{"id":237529,"date":"2020-04-23T09:47:19","date_gmt":"2020-04-23T12:47:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=237529"},"modified":"2020-10-23T14:53:46","modified_gmt":"2020-10-23T17:53:46","slug":"comissao-denuncia-em-nota-situacao-da-amazonia-legal-em-tempos-de-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-denuncia-em-nota-situacao-da-amazonia-legal-em-tempos-de-pandemia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o denuncia, em nota, situa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal em tempos de pandemia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">A articula\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPTs) da Amaz\u00f4nia denuncia, em nota p\u00fablica, a situa\u00e7\u00e3o dos estados da Amaz\u00f4nia Legal em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus, especificamente em comunidades camponesas e tradicionais. O documento alerta para o iminente genoc\u00eddio dessas popula\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m ressalta a a\u00e7\u00e3o de atores como grileiros, madeireiros ilegais e garimpeiros potencializada pela aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e coibi\u00e7\u00e3o por parte do Estado.<\/p>\n<p><strong>Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>AMAZ\u00d4NIA DIANTE DA PANDEMIA<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Assim como parte do mundo, o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses atingidos pelo Coronav\u00edrus (Covid19) e os Povos da Amaz\u00f4nia t\u00eam vivenciado tempos dif\u00edceis, por conta da pandemia.\u00a0<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>O cen\u00e1rio preocupante, devido ao avan\u00e7o dos n\u00fameros de pessoas contaminadas e de mortes nos \u00faltimos meses, afeta tamb\u00e9m a regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Primeiro, porque apesar de suas riquezas naturais, rios florestas e toda biodiversidade existente, a maioria dos estados que formam a Amaz\u00f4nia Legal n\u00e3o possuem infraestrutura de qualidade de atendimento de sa\u00fade p\u00fablica. Tal realidade se agrava ainda mais quando se trata dos povos e comunidades camponesas e tradicionais, com aus\u00eancia de um plano espec\u00edfico para o campo, com finalidade de prevenir e tratar os riscos e a contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Ainda, enquanto a popula\u00e7\u00e3o em sua maioria est\u00e1 voltada \u00e0s not\u00edcias sobre o avan\u00e7o do coronav\u00edrus, n\u00e3o param de ocorrer a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias de madeireiros ilegais, grileiros, garimpeiros e invasores de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais, bem como em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Aproveitando a suspens\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es, a presen\u00e7a constante desses invasores t\u00eam deixado muitos povos preocupados, tanto no que se refere ao perigo de contamina\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m pelo aumento dos conflitos e do desmatamento.\u00a0<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>\u00a0\u201cEnquanto todos tentam se resguardar ficando em casa de quarentena, os madeireiros fazem a festa\u201d disse uma agricultora do oeste do Par\u00e1 que \u00e9 amea\u00e7ada de morte por grupos de madeireiros. Inscrita no Programa de Prote\u00e7\u00e3o dos Defensores e Defensoras de Direitos humanos do Estado do Par\u00e1, a agricultora relata que vive tempos dif\u00edceis, pois \u201ccom a paralisa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, parece que est\u00e1 tudo liberado para eles aproveitarem para acabar de vez com a floresta que ainda resta em nosso assentamento\u201d, completou. Em efeito, o desmatamento j\u00e1 superou em 2020 o \u00edndice do ano passado, revelam dados de alertas do Inpe. Quando algu\u00e9m do Ibama tentou reagir fiscalizando aldeias do Par\u00e1, foi desonerado.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Este \u00edmpeto renovado por ocupar e apoderar-se de terras em plena epidemia de Coronav\u00edrus n\u00e3o est\u00e1 alheio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 910\/2019, junto \u00e0 Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional, que discute a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>No estado do Acre, tem aumentado consideravelmente o n\u00famero de queimadas. Segundo o INPE, entre 1 de janeiro e 11 de abril de 2020, as queimadas aumentaram 125% no Estado. \u00c9 vis\u00edvel em Rio Branco, basta sair o sol dias seguidos j\u00e1 se v\u00ea nuvens de fuma\u00e7a pela cidade. Mais preocupante ainda \u00e9 que este n\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo que comumente h\u00e1 queimadas, pois ainda est\u00e1 no per\u00edodo das chuvas.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Nesse contexto, os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais s\u00e3o os que mais sofrem. O cont\u00e1gio a povos isolados e em risco de extin\u00e7\u00e3o poderia ser at\u00e9 proposital, como alertou representante da CPT Nacional, acrescentando que ind\u00edgenas Xavante, no Mato Grosso, t\u00eam sofrido mais agress\u00f5es justamente pelo cen\u00e1rio do afastamento dos \u00f3rg\u00e3os.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Em Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, o risco de despejo ainda \u00e9 muito grande, apesar de o governo ter adiado a data, justamente por causa da pandemia. Mesmo assim, militares do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara, em hor\u00e1rio inadequado e colocando em risco de cont\u00e1gio os moradores, estiveram na comunidade de Peptal, querendo tratar de assuntos relativos a regulariza\u00e7\u00e3o das glebas de terras e casas. De acordo com as comunidades quilombolas de l\u00e1, as pessoas ainda t\u00eam muito receio de que a possibilidade de despejo volte com for\u00e7a. Foi no mesmo estado onde mais uma lideran\u00e7a ind\u00edgena Guajajara teve sua vida ceifada, no dia 31 de mar\u00e7o de 2020, e outra lideran\u00e7a foi baleada poucos dias depois na T.I. Arariboia. As comunidades no Maranh\u00e3o continuam violentadas, pelos despejos for\u00e7ados, intimida\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as de morte e assassinatos por encomenda. Essa continua sendo a terr\u00edvel realidade.