com jornalistas alem\u00e3es e austr\u00edacos foi a participa\u00e7\u00e3o do bispo na 43\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o para as Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre o meio ambiente no dia 3 de mar\u00e7o. Em pronunciamento(veja \u00edntegra abaixo) perante os representantes dos pa\u00edses que integram o Conselho, o bispo contestou o relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas que considera boas as pr\u00e1ticas do Brasil na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Dom Vicente destacou que as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o consultadas no processo de licenciamento para a implanta\u00e7\u00e3o de megaprojetos e pediu que o governo do Brasil ratifique o Acordo de Escaz\u00fa, fornecendo informa\u00e7\u00f5es, consultas e participa\u00e7\u00e3o suficientes das comunidades e da sociedade nos processos de licenciamento. Dom Vicente ressaltou tamb\u00e9m que os rompimentos das barragens em Brumadinho – h\u00e1 um ano – e em Mariana, h\u00e1 cinco anos – continuam produzindo efeitos nocivos nas comunidades e no meio ambiente, nada tendo sido feito para impedir outros eventos semelhantes.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o na ONU, o bispo concedeu entrevista coletiva \u00e0 imprensa internacional, e participou de reuni\u00e3o no Escrit\u00f3rio da Franciscans International, que atua na prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana e da justi\u00e7a ambiental, nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Com uma intensa agenda, dom Vicente Ferreira participa de debates e encontros, concede entrevistas a jornalistas e re\u00fane-se com parlamentares em outros quatro pa\u00edses da Europa, al\u00e9m da It\u00e1lia: \u00c1ustria, Su\u00ed\u00e7a, B\u00e9lgica e Alemanha, partilhando iniciativas de defesa da Ecologia Integral, desenvolvidas pela Comiss\u00e3o Especial sobre Minera\u00e7\u00e3o e Ecologia Integral da CNBB e pela Rede Igrejas e Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agenda na Europa<\/h5>\n

\"\"<\/a>Dom Vicente Ferreira iniciou a viagem pela cidade de Roma, It\u00e1lia. Em seu primeiro compromisso, participou de evento sobre impactos da minera\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos atingidos por parte da Igreja, promovido pela Uni\u00e3o Internacional das Superioras Gerais (UISG) – Centro per la Vita Religiosa Regina Mundi .<\/p>\n

O religioso falou sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0s consequ\u00eancias da atividade mineradora e a a\u00e7\u00e3o da Igreja junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao poder p\u00fablico. No mesmo dia, participou de reuni\u00e3o com a equipe do Escrit\u00f3rio Geral da Comiss\u00e3o Justi\u00e7a, Paz e Integridade da Cria\u00e7\u00e3o (JPIC) da Ordem dos Frades Menores \u2013 Franciscanos.<\/p>\n

O representante da Comiss\u00e3o de Ecologia Integral da CNBB atende ao convite de organiza\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente, ap\u00f3s coordenar importante trabalho da arquidiocese de Belo Horizonte no amparo \u00e0s v\u00edtimas do rompimento barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, no munic\u00edpio de Brumadinho, em janeiro de 2019. O bispo tamb\u00e9m se encontrou com o prefeito do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral do Vaticano,o cardeal ganense Peter Turkson.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do discurso de dom Vicente \u00e0 43\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.<\/p>\n

\n
Di\u00e1logo interativo com o relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente<\/h5>\n

Mar\u00e7o 2, 2019
\nPronunciado por: Vicente de Paula Ferreira
\nObrigado Sr. Vice-Presidente,<\/p>\n

Congratulamo-nos com o relat\u00f3rio do relator especial, Sr. Boyle. Tamb\u00e9m concordamos que proteger o meio ambiente contribui para o cumprimento dos direitos humanos e isso contribui para salvaguardar nossa casa comum.<\/p>\n

Embora o Brasil tenha sido listado no seu relat\u00f3rio como um exemplo de boas pr\u00e1ticas, a realidade difere do que o pa\u00eds possui em sua legisla\u00e7\u00e3o, particularmente no acesso a informa\u00e7\u00f5es ambientais. As comunidades geralmente n\u00e3o s\u00e3o consultadas quando da concess\u00e3o de licen\u00e7as para megaprojetos ou essas licen\u00e7as s\u00e3o concedidas sem seguir o procedimento legal.<\/p>\n

Nesse sentido, pedimos ao governo do Brasil que ratifique o Acordo de Escaz\u00fa* e forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es, consultas e participa\u00e7\u00e3o suficientes das comunidades e da sociedade civil no processo de licenciamento de megaprojetos, principalmente de mineradoras.<\/p>\n

Faz um ano desde a quebra da barragem de rejeitos em Brumadinho e cinco anos desde Mariana. At\u00e9 agora, os dois desastres continuam produzindo efeitos nocivos nas comunidades e no meio ambiente locais e nada foi feito para impedir eventos semelhantes. Somente no estado de Minas Gerais, existem pelo menos 40 barragens com risco de colapso e grande risco de poss\u00edveis danos.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar progressivamente o direito a um ambiente seguro, limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel no Brasil se o governo n\u00e3o assumir suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais, inclusive ao prevenir e garantir que as empresas sejam responsabilizadas e ao combater a impunidade como um impedimento para evitar que desastres criminosos aconte\u00e7am de novo e de novo.<\/p>\n

Obrigado, Sr. Vice-Presidente,<\/p>\n

*O Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 o primeiro tratado ambiental de direitos humanos na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Foi aprovado em mar\u00e7o de 2018 ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o que durou cerca de seis anos. Desenvolve o Princ\u00edpio 10 da Declara\u00e7\u00e3o do Rio de 1992 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que visa garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e o acesso \u00e0 justi\u00e7a em quest\u00f5es ambientais. O Acordo de Escaz\u00fa desenvolve esses tr\u00eas direitos e visa promover uma melhor governan\u00e7a dos recursos naturais na regi\u00e3o. Vinte e quatro estados aprovaram seu texto final em mar\u00e7o de 2018, uma cidade costarriquenha de Escaz\u00fa, onde foi realizada a \u00faltima das nove reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00e3o. O Brasil assinou, contundo n\u00e3o ratificou, o que o torna ineficaz, no pa\u00eds.<\/p>\n

O Acordo de Escaz\u00fa incorpora v\u00e1rios elementos inovadores. Primeiro, possui uma disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre defensores de direitos humanos ambientais (DRHs) sem precedentes na regi\u00e3o. Segundo, consagra uma abordagem baseada em direitos aos povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, com disposi\u00e7\u00f5es para favorecer o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o e o acesso \u00e0 justi\u00e7a por esses grupos. Terceiro, tamb\u00e9m responde ao esp\u00edrito dos Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Neg\u00f3cios e Direitos Humanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas das empresas de respeitar os direitos humanos no contexto de suas atividades.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O bispo contestou relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas que considera boas as pr\u00e1ticas do Brasil na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Dom Vicente destacou que as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o consultadas no processo de implanta\u00e7\u00e3o de megaprojetos e pediu que o governo do Brasil ratifique o Acordo de Escaz\u00fa<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":234496,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1616],"tags":[2052,2283,2284],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/234494"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=234494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/234494\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/234496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=234494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=234494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=234494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}