Os povos ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, protagonizam uma luta de mais de 34 anos em busca do reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o de suas terras tradicionais. Durante esse per\u00edodo contaram com o decidido apoio da Igreja local, notadamente seus bispos, a Miss\u00e3o Consolata e os mission\u00e1rios do Cimi. No dia 2 de julho \u00faltimo, o pr\u00f3prio Papa Bento XVI afirmou a representantes ind\u00edgenas: “faremos o poss\u00edvel para manter a sua terra”, prometendo apoio \u00e0 sua reivindica\u00e7\u00e3o para que a demarca\u00e7\u00e3o seja mantida sob a forma de terra cont\u00ednua.<\/p>\n
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A Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol passou por todo o processo de estudo antropol\u00f3gico e hist\u00f3rico, teve os questionamentos dos invasores devidamente respondidos durante o processo de demarca\u00e7\u00e3o, foi finalmente demarcada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e homologada pelo presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva em abril de 2005. Os invasores de boa f\u00e9, pequenos e m\u00e9dios, foram retirados e reassentados em outras \u00e1reas de Roraima, devidamente indenizados por suas benfeitorias. Quem se recusa a deixar a \u00e1rea \u00e9 o grupo de cinco (os ind\u00edgenas falam em seis) grandes arrozeiros, apoiados por pol\u00edticos, militares e pelo governador do estado. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal mandou suspender a Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que visava retirar os grandes invasores daquela terra ind\u00edgena e ir\u00e1 decidir nesta semana a respeito da constitucionalidade da homologa\u00e7\u00e3o feita. \u00c9 de grande import\u00e2ncia este julgamento porque, como o caso ganhou notoriedade nacional e internacional, uma eventual anula\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o faria retroceder d\u00e9cadas de lutas dos povos ind\u00edgenas e abriria um s\u00e9rio precedente, levando a inseguran\u00e7a a todas as terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas e homologadas no pa\u00eds, com repercuss\u00e3o tamb\u00e9m nas terras quilombolas, de outras comunidades tradicionais, de agricultores familiares e, inclusive, em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, j\u00e1 reconhecidas (Pedro A. Ribeiro, Pe.Antonio Abreu, Bernard Lestienne, J.Ernanne Pinheiro, P. Maldos e Thierry Linard, na Analise de Conjuntura desse m\u00eas).<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre a homologa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, est\u00e1 prevista para o dia 27 de agosto; os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir se ir\u00e3o seguir o que est\u00e1 definido no Decreto de Homologa\u00e7\u00e3o, publicado em 2005, que determina a demarca\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da \u00e1rea; a decis\u00e3o do STF sobre a retomada da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal chamada de Upatakon 3, que retirava n\u00e3o-ind\u00edgenas da reserva, tamb\u00e9m \u00e9 aguardada. A a\u00e7\u00e3o foi suspensa no dia 9 de abril deste ano ap\u00f3s o governo e senadores de Roraima terem movido uma A\u00e7\u00e3o Popular pedindo a nulidade da Portaria n\u00ba 534, de abril de 2005, que definiu os limites da terra ind\u00edgena.<\/p>\n
A Igreja Cat\u00f3lica, apoiando os povos ind\u00edgenas da Terra Raposa Serra do Sol, publicou no dia seguinte, 10 de abril, a seguinte Nota: \u201cReunidos na 46\u00aa Assembl\u00e9ia Geral da CNBB, solidarizamo-nos, mais uma vez, com a Diocese de Roraima e os povos da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol. No \u00faltimo dia 4, atrav\u00e9s da \u201cNota de Esperan\u00e7a\u201d, tornamos p\u00fablico nosso apoio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Upatakon 3, que estava sendo realizada pelo Governo Federal para a retirada dos ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas da referida terra. Na tarde de ontem, 9 de abril, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na A\u00e7\u00e3o Cautelar proposta pelo Governo de Roraima. Desta forma, ficam suspensos todos os atos de desocupa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da primeira a\u00e7\u00e3o contra a demarca\u00e7\u00e3o desta terra, que tamb\u00e9m tramita no STF. Em nosso entendimento, a demora na retirada definitiva dos n\u00e3o \u00edndios que insistem em permanecer na terra homologada tem contribu\u00eddo para o agravamento do quadro de viol\u00eancia a que est\u00e3o submetidos os povos Ingarik\u00f3, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang. N\u00e3o podem ser premiados os que violam sistem\u00e1tica e impunemente