{"id":237319,"date":"2020-04-18T18:24:06","date_gmt":"2020-04-18T21:24:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=237319"},"modified":"2020-04-18T18:24:06","modified_gmt":"2020-04-18T21:24:06","slug":"a-presidencia-da-cnbb-publica-a-nota-em-defesa-da-vida-e-tempo-de-cuidar-para-pedir-a-todos-o-empenho-pela-o-defesa-da-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/a-presidencia-da-cnbb-publica-a-nota-em-defesa-da-vida-e-tempo-de-cuidar-para-pedir-a-todos-o-empenho-pela-o-defesa-da-vida\/","title":{"rendered":"Presid\u00eancia da CNBB publica a nota \u201cEm defesa da vida: \u00c9 tempo de cuidar\u201d para pedir a todos empenho contra o aborto"},"content":{"rendered":"

A presid\u00eancia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Cat\u00f3lica na sociedade brasileira, escreveu uma nota com o t\u00edtulo \u201cEm defesa da vida: \u00c9 tempo de cuidar\u201d. O documento, em sintonia com segmentos, institui\u00e7\u00f5es, homens e mulheres de boa vontade, convoca todos a defenderem a vida, contra o aborto, e se dirige publicamente, como o faz em carta pessoal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, para que eles defendam o dom inviol\u00e1vel da vida. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A nota \u00e9 uma resposta ao fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter agendado para o pr\u00f3ximo dia 24 de abril o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade \u2013 ADI 5581 \u2013, que versa sobre a libera\u00e7\u00e3o do aborto em caso de Zika v\u00edrus. O julgamento tinha sido adiado em maio do ano passado ap\u00f3s press\u00e3o de diversos movimentos pr\u00f3-vida. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer de forma virtual.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Veja a nota aqui<\/a><\/strong><\/p>\n

EM DEFESA DA VIDA: \u00c9 TEMPO DE CUIDAR<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Presid\u00eancia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Cat\u00f3lica na sociedade brasileira, em sintonia com segmentos, institui\u00e7\u00f5es, homens e mulheres de boa vontade, convoca a todos pelo empenho em defesa da vida, contra o aborto, e se dirige, publicamente, como o faz em carta pessoal, aos Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal para dizer, compartilhar e ponderar argumenta\u00e7\u00f5es, e considerar, seriamente, pelo dom inviol\u00e1vel da vida, o quanto segue: <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    \n
  1. \n

    \u201c\u00c9 tempo de cuidar\u201d, a vida \u00e9 dom e compromisso! A f\u00e9 crist\u00e3 nos compromete, de modo inarred\u00e1vel, na defesa da vida, em todas as suas etapas, desde a fecunda\u00e7\u00e3o at\u00e9 seu fim natural. Este compromisso de f\u00e9 \u00e9 tamb\u00e9m um compromisso cidad\u00e3o, em respeito \u00e0 Carta Magna que rege o Estado e a Sociedade Brasileira, como no seu Art 5\u00ba, quando reza sobre a inviolabilidade do direito \u00e0 vida. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    Preocupa-nos e nos causa perplexidades, no grave momento de luta sanit\u00e1ria pela vida, neste tempo de pandemia do COVID-19, desafiados a cuidar e amparar muitos pobres e empobrecidos pelo agravamento da crise econ\u00f4mico-financeira, saber que o Supremo Tribunal Federal pauta para este dia 24 de abril 2020, em sess\u00e3o virtual, o tratamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581, ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos – ANADEP, requerendo a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.301\/2016 e a interpreta\u00e7\u00e3o conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de outros dispositivos do mesmo diploma legal. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    H\u00e1 de se examinar juridicamente a legitimidade ativa desta Associa\u00e7\u00e3o de Defensores P\u00fablicos, como bem destacado nas manifesta\u00e7\u00f5es realizadas nos autos pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Presid\u00eancia do Congresso Nacional, Advocacia Geral da Uni\u00e3o e Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, pois nos parece, tamb\u00e9m, que a referida Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 legitimada para propor a presente ADI, tendo bem presente que a Lei 13.985\/2020 trouxe suporte e apoio para as fam\u00edlias que foram afetadas pelo Zika v\u00edrus, instituindo uma pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e0s crian\u00e7as com S\u00edndrome Cong\u00eanita como consequ\u00eancia. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reitera sua imut\u00e1vel e comprometida posi\u00e7\u00e3o em defesa da vida humana com toda a sua integralidade, inviolabilidade e dignidade, desde a sua fecunda\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural comprometida com a verdade moral intoc\u00e1vel de que o direito \u00e0 vida \u00e9 incondicional, deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condi\u00e7\u00e3o em que se encontre a pessoa humana. N\u00e3o compete a nenhuma autoridade p\u00fablica reconhecer seletivamente o direito \u00e0 vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00edqua e excludente; \u201ccausa horror s\u00f3 o pensar que haja crian\u00e7as que n\u00e3o poder\u00e3o jamais ver a luz, v\u00edtimas do aborto\u201d. S\u00e3o imorais leis que imponham aos profissionais da sa\u00fade a obriga\u00e7\u00e3o de agir contra a sua consci\u00eancia, cooperando, direta ou indiretamente, na pr\u00e1tica do aborto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil insta destacar que o combatido artigo 18 da referida Lei 13.301\/2016, cuja ADI pretendia a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade de alguns dispositivos, foi completamente revogado pela MP 894 de 2019, convertida em Lei em 2020 (L. 13.985\/2020). Desta forma, parece-nos ainda que o objeto da a\u00e7\u00e3o foi superado, n\u00e3o servindo a a\u00e7\u00e3o para declarar a inconstitucionalidade de outra lei que n\u00e3o a inicialmente combatida.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

