Diante de diversas amea\u00e7as, entre elas a pandemia de Covid-19 e os conflitos no campo, a CPT Regional Rond\u00f4nia divulgou Nota P\u00fablica por meio da qual exige investiga\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia praticados por mil\u00edcias da regi\u00e3o, contra povos e comunidades tradicionais no estado.<\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
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NOTA P\u00daBLICA – A viol\u00eancia no campo n\u00e3o respeita quarentena<\/strong><\/p>\n Em Rond\u00f4nia, os conflitos no campo n\u00e3o cessam, tampouco entram em quarentena. As fam\u00edlias envolvidas nesses conflitos est\u00e3o vulner\u00e1veis ao v\u00edrus da Covid-19 e \u00e0 viol\u00eancia que h\u00e1 anos \u00e9 perpetrada na incorpora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas para agricultura e na territorializa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio.<\/em><\/p>\n O avan\u00e7o do capital sobre \u00e1reas p\u00fablicas est\u00e1 materializado nas in\u00fameras invas\u00f5es de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e1reas de reservas estaduais ou federais denunciadas ano ap\u00f3s ano, seja pela CPT ou por organiza\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas e extrativistas. Em 2019 a viol\u00eancia contra ind\u00edgenas cresceu exponencialmente no Brasil. Em Rond\u00f4nia, o povo Karipuna est\u00e1 amea\u00e7ado de genoc\u00eddio, expostos, em plena pandemia \u00e0 presen\u00e7a de invasores. A terra ind\u00edgena onde vive o povo Uru-Eu-Wau-Wau \u00e9 palco de invas\u00f5es e da a\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que tem objetido de lotear parte da reserva, e \u00e9 nesse contexto de conflitos e amea\u00e7as que Ari Uru-Eu-Wau-Wau foi encontrado morto na estrada do Distrito de Taril\u00e2ndia, no dia 18 de abril de 2020. Os ind\u00edgenas do estado de Rond\u00f4nia manifestaram, por meio de notas, a certeza de tratar-se de assassinato e a exigiram investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria – vozes as quais a CPT se une para exigir que esses crimes n\u00e3o fiquem impunes. No ano de 2019, 9 conflitos por terra envolvendo ind\u00edgenas foram registrados pela CPT em Rond\u00f4nia, destes, 4 referiam-se a invas\u00f5es ao territ\u00f3rio Uru-Eu-Wau-Wau.<\/em><\/p>\n NOTA P\u00daBLICA – Amaz\u00f4nia diante da pandemia<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n Os processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse n\u00e3o ficaram paralisados, pelo contr\u00e1rio, os despachos seguem a todo vapor, indicando que mesmo diante de uma pandemia o direito \u00e0 propriedade segue sagrado e absoluto.<\/em><\/p>\n Na regi\u00e3o do Cone Sul de Rond\u00f4nia, fam\u00edlias amargam o isolamento social em acampamentos, nem todos tem para onde ir ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de despejo, t\u00e3o pouco o estado tem garantido direitos a moradia digna e assist\u00eancia b\u00e1sica. Em outubro de 2019, ap\u00f3s mais de 10 anos em posse da \u00e1rea – com casas constru\u00eddas e ro\u00e7as plantadas -, 45 fam\u00edlias foram despejadas em Chupinguaia (RO). Atualmente cerca de 15 fam\u00edlias, ligadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora Aparecida, seguem em acampamento no lote vizinho, que tamb\u00e9m sofre processo de reintegra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso acampados relatam que policiais e capangas fazem rondas intimidando as fam\u00edlias. A CPT recebeu not\u00edcias de camponeses que as casas que n\u00e3o foram destru\u00eddas no despejo por determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, mas est\u00e3o sendo colocadas ao ch\u00e3o por capangas do alegado propriet\u00e1rio, mesmo depois de decis\u00e3o controversa da justi\u00e7a estadual , que na sequ\u00eancia do despejo declinou compet\u00eancia para a Justi\u00e7a Federal, confirmando estarmos diante de um conflito agr\u00e1rio em \u00e1rea da Uni\u00e3o.<\/em><\/p>\n