A Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a A\u00e7\u00e3o Sociotransformadora, juntamente com a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o, da CNBB, e a Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP), organismo vinculado \u00e0 CNBB, manifestou sua solidariedade e respeito \u00e0s culturas e aos direitos dos povos ind\u00edgenas e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, como o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), que se alinham aos Povos Origin\u00e1rios na defesa de suas vidas e de seus direitos. E ainda expressou, por meio de carta aberta, sua discord\u00e2ncia com a Nota emitida pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), no \u00faltimo dia 04 de maio.<\/p>\n
Confira a carta na \u00edntegra:<\/p>\n
\u201cSe calarem a voz dos profetas, as pedras clamar\u00e3o\u201d (cfe. Lc 19,40)<\/em><\/p>\n Os povos ind\u00edgenas, no Brasil, t\u00eam seus direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Esta garante o reconhecimento e a regulariza\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios tradicionais, a viverem de acordo com seus pr\u00f3prios modos de vida e suas tradi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de sua capacidade jur\u00eddica. Portanto, a pol\u00edtica ind\u00edgena \u00e9 resultado da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos povos ind\u00edgenas organizados e todos os partidos pol\u00edticos do Brasil na Constituinte, \u00e0 \u00e9poca. Considerar as pol\u00edticas implementadas, \u201cassistencialistas e paternalistas\u201d, \u00e9 desconhecer a luta, negar o protagonismo dos povos ind\u00edgenas e sua autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n No Brasil, existem mais de 305 povos ind\u00edgenas, que fala 274 l\u00ednguas diferentes. Destes povos, mais de 120 vivem isolados voluntariamente. Estes povos t\u00eam conquistado, atrav\u00e9s de sua luta e mobiliza\u00e7\u00e3o e, por vezes, de sangue derramado, seus direitos ao territ\u00f3rio, \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o diferenciadas, o respeito \u00e0 sua diversidade e autonomia.<\/em><\/p>\n H\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de expulsar os povos e comunidades de suas terras tradicionais, de conceder t\u00edtulos de propriedade aos que se apossaram de terras p\u00fablicas, em especial onde se encontram os povos ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades tradicionais e \u00e1reas ambientais.<\/em><\/p>\n Nesta atual situa\u00e7\u00e3o de pandemia, os povos ind\u00edgenas se encontram duplamente vulner\u00e1veis: ao cont\u00e1gio do Coronav\u00edrus e \u00e0 constante amea\u00e7a de expuls\u00e3o de seus territ\u00f3rios. O governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da FUNAI, tem executado uma pol\u00edtica contr\u00e1ria ao que tem sido orientado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o desses povos. Violam direitos internacionais, dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, em favor do capital, tornando os povos ind\u00edgenas ainda mais amea\u00e7ados, principalmente por terem baixa imunidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as.<\/em><\/p>\n O posicionamento da FUNAI, expresso na nota citada, mostra despreparo e desconhecimento da trajet\u00f3ria das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, agride o CIMI, organismo reconhecido mundialmente pela defesa e compromisso de seus mission\u00e1rios\/as com a causa ind\u00edgena. Assim, expressamos, mais uma vez, nossa solidariedade com o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, com os povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n A FUNAI n\u00e3o pode ser instrumentalizada, pois contraria os preceitos legais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e aquilo que \u00e9 sua obriga\u00e7\u00e3o institucional: a prote\u00e7\u00e3o e a defesa dos povos ind\u00edgenas. Em comunh\u00e3o com o Papa Francisco, queremos \u201cecoar e ser porta-voz dos desejos mais profundos dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia, 08 de maio de 2020.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Dom Jos\u00e9 Valdeci Santos Mendes<\/em><\/p>\n Bispo de Brejo\/MA Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a A\u00e7\u00e3o Sociotransformadora<\/em><\/p>\n Dom Sebasti\u00e3o Lima Duarte<\/em><\/p>\n Bispo de Caxias\/MA Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Carlos Daniel Del Santo Seidel<\/em><\/p>\n Secret\u00e1rio-Executivo da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz\/CBJP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a A\u00e7\u00e3o Sociotransformadora, juntamente com a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o, da CNBB, e a Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP), organismo vinculado \u00e0 CNBB, manifestou sua solidariedade e respeito \u00e0s culturas e aos direitos dos povos ind\u00edgenas e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, como o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio …<\/p>\n