Nesta semana, entre os dias 11 e 15 de maio, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) realizar\u00e1 a Semana de Comunica\u00e7\u00e3o em Combate ao Trabalho Escravo. A a\u00e7\u00e3o, que acontece anualmente na Bahia na semana em que \u00e9 comemorada a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil, este ano ser\u00e1 nacional e visa alertar a popula\u00e7\u00e3o dos riscos e da exist\u00eancia do trabalho escravo contempor\u00e2neo. Durante esses cinco dias, a CPT vai intensificar a divulga\u00e7\u00e3o de materiais informativos e educativos sobre a tem\u00e1tica, produzidos pela Campanha \u201cDe olho aberto para n\u00e3o virar escravo!\u201d. Uma live ser\u00e1 realizada no dia 13 de maio com o tema \u201cO trabalho escravo ainda tem cor?\u201d.<\/p>\n
De acordo com a\u00a0CPT, nos \u00faltimos 24 anos, 54.778 pessoas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foram libertadas em todos o pa\u00eds. \u00c9 considerada escravizada uma pessoa submetida a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou a alguma forma de priva\u00e7\u00e3o de liberdade de ir e vir, inclusive, por meio de d\u00edvida ou de trabalho for\u00e7ado. Segundo o art. 149 do C\u00f3digo Penal, reduzir algu\u00e9m a esta condi\u00e7\u00e3o \u00e9 crime e a pena \u00e9 de dois a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
No ano passado, 130 casos de trabalho escravo foram identificados em todo o pa\u00eds, envolvendo 1.208 pessoas e resultando no resgate de 1.050 trabalhadores. As ocorr\u00eancias de norte a sul do pa\u00eds abrangeram diversos segmentos, como pecu\u00e1ria, lavouras, produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal, minera\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os diversos. Esses dados, sistematizados pela Campanha \u201cDe olho aberto para n\u00e3o virar escravo!\u201d, t\u00eam como fonte principal as informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (hoje lotada no Minist\u00e9rio da Economia).<\/p>\n
Embora um pouco superiores aos dos tr\u00eas anos anteriores, os n\u00fameros de 2019 confirmam uma tend\u00eancia dos \u00faltimos anos: a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de trabalhadores envolvidos e resgatados. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 sinal de que a pr\u00e1tica do trabalho escravo tenha realmente diminu\u00eddo, \u00e9 o que alerta o integrante da Campanha \u201cDe olho aberto para n\u00e3o virar escravo!\u201d Hamilton Luz.<\/p>\n
\n\u201cConseguir emprego se tornou uma proeza t\u00e3o hipot\u00e9tica que, mesmo submetido a humilha\u00e7\u00f5es, viola\u00e7\u00e3o de direitos, sendo tratado at\u00e9 pior que animal, o trabalhador resiste \u00e0 ideia de denunciar. Ainda mais quando a lei que protegia seus direitos sofre desmontes sucessivos como foi acontecendo a cada ano ultimamente\u201d, destaca. \u201cSem den\u00fancia, precisa-se investigar bastante para localizar focos de trabalho escravo escondidos atr\u00e1s da \u2018normalidade\u2019. Em contexto de gritante restri\u00e7\u00e3o de recursos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o sozinha, com meios minguando faz anos, dificilmente consegue dar conta\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O desmonte dos direitos e a precariza\u00e7\u00e3o dos empregos t\u00eam agravado a situa\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no pa\u00eds. \u201cUm dos grandes vil\u00f5es \u00e9 o desemprego (al\u00e9m da concentra\u00e7\u00e3o de terra e falta da reforma agr\u00e1ria), a pessoa desempregada, na maioria das vezes, n\u00e3o pensa duas vezes antes de aceitar um emprego e \u00e9 nessas horas que os gatos, os aproveitadores da \u2018mis\u00e9ria\u2019 alheia d\u00e3o o \u2018golpe\u2019\u201d,<\/em> comenta Luz.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o Semana de Comunica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus e \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade de distanciamento e isolamento sociais, atividades como palestras, reuni\u00f5es e panfletagens n\u00e3o ser\u00e3o realizadas este ano. As a\u00e7\u00f5es da Semana de Comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizadas por meio das plataformas digitais e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. O material informativo sobre o trabalho escravo contempor\u00e2neo poder\u00e1 ser acessado nos canais da\u00a0CPT:\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e\u00a0site<\/a>. No dia 13 de maio, quando a lei \u00c1urea completa 132 anos, uma\u00a0live\u00a0ir\u00e1 discutir como o racismo contribui para essa realidade e de que maneira a pandemia agrava essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como buscar ajuda?<\/h3>\n
O trabalhador que presenciar qualquer situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo deve procurar orienta\u00e7\u00e3o e apoio. A den\u00fancia \u00e9 fundamental. Ela poder\u00e1 ser recebida na Superintend\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho, no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, na Pol\u00edcia Federal, na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, na Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da equipe de comunica\u00e7\u00e3o da CPT Bahia e Campanha “De olho aberto para n\u00e3o virar escravo”<\/p>\n
Foto de Capa: PublicDomainPictures por Pixabay<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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