  6. \n

    A CNBB requer, portanto, que, acaso seja superada a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada por todas as autoridades p\u00fablicas que se manifestaram, e n\u00e3o seja extinta a ADI pela perda do objeto, no m\u00e9rito n\u00e3o sejam acolhidos quaisquer dos pedidos formulados para autorizar, de qualquer forma, o aborto de crian\u00e7as cujas m\u00e3es sejam diagnosticadas com o Zika v\u00edrus durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n

  7. \n

    Reafirmamos, fi\u00e9is ao Evangelho de Jesus Cristo, nosso rep\u00fadio ao aborto e quaisquer iniciativas que atentam contra a vida, particularmente, as que se aproveitam das situa\u00e7\u00f5es de fragilidade que atingem as fam\u00edlias. S\u00e3o atitudes que utilizam os mais vulner\u00e1veis para colocar em pr\u00e1tica interesses de grupos que mostram desprezo pela integridade da vida humana. (S. Jo\u00e3o Paulo II, Carta Enc\u00edclica <\/span>Evangelium Vitae<\/i><\/span>, 58)<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Esperamos e contamos que a Suprema Corte, pautada no respeito \u00e0 inviolabilidade da vida, no horizonte da fidelidade moral e profissional jur\u00eddica, finalize esta inquietante pauta, fazendo valer a vida como dom e compromisso, na nega\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, contribuindo ainda mais decisivamente nesta reconstru\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira sobre os alicerces da justi\u00e7a, do respeito incondicional \u00e0 dignidade humana e na reorganiza\u00e7\u00e3o da viv\u00eancia na Casa Comum, segundos os princ\u00edpios e par\u00e2metros da solidariedade. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Cordialmente,<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Bras\u00edlia, 19 de abril de 2020<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Domingo da Miseric\u00f3rdia<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Dom Walmor Oliveira de Azevedo<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Presidente<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Dom Jaime Spengler<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    1\u00ba Vice-presidente<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Dom M\u00e1rio Ant\u00f4nio da Silva<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    2\u00ba Vice-presidente<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Dom Joel Portella Amado<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Secret\u00e1rio-geral\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O documento, em sintonia com segmentos, institui\u00e7\u00f5es, homens e mulheres de boa vontade, convoca todos a lutar pela vida. A nota \u00e9 uma resposta ao fato de o STF ter agendado o julgamento da ADI 5581, que versa sobre a libera\u00e7\u00e3o do aborto em caso de Zika v\u00edrus<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":198213,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[783],"tags":[2481,2482,2483,1982],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/237319"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=237319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/237319\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/198213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=237319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=237319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=237319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}