O presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, publicou na se\u00e7\u00e3o Tend\u00eancias e Debates do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, neste 15 de mar\u00e7o, o artigo “Em defesa da Democracia”, cuja \u00edntegra segue abaixo. O artigo foi assinado em conjunto com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) e da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comiss\u00e3o Arns).<\/p>\n
Constitui objetivo fundamental da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, entre outros, \u201cconstruir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Isto est\u00e1 escrito com todas as letras na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e \u00e9 aspira\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. \u00c9 preciso reafirmar, no momento atual do pa\u00eds, com todas as nossas for\u00e7as, que a democracia \u00e9 o \u00fanico regime pol\u00edtico capaz de implementar a sociedade prevista na Carta Cidad\u00e3.<\/p>\n
A democracia, considerados seus pr\u00f3prios limites, \u00e9 um dom a ser desdobrado em valores e din\u00e2micas que garantam a participa\u00e7\u00e3o, a liberdade e o incondicional respeito aos princ\u00edpios de defesa da vida e da dignidade de toda pessoa humana. Por isso, \u00e9 incontest\u00e1vel e merece defesa a democracia no Brasil, fruto sofrido e amadurecido da redemocratiza\u00e7\u00e3o inspirada na a\u00e7\u00e3o de destacados atores pol\u00edticos, aos quais reverenciamos; entre eles, um povo que soube reconquistar a liberdade e os direitos confiscados.<\/p>\n
Foi esse povo que tamb\u00e9m legitimou, por lutas sociais, os direitos cidad\u00e3os registrados na Carta Magna de 1988, comprometendo a todos na sua obedi\u00eancia irrestrita e pr\u00e1ticas transformadoras, pelo dever cidad\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o de nossa sociedade sobre os alicerces da igualdade e da solidariedade, garantindo o tratamento de todos como iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza.<\/p>\n
O Brasil, por seus Tr\u00eas Poderes, segmentos e cidad\u00e3os todos, no horizonte e nos par\u00e2metros sacramentados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobre os alicerces do Estado democr\u00e1tico de Direito, n\u00e3o pode permitir o enfraquecimento de suas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de poder-servi\u00e7o, garantindo equil\u00edbrio entre os Poderes da Rep\u00fablica, considerados, especialmente, o papel institucional do Poder Executivo, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, sem os quais a democracia mergulhar\u00e1 na escurid\u00e3o e se pagar\u00e1 um pre\u00e7o ainda mais alto. Os Poderes exercem fun\u00e7\u00f5es diferentes, mas nenhum \u00e9 maior que outro. Sem eles, n\u00e3o h\u00e1 democracia.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio e urgente, por uma l\u00facida compreens\u00e3o e pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas, neutralizar e vencer as amea\u00e7as a essas institui\u00e7\u00f5es, pela obriga\u00e7\u00e3o moral de todos de defend\u00ea-las e fortalec\u00ea-las. N\u00e3o se pode, absolutamente, fomentar o risco de levar os brasileiros ao caos do enfraquecimento e at\u00e9 \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da nossa democracia.<\/p>\n
\u00c9 no Estado democr\u00e1tico de Direito que se vai avan\u00e7ar na urgente busca do indispens\u00e1vel equil\u00edbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a supera\u00e7\u00e3o dos vergonhosos cen\u00e1rios de mis\u00e9rias, com tanta pobreza, corrup\u00e7\u00e3o, privil\u00e9gios, milh\u00f5es de desempregados, com situa\u00e7\u00f5es de crises humanit\u00e1rias, exigindo velocidade e lucidez em respostas novas na economia, na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade; avan\u00e7ar por meio de posturas adequadas no tratamento do meio ambiente, j\u00e1 t\u00e3o pressionado pelos interesses econ\u00f4micos; e avan\u00e7ar no cuidado priorit\u00e1rio dos pobres e pela exemplaridade respons\u00e1vel no exerc\u00edcio da pol\u00edtica.<\/p>\n
Por isso, preocupados com os riscos do clima de afrontas e de fomento \u00e0 intoler\u00e2ncia, juntamos for\u00e7as em nossas entidades para levar esta mensagem ao povo brasileiro.<\/p>\n
Marcados pelo sentido da solidariedade, sintam-se todos convocados a gestos e compromissos com a vida, superando bravamente as crises humanit\u00e1rias, efetivando a\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am o conjunto da sociedade brasileira trilhar os caminhos da Justi\u00e7a, com l\u00f3gicas e din\u00e2micas novas, na verdade e pela paz!<\/p>\n
Dom Walmor Oliveira de Azevedo<\/em> Felipe Santa Cruz<\/em> Jos\u00e9 Carlos Dias<\/em> Paulo Jeronimo de Souza<\/em> Foto capa:<\/strong> Multid\u00e3o concentrada na Pra\u00e7a das S\u00e9, no Centro de S\u00e3o Paulo, em manifesta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que pediu as Diretas J\u00e1. Folha Press\/Fernando Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto tamb\u00e9m \u00e9 assinado pela ABI, OAB e pela Comiss\u00e3o Arns, de defesa dos direitos humanos <\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":235163,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[841],"tags":[2349,2350,1976,2351,2352],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/235161"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=235161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/235161\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/235163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=235161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=235161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=235161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nArcebispo de Belo Horizonte e presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil<\/strong> (CNBB)<\/p>\n
\nPresidente da Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong> (OAB)<\/p>\n
\nPresidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns<\/strong> (Comiss\u00e3o Arns)<\/p>\n
\nPresidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa<\/strong> (ABI)<\/p>\n