A Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a A\u00e7\u00e3o Sociotransformadora da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma nota em que manifesta grande apreens\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o dos encarcerados e encarceradas de nosso pa\u00eds, de suas fam\u00edlias e dos profissionais do sistema prisional neste tempo da pandemia do Coronav\u00edrus.<\/p>\n
O documento faz eco \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional que, desde o come\u00e7o da pandemia, vem chamando a aten\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de o coronav\u00edrus ter terreno f\u00e9rtil para prolifera\u00e7\u00e3o dentro do sistema carcer\u00e1rio devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias, superlota\u00e7\u00e3o, falta de materiais de limpeza e \u00e0 precariedade de assist\u00eancia m\u00e9dica nas unidades prisionais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A nota aponta que os dados sobre a Covid-19 nos c\u00e1rceres s\u00e3o alarmantes. Segundo a plataforma de monitoramento dos casos confirmados e suspeitos do Depen\/MJ (Departamento Nacional Penitenci\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a), o \u00f3rg\u00e3o contabilizou, at\u00e9 10\/05\/2020, o total de 535 casos detectados no sistema penal brasileiro, mais 316 casos suspeitos, um total de 22 \u00f3bitos, tendo realizado 2.158 testes no total do sistema nacional.<\/p>\n
Os bispos que integram a Comiss\u00e3o solicitam que as autoridades viabilizem as propostas que a Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional apresentou em sua Carta Aberta sobre o Coronav\u00edrus nas Pris\u00f5es, de\u00a0 13\/03\/2020, para que sejam: a) Tomadas medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia da Covid-19 nas pris\u00f5es brasileiras, que se alastraria para o restante da sociedade; b)\u00a0 Cumpridas as garantias da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), possibilitar \u00e0s pessoas encarceradas o m\u00ednimo de dignidade, dando fim \u00e0s condi\u00e7\u00f5es torturantes que geram tanto sofrimento e enfermidades; c) E por fim, que sejam adotadas a\u00e7\u00f5es cl\u00ednico-epidemiol\u00f3gicas preventivas nos pres\u00eddios brasileiros \u2013 a fim de evitar que seres humanos sejam contaminados pelo coronav\u00edrus e por tantas outras doen\u00e7as.<\/p>\n