{"id":240220,"date":"2020-06-08T11:36:11","date_gmt":"2020-06-08T14:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=240220"},"modified":"2020-06-08T11:36:11","modified_gmt":"2020-06-08T14:36:11","slug":"cnbb-participa-de-lancamento-do-manifesto-em-defesa-da-democracia-e-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-participa-de-lancamento-do-manifesto-em-defesa-da-democracia-e-do-judiciario\/","title":{"rendered":"CNBB participa de lan\u00e7amento do Manifesto em defesa da Democracia e do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, participou de webconfer\u00eancia, nesta segunda-feira, 8 de junho, \u00e0s 15h, para\u00a0 o lan\u00e7amento do Manifesto em defesa da Democracia e do Judici\u00e1rio. A iniciativa foi transmitida pelo canal da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Youtube.<\/a><\/p>\n

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Dom Walmor participa do ato. Foto: print e reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da CNBB antecedeu as falas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais e de seu presidente Dias Toffoli. Dom Walmor ressaltou a import\u00e2ncia do STF como institui\u00e7\u00e3o fundamental para a democracia brasileira.<\/p>\n

\u00c0 luz do que diz a Doutrina Social da Igreja, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) disse que as autoridades pol\u00edticas t\u00eam o dever moral de exercer o poder como servi\u00e7o tendo em vista o bem comum e a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos problemas da sociedade. “A democracia n\u00e3o pode permitir a forma\u00e7\u00e3o de grupos restritos que buscam usurpar o Estado a partir de seu interesses ideol\u00f3gicos”, disse o presidente da CNBB.<\/p>\n

O presidente do STF, o\u00a0 ministro Dias Toffoli, disse que uma democracia s\u00f3lida se funda na diversidade e que a harmonia e a transpar\u00eancia s\u00e3o deveres defendidos na carta constituicional de 1988 \u00e0 qual todos os agentes p\u00fablicos devem prestar obedi\u00eancia. “\u00c9 a justi\u00e7a que nos salva do livre arb\u00edtrio. A Constitui\u00e7\u00e3o governa a quem governa”, disse. O presidente do STF, em sua sauda\u00e7\u00e3o, reconheceu a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica da CNBB na busca por uma sociedade mais fraterna e democr\u00e1tica.<\/p>\n

No ato, institui\u00e7\u00f5es como a Ordem dos\u00a0 Advogados do Brasil, Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais, Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas, Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil,\u00a0 foram unanimes em defender o di\u00e1logo e a democracia como \u00fanico caminho para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos e enfrentamento da Covid-19.<\/p>\n

O Manifesto em defesa da Democracia e do Judici\u00e1rio<\/strong><\/em> conta com assinatura de mais de 200 associa\u00e7\u00f5es, centrais, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es nacionais, estaduais e municipais, entidades p\u00fablicas e privadas, representantes de servidores p\u00fablicos e sociedade civil. A AMB escolheu a hashtag #unidospelademocracia como simbolo do objetivo maior do manifesto.<\/p>\n

De acordo com o manifesto, “as crises, sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, que assolam o pa\u00eds s\u00f3 podem ser superadas com a preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica, como a pluralidade pol\u00edtica e a separa\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre os Poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justi\u00e7a”.<\/p>\n

O texto ainda afirma que discord\u00e2ncias, debates e cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros entes do Poder Judici\u00e1rio “fazem parte e s\u00e3o bem-vindas no Estado de Direito”. No entanto, continua, “a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o n\u00e3o abarca discursos de \u00f3dio e a apologia ao autoritarismo, \u00e0 ditadura e a ideologias totalit\u00e1rias que j\u00e1 foram derrotadas no passado”.<\/p>\n

Durante o evento transmitido online, o manifesto abaixo foi lido pela presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil, Renata Gil.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra:<\/strong><\/h5>\n

Manifesto em defesa da Democracia e do Judici\u00e1rio<\/em><\/p>\n

O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 um dos pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Sua independ\u00eancia \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia do regime democr\u00e1tico. Por isso, os signat\u00e1rios deste texto, representantes leg\u00edtimos das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e da sociedade civil, repudiam os ataques e amea\u00e7as desferidas contra o Judici\u00e1rio por grupos que pedem desde a pris\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal at\u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de uma ditadura.<\/em><\/p>\n

O STF, mais importante tribunal do pa\u00eds, tem desempenhado, de forma republicana, seu papel de balizar a forma como a Constitui\u00e7\u00e3o deve ser aplicada. As crises, sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, que assolam o pa\u00eds s\u00f3 podem ser superadas com a preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica, como a pluralidade pol\u00edtica e a separa\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre os Poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

\n
Atacar o STF significa amea\u00e7ar todo o Judici\u00e1rio e os valores democr\u00e1ticos do Brasil. Discord\u00e2ncias, debates e cr\u00edticas fazem parte e s\u00e3o bem-vindas no Estado de Direito. A liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o, no entanto, n\u00e3o abarca discursos de \u00f3dio e a apologia ao autoritarismo, \u00e0 ditadura e a ideologias totalit\u00e1rias que j\u00e1 foram derrotadas no passado.<\/em><\/div>\n<\/div>\n

Munidos de di\u00e1logo, pretendemos manter vivo o desejo de um pa\u00eds mais justo, solid\u00e1rio, cidad\u00e3o e respons\u00e1vel. \u00c9 o legado que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que todos deixem para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/em><\/p>\n

 <\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da CNBB defendeu a Democracia e o equil\u00edbrio entres os poderes no sistema de pesos e contra-pesos no Brasil <\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":240239,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[797],"tags":[1976,2143,2156],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/240220"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=240220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/240220\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/240239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=240220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=240220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=240220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}