\u00a0<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Em Rond\u00f4nia, na madrugada do dia 18, foi assassinado o ind\u00edgena Ari Uru Eu Au Au, em um territ\u00f3rio que sofre cont\u00ednuas invas\u00f5es. O CIMI divulgou que ind\u00edgenas Karipuna foram surpreendidos ao avistar quatro invasores derrubando uma \u00e1rea de floresta a menos de dez quil\u00f4metros da Aldeia Panorama, onde vivem e, atualmente, est\u00e3o em isolamento, buscando se proteger da pandemia do novo coronav\u00edrus. Tamb\u00e9m se comprova que muitos pecuaristas aproveitam a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o para desmatar os \u00faltimos remanescentes de floresta de suas propriedades, inclusive reservas a beira de igarap\u00e9s, havendo muita atividade de tratores de esteira que seguem derrubando e enfileirando madeira, no Rio Preto e no Rio Machado, no limite do estado do Amazonas. Enquanto em Vilhena policiais s\u00e3o acusados de agir \u00e0 margem de mandados judiciais, expulsando os ocupantes do Lote 35, setor 12, da Gleba Corumbiara.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>J\u00e1 no oeste do Par\u00e1 tamb\u00e9m os ind\u00edgenas da etnia Munduruku denunciam invas\u00e3o de madeireiros no territ\u00f3rio Sawr\u00e9 My Bu, localizado no m\u00e9dio Tapaj\u00f3s, onde os madeireiros amea\u00e7am as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, a invas\u00e3o do territ\u00f3rio j\u00e1 vem sendo uma realidade constante e diversas den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os competentes j\u00e1 foram feitas.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>No Amazonas, desmentindo a cren\u00e7a que o coronav\u00edrus n\u00e3o iria proliferar com o calor das \u00e1reas tropicais, a pandemia j\u00e1 desbordou as limitadas capacidades m\u00e9dicas da metr\u00f3poles de Manaus, que concentra a maior parte da popula\u00e7\u00e3o do estado. Por\u00e9m a maior letalidade corresponde \u00e0s mortes no interior do estado, por falta de recursos suficientes de atendimento, enquanto a doen\u00e7a se expande seguindo os principais rios: o Solim\u00f5es, o Rio Negro, o Purus e o Madeira. \u00c9 no Amazonas onde o coronav\u00edrus est\u00e1 vitimando mais ind\u00edgenas no Brasil: nas aldeias Tikuna, na cidade de Manaus e em Parintins.\u00a0<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>O estado do Amap\u00e1 vai apenas atr\u00e1s do Amazonas no pior \u00edndice de contamina\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Norte. E h\u00e1 not\u00edcias de que muitos sojeiros aproveitam a aus\u00eancia das autoridades para invadir \u00e1reas de pequenos agricultores.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Em Roraima, o territ\u00f3rio do povo Yanomami encontra-se invadido por aproximadamente 20.000 garimpeiros, o que implica na entrada e sa\u00edda de voadeiras e balsas nos rios, al\u00e9m de voos clandestinos, gerando uma circula\u00e7\u00e3o sem nenhum controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. No dia 09 de Abril foi letal o primeiro caso de vovid-19 diagnosticado em um Yanomami de apenas 15 anos, o que nos d\u00e1 uma dimens\u00e3o do risco deste v\u00edrus para aquela popula\u00e7\u00e3o, podendo ocorrer um verdadeiro genoc\u00eddio por omiss\u00e3o do Estado. Outros quatro territ\u00f3rios em Roraima tamb\u00e9m est\u00e3o sendo invadidos por garimpeiros<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Diante dessa realidade, as CPTs da Articula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia vem ao p\u00fablico denunciar o aumento do desmatamento, das queimadas e da viol\u00eancia nos Estados da Amaz\u00f4nia Brasileira, bem como, a constante presen\u00e7a de madeireiros, grileiros, garimpeiros e de empresas do agroneg\u00f3cio e de minera\u00e7\u00e3o, que continuam avan\u00e7ando nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais. E assim, pelo cont\u00e1gio, colocam gravemente em risco a vida dos povos; daqueles e daquelas que j\u00e1 se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e j\u00e1 s\u00e3o amea\u00e7ados, por defender a vida e a floresta.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><em>Repudiamos a forma como o Estado tem se omitido nos diversos casos de viol\u00eancia no campo nesse contexto de pandemia e conclamamos a retomada de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, de seguran\u00e7a p\u00fablica e de prote\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as, tanto de medidas que sejam capazes de colaborar com a garantia do isolamento social dos povos da Amaz\u00f4nia contra o coronav\u00edrus, como tamb\u00e9m na garantia da integridade da vida e da dignidade da pessoa humana.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: right\">ARTICULA\u00c7\u00c3O DA AMAZ\u00d4NIA DA CPT<\/p>\n<p style=\"text-align: right\">22 de abril de 2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documento alerta para o iminente genoc\u00eddio das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e tamb\u00e9m ressalta a a\u00e7\u00e3o de atores como grileiros e madeireiros ilegais <\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":237530,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[814],"tags":[1900],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/237529"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=237529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/237529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/237530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=237529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=237529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=237529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}