a Constitui\u00e7\u00e3o, invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que n\u00e3o lhes pertencem a nenhum t\u00edtulo, promovendo ali o garimpo, a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, a pecu\u00e1ria e planta\u00e7\u00f5es de arroz, ao arrepio da lei, e afrontando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No aguardo de que o STF possa julgar em breve o m\u00e9rito da primeira a\u00e7\u00e3o contra a demarca\u00e7\u00e3o, pedimos ao Deus da Vida que oriente os caminhos a serem trilhados pelos povos habitantes do Estado de Roraima, para que n\u00e3o percam a esperan\u00e7a e possam alcan\u00e7ar a Paz e Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Na \u201cNota de Esperan\u00e7a\u201d afirmamos que \u201cem nosso Pa\u00eds, j\u00e1 temos feito uma caminhada muito significativa no reconhecimento e conquista dos direitos. Precisamos pagar essa d\u00edvida hist\u00f3rica que temos com os povos ind\u00edgenas, os mais sofridos ao longo da nossa hist\u00f3ria. \u00c9 hora de vislumbrarmos um novo horizonte, onde a pluralidade dos povos ind\u00edgenas e seus direitos origin\u00e1rios sejam definitivamente reconhecidos. Com a Diocese de Roraima, queremos manifestar nosso respeito, solidariedade e apoio aos Povos Ind\u00edgenas que habitam a terra demarcada e homologada. O Evangelho anunciado e acolhido por estes povos faz deles, cada vez mais, sujeitos da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Temos o compromisso de defender a vida em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, especialmente a vida humana (CF 2008). Fi\u00e9is \u00e0 nossa miss\u00e3o, n\u00e3o fiquemos surdos nem sejamos indiferentes aos gritos de nossos irm\u00e3os ind\u00edgenas da Raposa Serra do Sol: \u201cNossa Terra-M\u00e3e, Raposa Serra do Sol, est\u00e1 situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 ind\u00edgenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarik\u00f3, distribu\u00eddos em 194 comunidades. Nossa terra ocupa 7% da extens\u00e3o do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos ind\u00edgenas. As comunidades da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol e nossas organiza\u00e7\u00f5es pedem o apoio e a solidariedade frente \u00e0 invas\u00e3o de nossas terras e viola\u00e7\u00e3o de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 ind\u00edgenas assassinatos. Solicitamos urgentemente que ap\u00f3iem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e fa\u00e7a cumprir o decreto de Homologa\u00e7\u00e3o de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra M\u00e3e. A luta pela Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol \u00e9 emblem\u00e1tica para todo o Brasil. Por isso, \u00e9 importante destacar que se a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores,\u00a0 abre-se um precedente grav\u00edssimo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Todas as terras ind\u00edgenas do Brasil, j\u00e1 demarcadas, homologadas e registradas, poder\u00e3o ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos ind\u00edgenas, conquistados e consagrados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, direito internacional: Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas\u201d (trecho da Carta das Comunidades Ind\u00edgenas da Raposa Serra do Sol).<\/p>\n
Conscientes de que a situa\u00e7\u00e3o em Roraima n\u00e3o \u00e9 apenas um conflito entre invasores de terras ind\u00edgenas e povos ind\u00edgenas que requerem a demarca\u00e7\u00e3o das terras que tradicionalmente ocupam (terras, ali\u00e1s, reconhecidas pelo Estado brasileiro como \u201cterras ind\u00edgenas\u201d), mas se configura como uma situa\u00e7\u00e3o flagrante de agress\u00e3o aos Direitos Humanos, portanto, crime contra os direitos dos povos ind\u00edgenas, crime contra a humanidade, apelamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique o decreto de homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, retirando os invasores e fazendo assim a justi\u00e7a esperada pelos povos ind\u00edgenas h\u00e1 34 anos de luta e de sofrimento.<\/p>\n
A ratifica\u00e7\u00e3o do decreto de homologa\u00e7\u00e3o da Terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, \u00e9 fundamental para os povos ind\u00edgenas de Roraima e do Brasil, uma vez que j\u00e1 harmonizou v\u00e1rios interesses p\u00fablicos nacionais.<\/p>\n
Os povos ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, protagonizam uma luta de mais de 34 anos em busca do reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o de suas terras tradicionais. Durante esse per\u00edodo contaram com o decidido apoio da Igreja local, notadamente seus bispos, a Miss\u00e3o Consolata e os mission\u00e1rios do Cimi. No dia 2 …<\/p>\n